O governador Rui Costa enviou para apreciação da Assembleia Legislativa proposta de emenda constitucional que modifica regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado da Bahia. A mensagem do governador destaca que a proposição tem por objetivo aprimorar a aplicação das regras que foram ...

O governador Rui Costa enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que altera oito dispositivos do regime previdenciário, adequando àLei Estadual 11.357, de 6 de janeiro de 2009 às determinações da Lei às novas regras da Emenda Constitucional nº 26, de 31 de janeiro de 2020. As alterações promovidas pelos ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano (Cedurb) da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Maria del Carmen (PT), em conjunto com a Ação Social Arquidiocesana (ASA), presidida pelo padre José Carlos, realizaram nesta quinta-feira (27) uma audiência pública de lançamento do 27º Grito dos Excluídos e das Excluídas. O ...

O deputado Jacó (PT) solicitou, através de indicações protocoladas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e endereçadas ao governador Rui Costa, a pavimentação asfáltica de três estradas baianas e realização de operação tapa-buraco na BA-504. O parlamentar sugeriu, em um dos documentos, a pavimentação do percurso de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi a segunda do Brasil a adotar o plenário virtual em 2020. O Sistema de Deliberação Remota (SDR) foi inaugurado na sessão do dia 23 de março do ano passado, possibilitando a apreciação de propostas fundamentais para o enfrentamento à pandemia e suas consequências ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos pela atuação da promotora de Justiça da Bahia, Márcia Teixeira, pela atuação no combate à discriminação e/ou violência conta a população LGBTs na Bahia, no Brasil e no mundo. Na oportunidade, a parlamentar reafirmou a importância da luta ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa, pedindo a implantação de um Ponto Cidadão na cidade de Piatã, na Chapada Diamantina. O equipamento é uma iniciativa da Secretaria de Administração do Estado (Saeb) e desempenha ...

O aniversário dos municípios de Irecê, Santo Antônio de Jesus, e São Felipe, comemorados no final do mês de maio, foi objeto de tributo prestado pelo deputado Bira Corôa (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). As datas motivaram moção de aplausos aos munícipes pelo parlamentar, que solicitou da Casa ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou, em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa, o falecimento de Aliomar Almeida, mais conhecido como “Maninho da Farmácia”, comerciante de Ibirataia. Segundo o parlamentar, Aliomar Almeida fazia parte da primeira Igreja Batista e era um homem bastante generoso que sempre amparava os mais ...

Em indicação apresentada na Casa Legislativa, o deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) solicitou ao governador Rui Costa, e à secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), a recuperação asfáltica da BA-161 e BA-752, no trecho que vai do entroncamento da BR-020, em Remanso, a Pilão Arcado. Segundo o parlamentar, ...

O deputado Rogério Andrade Filho (PSD) parabenizou Santo Antônio de Jesus pelos 141 anos de emancipação política e administrativa do município, completados neste sábado (29), em moção de congratulações e aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Neste dia 29 de maio, a Capital do Recôncavo comemora seus 141 ...

“Trago essa moção para que sirva de incentivo e estímulo a esse povo batalhador”, afirmou o deputado Niltinho (PP) em moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa da Bahia, parabenizando a população de Santo Antônio de Jesus, pela passagem dos 141 anos de emancipação do município, que será comemorada neste ...

O deputado Josafá Marinho (Patriotas) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa sugerindo a construção de uma escola estadual na localidade de Imbassaí, que pertence ao município de Mata de São João. “Trata-se de área com grande fluxo de turismo, que possui restaurantes, mercados, pousadas, lojas, ...

A luta de médicos e médicas contra a pejotização destes profissionais no Estado da Bahia, que estaria adotando a estratégia de contratação por vínculo Pessoa Jurídica (PJ) e não aplicando o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a realização de concurso público, foi parabenizada pelo deputado Hilton ...

A morte precoce do professor e diretor do Núcleo Territorial de Educação, Clóvis Ezequiel dos Santos, 55 anos, na noite de quarta-feira (26), em Santo Antônio de Jesus, consternou o deputado Robinson Almeida (PT). O parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de pesar pela perda do amigo, educador e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na tarde desta quinta-feira (27), a Agenda Legislativa da Indústria 2021, um documento elaborado por lideranças empresariais que integram o sistema de representação da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), a exemplo de sindicatos filiados, diretoria e conselhos temáticos. O presidente da ALBA, ...

Atento às dificuldades financeiras decorrentes da pandemia da Covid-19, o deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o projeto de lei que veda a cobrança de juros e/ou multas sobre dívidas relativas aos serviços públicos essenciais de fornecimento de água, tratamento de esgoto e energia elétrica, ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) indicou ao governador Rui Costa que envie à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei voltado à concessão de isenção de energia elétrica e água e esgoto para as instituições sem fins lucrativos. Conforme ressaltou a parlamentar, o benefício deverá ser ...

O deputado Robinson Almeida (PT) protocolou indicação, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa e à Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB-BA) solicitando a inclusão no grupo de prioridades para receber a vacina da Covid-19 os servidores e trabalhadores terceirizados vinculados à Embasa, em especial àqueles ...

A deputada Maria del Carmen (PT) solicitou, através de indicações apresentadas na Assembleia Legislativa, e endereçadas ao governador Rui Costa, que a expansão do sinal digital da TV Educativa da Bahia (TVE) contemple os municípios de Mutuípe e Nilo Peçanha, que não contam com sinal, nem mesmo analógico, da emissora ...