O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, solicitando celeridade na tramitação da PEC nº 19/2024. A proposta estabelece jornada máxima de 30 horas semanais e reajuste anual do piso salarial para enfermeiras(os), técnicas(os), auxiliares de enfermagem ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues pedindo que promova a implementação de uma unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no município de Barra. Ele explica que a localidade da região do Médio São Francisco se destaca como cidade-polo, atendendo não apenas sua ...

A morte de Cecília Petrina, ex-prefeita de Itiúba, voltou a repercutir na Assembleia Legislativa por meio de moção de pesar apresentado pela deputada Fátima Nunes (PT), aos 79 anos, no último domingo. “O dia foi marcado por muita comoção no sepultamento da querida companheira irmã Cecília”, disse. Fátima Nunes a ...

Uma comitiva com 24 alunos do Colégio Estadual de Tempo Integral Eudóxia Maria, do município de Crisópolis, conheceu o funcionamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta quarta-feira (3), durante visita à sede do Parlamento baiano. O ponto alto da experiência se deu na passagem pelo Plenário Orlando ...

A morte de Luis Fernando Veríssimo, aos 88 anos, no sábado (30 de agosto), em Porto Alegre, foi lamentada pelo deputado Marcelino Galo (PT), que fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo passamento do escritor, humorista, cartunista, tradutor, roteirista, dramaturgo, ...

A comemoração dos 80 anos do Serviço Nacional de AprendizagemIndustrial (Senai), celebrado no dia 29 de agosto, durante o evento Index – Indústria, Desenvolvimento e Experiências, em Salvador, foi motivo de moção de congratulações protocolada pelo deputado Penalva (PDT) na Casa Legislativa. No documento, o legislador lembrou a criação do ...

Em indicação protocolada na Casa Legislativa, o deputado Tiago Correia (PSDB) propôs ao Ministério dos Transportes e aoDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), querealizem com urgência a elaboração e execução de projeto técnico com em relação à sinalização da BR-101, especificamente no trecho que corta o estado da Bahia, ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta quinta-feira, a Comenda 2 de Julho para a jovem cientista e empreendedora ambiental, Anna Luísa Beserra. Proposta pelo deputado Antonio Henrique Júnior (PP), a homenagem ocorre a partir das 15h no Plenário Orlando Spinola. Atualmente, com 27 anos, Anna Beserra começou sua ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo conceder a Jeandro Laytynher Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o título de Cidadão Baiano. Segundo o deputado, a proposição se fundamenta no reconhecimento público da trajetória de vida do ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta quarta-feira (3), uma sessão movimentada que marcou o retorno dos debates sobre projetos de lei relevantes e a definição da programação de audiências públicas. O encontro, presidido por Júnior Muniz ...

Na semana em que se comemora a Independência do Brasil, a Assembleia Legislativa da Bahia, em parceria com a Universidade Católica do Salvador (UCSal), traz ao Espaço Cultural Josaphat Marinho a exposição ‘A Igreja, a Independência da Bahia e outras conquistas brasileiras’. Em sua segunda edição na Casa, a mostra ...

Comoveu ao deputado Adolfo Menezes (PSD) o súbito falecimento de Antônio Gilberto Ferreira Martins, ocorrido nesta terça-feira (2), pela manhã no Hospital Cárdio Pulmonar. Engenheiro Civil, deixou viúva, dona Cristiane Maria Rodrigues Martins e um casal de filhos. O parlamentar traçou um breve perfil de Antônio Gilberto, ao tempo que ...

O encerramento da sessão plenária desta terça-feira ocorreu sob os aplausos das galerias, após a aprovação de 14 proposições, das quais sete tratavam de reajustes de servidores públicos do Poder Executivo para os exercícios deste ano e de 2026, além de outros benefícios. Os funcionários do Tribunal de Justiça, por ...

Enfatizando a importância do trabalho do repórter fotográfico que, com habilidade e sensibilidade, captura a essência dos fatos, realizando registros que geram conhecimento, reflexão e contam histórias, o deputado municipalista Hassan (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulação pelo Dia do Repórter Fotográfico, comemorado neste 2 ...

Através de moção de aplausos, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, comemorou a assinatura, pelo governador Jerônimo Rodrigues, da ordem de serviço para a construção do Terminal Turístico e Rodoviário da Chapada Diamantina. “É uma alegria imensa saber que nossa luta valeu a pena”, disse a parlamentar, que ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (2), oportunizou a fala de todos os oradores inscritos, que saudaram a presença, na galeria Paulo Jackson, de servidores de diversas categorias, mobilizados pela aprovação de projetos do seu interesse. Os trabalhos foram conduzidos pelo 1º secretário da Mesa ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (2), seis projetos de lei e seis propostas para a realização de audiências públicas. A reunião foi conduzida pela presidente do colegiado, deputada Olívia Santana (PC do B), ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a Portaria nº 32.540/2025, editada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). A medida concedeu licença de operação à empresa Recycle Waste Energy Tratamento de Resíduos Ltda. para ...

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apreciou oito projetos de lei de autoria parlamentar, dos quais aprovou seis, rejeitou um e teve deferido pedido de vistas de outro. De relevante repercussão social, o PL ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) debateu, em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (2), os encaminhamentos da visita feita ao Hospital Aristides Maltez. Os detalhes foram apresentados pelo presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD), pela presidente do instituto Assembleia de ...