O deputado David Rios (PSDB), que é médico de profissão, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa no qual propõe a instituição do Programa Saúde Emocional a Vítimas da Covid-19. “A presente iniciativa vem pautada no fato de que ainda não se sabe quais serão os efeitos psicológicos desta pandemia ...

O município de Lapão, em especial as comunidades de Aguada Nova, Tanquinho, Lagedo do Pau D’arco e Patos “possuem uma quantidade grande de habitantes”, que têm necessidade de se conectar “com o que acontece no mundo”. Ao tempo em que prestou estas informações ao governador Rui Costa, o deputado Bira ...

A construção de um novo complexo escolar no município de Aporá foi motivo de indicação apresentada pela deputada Maria del Carmen (PT), na Assembleia Legislativa, e endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues. No documento, a legisladora pontuou as maiores dificuldades de infraestrutura da ...

O apresentou projeto de lei, na Casa Legislativa, que estabelece medidas emergenciais e de sobrevivência para os bares e restaurantes baianos, enquanto durarem os efeitos da pandemia da Covid-19. Entre as medidas previstas no PL estão a redução da alíquota de ICMS para 1% durante o período de março de ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Eduardo Salles (PP) manifestou solidariedade à família do ex-prefeito do município de Itagibá, Léo Quadros, pelo falecimento de sua esposa Cleide Souza Quadros, aos 40 anos. Formada em Administração de Empresas, Pedagogia e pós-graduada em Gestão Educacional, Cleide Souza ingressou ...

Criado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia no dia 4 de maio de 2011, o Centro de Culturas Populares e Identitárias foi homenageado, na Assembleia Legislativa, pela deputada Fabíola Mansur (PSB), que registrou uma moção de aplausos pelos 10 anos do CCPI, entidade vinculada à Secult que valoriza ...

O  apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos à luta dos feirantes que trabalham na rua Marechal Deodoro, no município de Feira de Santana, pela mobilização em defesa do seu local de labor e do seu meio de sustento. No documento, Hilton relata que “feirantes da rua Marechal Deodoro denunciam ...

Parlamentares da bancada da maioria na Assembleia Legislativa se reuniram, nesta segunda-feira (3), com o secretário da Educação do Bahia (SEC), Jerônimo Rodrigues, que apresentou os programas, projetos e o planejamento das ações desenvolvidos pela pasta nas áreas pedagógica, de infraestrutura, assistência estudantil, tecnologia e formação. A proposta do encontro, mediado pela Secretaria ...

A sequência de ataques e agressões ocorridas desde 2018 ao jornalismo, aos jornalistas e à democracia no Brasil, servem como alerta no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3). Esta foi a conclusão das pessoas que participaram do ato virtual sobre a importância da data, transmitido pela TV ALBA. A iniciativa do ...

O Governo da Bahia pediu autorização à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para a venda de imóveis na capital e interior, entre eles a Rodoviária de Salvador, o Detran e o Centro de Convenções. Projeto de lei nesse sentido foi encaminhado ao Parlamento na quarta-feira (29). De acordo com a ...

O superintendente do Sebrae/Bahia, Jorge Khoury, esteve reunido em audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), quando debateram sobre as dificuldades dos micro e pequenos empreendedores durante a crise econômica agravada pela pandemia da Covid-19. Khoury esteve na ALBA acompanhado pela gerente da unidade de Ambiente ...

Em audiência virtual realizada na manhã desta sexta-feira (30), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, da Assembleia Legislativa, discutiu o modelo de política de Segurança Pública existente no território baiano, com enfoque dedicado à remuneração na Polícia Civil. Conforme ressaltou o presidente do colegiado e proponente do encontro ...

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa realizou audiência pública virtual para discutir o VLT do Subúrbio, na noite da última quinta-feira (29). Os debates, presididos pela deputada Maria del Carmem Lula (PT) revelaram expectativas, sugestões, elogios e críticas de parlamentares e representantes da comunidade, durante mais de 3 ...

Destacando a importância das atribuições dos auditores fiscais do trabalho na fiscalização das empresas e órgãos públicos, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação, endereçada ao Governo do Estado, solicitando a inclusão desta categoria de profissionais como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19, ...

O deputado Marcelino Galo (PT) quer incluir todos os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no rol de categorias prioritárias para a vacinação contra a Covid-19, com o objetivo de preservar a vida de muitos profissionais da saúde na Bahia, que estão na linha de frente da prevenção ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) recomendou ao governador Rui Costa a implantação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) no município de Cachoeira. Segundo a parlamentar, o objetivo é garantir a oferta de atendimento e aconselhamento psicológico, social, de orientação e encaminhamento jurídico às mulheres em situação ...

As instituições de ensino médio e superior na Bahia que forneçam bolsas de estudos a atletas “em situação de hipossuficiência, na proporção do valor da mensalidade e do material didático a ser fornecido”, deverão ser beneficiadas com isenção fiscal concedida pelo Governo do Estado. É o que está propondo o ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) endereçou indicação ao presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) para que fomente, “junto aos líderes” de cada cidade baiana, estratégias para implantação de Castramóvel, “estrutura pública capaz de realizar castração de cães e gatos”. Ao justificar a sugestão, o pedetista argumentou que os ...

O deputado Tom Araújo (DEM) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem dos 135 anos de emancipação política e administrativa de Paripiranga, data festiva que será comemorada neste sábado, 1º de maio. De acordo com o parlamentar, inicialmente a localidade foi batizada com ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou indicação solicitando pavimentação asfáltica da rodovia BA-896, no trecho que liga Itaetêàa comunidade de Colônia do Incra. A obra vai beneficiar os moradores de Colônia do Incra e Rumo e do Assentamento Baixão. No aspecto socioeconômico, além dos benefícios do turismo ...