O deputado Paulo Câmara (PSDB) acha que o Governo do Estado deveria batizar o Complexo Educacional Poliesportivo de Itapetinga com o nome do vereador Leonardo Rodrigues Matos. Isso seria “uma homenagem legítima e um reconhecimento da sua eterna presença na memória da cidade”, disse o tucano na indicação que endereçou ...

O deputado Marcelinho Veiga (PSB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Rui Costa que determine, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura, a pavimentação da rodovia BA-698, no trecho que liga a BR-101 até a sede do município de Mucuri. O socialista explica que a proposição busca pavimentar aproximadamente ...

A necessidade premente em barrar os artigos 3º e 4º da Medida Provisória nº 1.034/2021, editada pelo Governo Federal – que dão fim à desoneração do setor químico nas alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas de primeira e segunda geração – uniu políticos, empresários, gestores, representantes ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui o Programa Emergencial Baiano de Vacinação Contra a Covid-19. Conforme o PL, atendidos os ditames legais quanto à autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para a aplicação de qualquer ...

Nesta sexta-feira, às 9h30, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública com o seguinte tema: trabalhadoras e trabalhadores policiais civis, seus olhares e demandas. O evento, que será transmitido pelos canais do deputado Hilton Coelho (Psol) e da Assembleia Legislativa da Bahia, é uma iniciativa do mandato parlamentar na Comissão de ...

Por meio de moção apresentada na Casa Legislativa, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) lamentou o falecimento do Pastor João Batista, da Assembleia de Deus Madureira, ocorrido em Barreiras, na última quarta-feira (21). O evangélico foi internado no início de março no Hospital Central de Barreiras, junto com sua esposa, a ...

O deputado Tum (PSC) protocolou, na Assembleia Legislativa, seis indicações consecutivas destinadas ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Nos documentos, ele sugere uma série de providências para a recuperação e pavimentação de estradas de rodagem, em diversas regiões do Estado. O parlamentar chama a atenção ...

O deputado Josafá Marinho (Patriota) parabenizou Nilo Peçanha pelo aniversário de emancipação do município. Por meio de uma moção de aplausos, o parlamentar homenageou a população local e comemorou a história da cidade. “Fica registrado o reconhecimento ao povo nilo peçanhense pelo trabalho constante em prol do crescimento do município ...

O Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia (Sindae) recebeu moção de aplausos do deputado Bira Corôa (PT) pelos 35 anos de fundação, comemorados nesta quinta-feira, 29 de abril. Segundo o documento legislativo, no final da ditadura militar, “com a insatisfação represada”, um grupo de empregados da Empresa ...

Doença degenerativa e progressiva caracterizada pela perda de funções cognitivas como memória, orientação, atenção e linguagem, e causada pela morte de células cerebrais, o Alzheimer pode afetar cerca de 10% das pessoas com mais de 65 anos e 25% com mais de 85 anos. Para enfrentar a enfermidade, o deputado ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento da radialista Wilma Soares, de Feira de Santana. “Sem dúvida, a morte dessa grande mulher traz dor e sofrimento aos seus familiares e a comunidade feirense, que hoje vive esse luto”, disse o parlamentar, que “imbuído ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo falecimento de Rafael Jadson. No documento, o parlamentar manifestou solidariedade aos familiares. Na moção, Sales destacou o caráter de Rafael Jadson, segundo ele um homem bastante generoso, prestativo, que amparava aqueles que mais necessitavam ...

A requalificação de 13 quilômetros da BA-800, que liga o distrito de Angical até a sede de Irecê, foi pedida ao governador Rui Costa pelo deputado Diego Coronel (PSD). Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele adiantou que a obra beneficiará “diretamente toda a microrregião de Irecê”, ...

A passagem dos aniversários dos municípios de Adustina, Érico Cardoso e Presidente Dutra, comemorados nos dias 5, 7 e 12 deste mês, respectivamente, foi lembrada pelo deputado Pedro Tavares (DEM) em moções de congratulações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento referente a Adustina, que completa 32 anos ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos ao advogado e professor Rogério Gonçalves da Silva Simões, “pelas relevantes contribuições políticas e sociais em defesa da democracia e de uma Bahia livre”. Atualmente, ele realiza atividades de cunho eminentemente social junto a estabelecimentos de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (28), projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado que “dispõe sobre o regime jurídico dos bens imóveis pertencentes ao Estado destinados a viabilizar empreendimentos industriais, comerciais e de serviços”. A proposição aprovada estabelece as normas que ...

Durante as quase duas horas da audiência pública “A Sobrevivência das atividades econômicas no cenário da Covid-19”, a Assembleia Legislativa conheceu em detalhes a verdadeira e cruel radiografia geral do setor do comércio baiano, em pouco mais de um ano e dois meses da crise sanitária e de saúde que ...

Em reunião virtual realizada nesta quarta-feira (28), a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, o projeto de lei da deputada Mirela Macedo (PSD), que prevê ações para proteger a gestante, parturiente, puérpera e recém-nascido, em situação de violência obstétrica e neonatal, no Estado da Bahia. ...

O impacto do fim do Regime Especial da Indústria Química, REIQ, que ameaça a própria existência do Polo Petroquímico de Camaçari, com enorme perda de recursos e milhares de empregos. É o tema da videoconferência promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que ocorre nesta quinta-feira, dia 29, às 10h. ...

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa (ALBA), presidida pela deputada Maria del Carmen (PT), realiza nesta quinta-feira, dia 29, às 18h, uma audiência pública de forma virtual que discutirá o VLT do Subúrbio. Na oportunidade, serão detalhados o atual estágio das obras, a contratação de trabalhadores residentes do ...