O deputado Carlos Geilson (PSDB) propôs, através de projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia, que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário criem contas funcionais para todos os seus servidores, ativos e inativos. Conta funcional é conta-salário, onde, pela proposição, devem ser depositados os salários, soldos, proventos, pensões, ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) destacou, em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a passagem do aniversário de 58 anos de emancipação político-administrativa do município de Malhada, no último dia 7 de abril. A parlamentar lembra que o município, localizado na margem direita do São Francisco, ...

Destacando a variada programação, com um conteúdo diário direcionado para o jornalismo na capital e no interior, o deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações ao Grupo Metrópole de Comunicação por mais um ano de atuação na Bahia. “O ano de 2000 marcou o início ...

Mais uma vez com quorum completo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reuniu, na manhã desta terça-feira (13), em sessão virtual, para discutir e votar projetos de leis apresentados pelos deputados estaduais. No encontro, foram votadas sete proposições – sendo que apenas ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, em mais uma reunião virtual realizada nesta terça-feira (13), aprovou os pareceres de dois projetos de lei, novas audiências relacionadas à educação e cultura, além de encaminhar uma moção de desagravo ao Partido da Unidade Popular ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, indicação ao governador Rui Costa para que parcele em 12 vezes o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), enquanto durar a pandemia da Covid 19. “As circunstâncias da crise sanitária e ...

O deputado Tum (PSC) quer incluir os assistentes sociais da Bahia nos grupos prioritários para a vacinação contra Covid-19. Com esse objetivo, ele apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) duas indicações – uma endereçada ao governador Rui Costa e outra ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas. “Neste atual ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) defendeu a realização de uma campanha de arrecadação de alimentos não-perecíveis, produtos de limpeza e higiene em paralelo à vacinação contra a Covid-19, para atendimento de pessoas em situação de desemprego, pobreza e vulnerabilidade social. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa (PT), ...

A instalação de um sistema de abastecimento de água em seis municípios “e regiões adjacentes” foi pedida ao governador Rui Costa pelo deputado Euclides Fernandes (PDT). Na indicação oficializada na Assembleia Legislativa da Bahia, ele apontou quais são esses municípios: Maracás, Planaltino, Irajuba, Lajedo do Tabocal, Nova Itarana e Itiruçu. ...

Um projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens em animais com fins estéticos, foi apresentado à Mesa Diretora da Casa da Assembleia Legislativa pelo deputado Capitão Alden (PSL). “A proposta visa tutelar os animais com o objetivo de proibir a realização de tatuagens para fins estéticos em animais ...

O deputado Osni Cardoso, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, apresentou indicação endereçada ao governador Rui Costa, sugerindo que sejam implantados sistemas de energia fotovoltaica para o funcionamento dos órgãos públicos, nas unidades de ensino de saúde de todo Estado da Bahia. Ele acredita que tal medida vai ...

 A deputada Maria del Carmen (PT) alertou ao governador Rui Costa sobre a necessidade de recuperação da rodovia BA-290, que liga Alcobaça a Teixeira de Freitas, e pediu que a Operação Tapa Buraco faça a manutenção dos trechos onde o asfalto encontra-se danificado, “bem como das devidas sinalizações horizontais e ...

O deputado Vitor Bonfim (PL) apresentou projeto de emenda constitucional (PEC), subscrito por outros 23 parlamentares, que veda o pagamento de verba indenizatória em caso de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia. A proposição adequa a Constituição da Bahia à norma definida pela Carta Federal e aponta para a ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) recomendou ao governador Rui Costa (PT), por intermédio de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a inclusão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, que atuam no Estado da Bahia, nos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19. Preocupado com os impactos da doença, o ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou três indicações ao governador Rui Costa propondo a inclusão de novas segmentos da população no grupo de prioridade no Plano Estadual de Imunização do Estado da Bahia. Um dos grupos que o parlamentar acha imprescindível receber o quanto antes a vacina é ...

A Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa debate, em audiência pública na próxima quinta-feira (15), às 18h, "A Crise do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador". Na reunião virtual realizada ontem (12), a presidente do Colegiado, deputada Maria del Carmen (PT), informou que representantes da Prefeitura ...

A ex-presidente da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), deputada Ivana Bastos (PSD), comemorou o resultado do leilão para a conclusão do trecho de 537 quilômetros da ferrovia entre as cidades de Ilhéus e Caetité, que teve como vencedora a empresa Bahia Mineração (Bamin) – empresa também responsável ...

Atento às aos impactos da pandemia do novo coronavírus e às necessidades da cada categoria, o deputado Carlos Ubaldino (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada ao governador Rui Costa (PT), solicitando a inclusão de bancários e motoristas do transporte individual de passageiro como prioridade para a ...

A deputada Kátia Oliveira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Rui Costa (PT) solicitando a inclusão dos trabalhadores do transporte coletivo no grupo prioritário dentro do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19 na Bahia. A proposta beneficia trabalhadores de ônibus urbano e intermunicipal, metrô e ...

O deputado Marcelino Galo (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação para que o Governo do Estado priorize os catadores e as catadoras de materiais recicláveis da Bahia na vacinação contra a Covid-19. Tendo como justificativa os efeitos da pandemia na cadeia de reciclagem que foram devastadores. “É importante salientar ...