O deputado Osni Cardoso (PT) defendeu, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao governador Rui Costa, a implantação de protocolo sanitário de prevenção ao covid-19 de biossegurança nas delegacias da Polícia Civil da Bahia para evitar contaminação dos servidores e população. No documento, Osni lembra que, de acordo ...

O deputado Capitão Alden (PSL) saiu mais uma vez em defesa da liberdade de expressão. O parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei nº 23.958/2020 que prevê a proibição do Governo da Bahia de deletar mensagens, comentários e críticas feitos por usuários nos perfis pertencentes ao Poder Executivo nas ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) sugeriu ao governador Rui Costa que efetive o ex-deputado federal Jonival Lucas Filho como secretário estadual de Relações Institucionais, cargo que vem ocupando interinamente nos últimos meses. Na indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar argumenta que Jonival tem demonstrado competência à ...

O deputado Jacó (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que a Concha Acústica ganhe o nome de Jorge Portugal. O petista explica que tal sugestão lhe foi apresentada pelos amigos do poeta, como forma de retribuir o que ele fez por sua terra e ...

Através do Projeto de Resolução nº 2.875/2019, apresentado na Assembleia Legislativa, o deputado soldado Prisco (PSC) sugeriu a concessão da Comenda 2 de Julho ao capitão PM Fábio Brito. Estudioso das normas e leis constitucionais e militares, sargento da turma de 1998, o parlamentar afirmou que o militar “contribuiu de forma intensa e decisiva em diversos momentos da história ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a gratuidade de utilização das rodovias aos profissionais de circulação indispensável (saúde e segurança pública) enquanto durar a situação da pandemia da Covid-19.    O deputado quer a isenção nas concessões de pedágio em toda a Bahia para ...

O aniversário de 101 anos do município de Muritiba, comemorado no último dia 8 de agosto, foi parabenizado pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa. “É um privilégio acompanhar a trajetória de Muritiba e saudar os seus habitantes pela conquista da emancipação”, escreveu o ...

O município de Muritiba, localizado no Recôncavo da Bahia, comemorou 101 anos de emancipação no último dia 8. Para registrar a passagem da data, o deputado Rogério Andrade Filho (PSD) apresentou moção de congratulação na Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar falou sobre a economia do município. “O município tem como base econômica a agricultura, com a produção ...

O deputado Niltinho (PP) parabenizou Inhambupe pela passagem do aniversário de 124 anos de emancipação política do município. Por meio de uma moção de congratulações, o progressista ressaltou o carinho pela cidade e reafirmou o compromisso com o desenvolvimento do lugar.  “Registro aqui o compromisso de representar o município de ...

O deputado Tom Araújo (DEM) homenageou, na Assembleia Legislativa, através de moções de congratulações, sete municípios baianos que fizeram aniversário de emancipação política em julho e no início deste mês de agosto. Foram enaltecidos pelo parlamentar Campo Formoso, Santaluz, Ichu, Retirolândia, Lamarão, Itabuna e Riachão do Jacuípe.  São todas cidades importantes para a ...

Tramita na Assembleia Legislativa, sob nº de protocolo 23.961/2020, projeto de lei de autoria do deputado Vitor Bonfim (PP), que torna obrigatória a devolução os valores da taxa de matrícula, por parte da instituição de ensino superior privada localizada no Estado, quando o estudante opta por desistir do curso ou por uma transferência para ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que providencie junto ao secretário de Comunicação Social, André Curvelo, a criação de unidade móveis da TVE para atender de forma itinerante os territórios de identidade do Estado. Ela justifica que a iniciativa vai ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicitando ao governador Rui Costa que adote as medidas necessárias para a criação da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), no município de Serrinha, com o objetivo de coibir e apurar adequadamente a prática da violência.  Na proposição, Talita Oliveira ...

Em moção de aplausos apresentada na Casa Legislativa, a deputada Jusmari Oliveira (PSD) comemorou a passagem do aniversário de fundação do bairro Santa Luzia, localizado em Barreiras, no Oeste da Bahia. No documento, a parlamentar contou a história do bairro, fundado por trabalhadores, que cresceu de forma rápida e hoje é um ...

A deputada Maria del Carmen (PT) lamentou o falecimento do educador, músico e ex-secretário estadual da Cultura, Jorge Portugal. A parlamentar protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar em solidariedade à família, destacando “a honrável trajetória do professor, uma pessoa apaixonada pela cultura, música, artes, educação e pela Bahia”.  ...

“Jorge Portugal passou por essa vida deixando marcas que contribuíram com a cultura e com a educação na Bahia. Um dos grandes nomes do nosso Recôncavo baiano”, declarou a deputada Neusa Lula Cadore (PT), na moção de pesar entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em decorrência do falecimento do ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) lamentou a morte do professor, poeta, músico, escritor, militante político baiano, Jorge Portugal, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Na segunda-feira (3), um agosto de chuva e ainda de isolamento social, a Bahia recebe a triste notícia da ...

O deputado Niltinho homenageou, com moção de congratulações, 11 cidades baianas pelos aniversários de emancipação política. Nos documentos protocolados na Assembleia Legislativa, o parlamentar resgatou a história de cada município e a todos manifestou reconhecimento às populações, formadas “por gente honesta e batalhadora”. Também expressou solidariedade às localidades e registrou ...

A deputada Fabiola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto para conceder a Comenda 2 de Julho ao educador e ex-secretário estadual da Cultura Jorge Portugal, morto na última segunda-feira (3). A maior honraria do Legislativo baiano será outorgada in memoriam.    Ao justificar o projeto de resolução que homenageia o ex-secretário, a socialistadestacou “a consternação de todo povo baiano com a perda ...

Os deputados que compõem a Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores manifestaram pesar pelo falecimento do educador Jorge Portugal, ocorrido no último dia 3 de agosto, em Salvador. Na moção apresentada na Assembleia Legislativa, os petistas destacam a trajetória do professor, que nasceu no dia 5 de agosto de 1956, em Santo ...