A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou moção de congratulações e aplausos, na Assembleia Legislativa, em comemoração ao aniversário de emancipação política e administrativa do município de Milagres, comemorado no próximo domingo (22). No documento entregue à Mesa Diretora da Casa, a parlamentar destacou a cultura do município. “Seus principais eventos ...

Estabelecer a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança quando da matrícula de alunos com idade até nove anos nas redes públicas e privadas de educação no Estado da Bahia. É o que está proposto no Projeto de Lei 23.692/2019 do deputado Vítor Bonfim (PL), apresentado na Assembleia ...

A sul-africana Zozibini Tunzi, que venceu o Miss Universo 2019, em evento realizado em Atlanta, nos Estados Unidos, foi homenageada em moção de aplausos da deputada Olívia Santana, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na justificativa ao documento, a parlamentar citou frase emblemática de Tunzi, que diz que a ...

O deputado Zé Cocá (PP) encaminhou, à Mesa Diretora da Casa Legislativa, duas indicações direcionadas ao governador Rui Costa, solicitando melhorias na BA-650, que beneficiam dois municípios baianos. No primeiro documento, o parlamentar pede, através da Secretaria estadual da Infraestrutura, que o chefe do executivo determine a complementação dos serviços ...

O deputado Targino Machado (DEM) solicita, através de indicação endereçada ao governador Rui Costa, para que tome providências, junto à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), para solucionar a constante falta de água na localidade de Piaba, no distrito de Tiquaruçu, pertencente ao município de Feira de Santana. No ...

O deputado Dal (PP) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que estabelece regras e normas para a inclusão de produtos oriundos da agricultura familiar ou de base agroecológica na dieta alimentar para pacientes de hospitais públicos e conveniados a rede pública estadual. De acordo com a ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou moções de aplauso para o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes, e a secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis. A petista destacou o trabalho de ambos, respectivamente, pela promoção da 10ª Edição da Fenagro 2019 e pela campanha “Todas as ...

O deputado Diego Coronel (PSD) colocou as festividades de Formosa do Rio Preto na pauta da Assembleia Legislativa. A localidade está completando 58 anos de emancipação política e foi saudada pelo pessedista com uma moção de congratulações. “Reafirmo meu compromisso com a população formosense e desejo prosperidade ao município”, patenteou ...

O primeiro ano da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) termina com a marca histórica de 139 projetos de lei de autoria dos deputados aprovados. Em 2019, já foram promulgadas 59 propostas, sancionadas 14 matérias e vetados apenas três projetos da lavra dos legisladores. Entre os projetos de ...

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) declarou “irmão” o Parlamento da Galícia, na Espanha, com a promulgação da Resolução 1.964/2019 pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), após aprovação em plenário.  A resolução, que passou a valer a partir da publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (19), ...

O deputado Zé Cocá apresentou na, Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que determine os estudos necessários, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com vistas à realização de obras de recuperação asfáltica, roçagem da vegetação lateral e implantação ...

Instituir medidas administrativas para coibir a prática de acionamentos telefônicos indevidos, os 'trotes telefônicos', envolvendo os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), de emergência da Polícia Militar (190), do Corpo de Bombeiros (193), do Detran (199) e da Defesa Civil (199), é o que propõe o deputado Diego ...

Disciplinar a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados é o que propõe o Projeto de Lei 23.693/2019 do deputado Pedro Tavares (DEM). Segundo o parlamentar, a proposição está em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que desde 2010 exige ...

O município de Feira de Santana será beneficiado com a conclusão do Plano de Contingência e ajuda mútua para a cidade, se a indicação do deputado José de Arimateia (Republicanos) for atendida. O parlamentar protocolou a solicitação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia. “Sendo o município de Feira ...

O deputado Capitão Alden (PSL) encaminhou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa quatro indicações, direcionadas aos prefeitos de Ilhéus, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães e Jequié, sugerindo a criação de Gratificação por Regime Especial de Trabalho - RET - aos integrantes da Guarda Civil Municipal.  No documento, o parlamentar ...

A tramitação de processos de crimes de estupro e feminicídio na Bahia podem ganhar prioridade na Justiça, caso seja aprovada proposta do deputado Bobô (PC do B) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Sob o número 23.691/2019, o projeto de lei determina “a prioridade nos trâmites procedimentais das ações judiciais ...

Declarar o Rei Momo como patrimônio imaterial do Estado da Bahia é o que propõe o Projeto de Lei 23.699/2019 de autoria da deputada Mirela Macedo (PSD). A parlamentar justifica a proposição afirmando que, há mais de meio século, o Rei Momo compõe o patrimônio cultural imaterial de Salvador. “Considerado ...

O município de Itapitanga comemora neste sábado dia 21, 59 anos de emancipação política e administrativa. Para marcar a data, a deputada Talita Oliveira  (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de congratulações, onde presta “homenagem a todos os munícipes desse simpático e hospitaleiro município”. No tempo atual, ...

“Aos diretores e colaboradores do Jornal Correio, apresento uma moção de congratulação pela passagem de mais um ano de existência, demonstrando sua importante contribuição ao jornalismo da Bahia”. A iniciativa é do deputado Paulo Câmara (PSDB). O tucano considera que “o empreendimento dinamizou o mercado, inovou a forma de comunicação ...

O deputado Jacó (PT) apresentou, no Legislativo estadual, moção de aplausos aos 30 anos da Constituição da Bahia, homenageando ainda os constituintes, em nome de Alcides Modesto, deputado estadual constituinte eleito pelo PT em outubro de 1986. O tributo traz uma ampla trajetória do político, nascido no município de Remanso ...