O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal (PP), recebeu em seu gabinete, na manhã desta quinta-feira (21), o deputado Cauê Macris (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), acompanhado dos parlamentares paulistas Wellington Moura (Republicanos) e Alex de Madureira (PSD). Também participaram do encontro os ...

Na manhã desta quinta-feira (21) a Comissão dos Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou visita na Vila Militar, sediada no Centro Administrativo da Bahia. O objetivo foi verificar as instalações dos prédios que abrigam um conjunto de organizações da Polícia Militar, a exemplo da 82ª Companhia Independente ...

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) está propondo que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) crie um novo prêmio: o Osório Alves de Castro, a ser concedido anualmente a três escritores baianos selecionados pela Comissão de Educação da ALBA. A honraria, entregue sempre no dia 17 de abril, aniversário de Osório ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 23.653/2019, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de obterem certidões de nascimento, de casamento e de óbito em braile, “a fim de concretizar a dignidade humana de todos os cidadãos”. A emissão dessas ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou projeto de lei para mudar o regimento interno da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposição acrescenta o art. 51-A à resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. O novo artigo estabelece que cada comissão poderá realizar reunião de audiência pública com ...

Numa ação afirmativa em defesa das mulheres, o deputado Dr. David Rios (PSDB)  encaminhou  à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei para instituir o Selo Amigo da Mulher, a ser concedido, anualmente, às empresas que contribuírem com ações e projetos de promoção e defesa dos direitos da mulher. ...

O deputado Jacó Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, sugeriu ao governador Rui Costa a criação de Programa de Lotes Urbanizados (PLU), pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), nas regiões do Cassange, Cajazeiras, Avenida Gal Costa e Mário Sérgio, em Salvador. Através de indicação encaminhada pelo Legislativo estadual, o ...

Visando compartilhar informações e fortalecer a Política de Consórcios Públicos no Estado da Bahia, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove audiência pública sobre o tema, dia 27, às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon.  “Esses arranjos públicos intermunicipais vêm ganhando musculatura na Bahia e têm demonstrado bom nível de ...

A 23ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) foi aberta, em Salvador, na noite desta quarta-feira (20), no auditório do Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), no bairro do Costa Azul, com a presença de autoridades diversas e parlamentares de todo o país. O evento, que vai ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), em pronunciamento na abertura da 23ª edição da Conferência Nacional  dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), na noite desta quarta-feira (20), em Salvador, defendeu a atuação parlamentar com foco nas pessoas, sobretudo os menos aquinhoados. “São os mais ...

O presidente da Assembleia Legislativa , deputado Nelson Leal (PP), manifestou votos de profundo pesar pelo falecimento de José Antônio Luz Coutinho, ex-secretário geral das comissões da ALBA, ocorrido no dia 13 de novembro de 2019.  “Coutinho era casado e deixa três filhos: Priscila, Vinícius e Lucas. Com enorme consternação, ...

O Dia da Consciência Negra, comemorado neste 20 de novembro, foi lembrado em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), durante discurso do deputado Robinson Almeida (PT). O parlamentar destacou que a data é celebrada “em memória a Zumbi dos Palmares, que há mais de 300 anos fez uma ...

A regulamentação da Lei de Compensação Ambiental, elaboração de um Plano Diretor dos Recursos Hídricos, a criação de uma área de proteção da Bacia de Itapicuru, e a reestruturação urgente dos órgãos ambientais na Bahia, foram os mais importantes encaminhamentos levantados na audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente ...

A deputada Katia Oliveira (MDB) apresentou moção de congratulações à Convenção Batista Nacional da Bahia (CBN-BA) pela realização da XXXIII Assembleia Convencional, realizada entre os dias 15 e 17 deste mês em Itapetinga. O encontro teve por tema "Anunciando a Transbordante Graça" e por finalidade renovar o Conselho Deliberativo para ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura do estado, Marcus Cavalcanti.  No documento, a parlamentar pede a adoção de medidas necessárias para a liberação de recursos que deverão serem utilizados em obras de ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) defendeu a criação, na Bahia, de um sistema estadual integrado de prevenção, alerta e minimização de impactos ocasionados por derramamento de petróleo e outros produtos químicos. Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, argumentou que a Bahia foi um dos mais impactados com ...

A deputada Fátima Nunes (PT) quer prestar uma homenagem póstuma ao ex-deputado federal Zezéu Vieira Ribeiro, dando o seu nome ao túnel  que vai ligar à Avenida Suburbana à BR-342, próximo à estação de metrô. No projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo, Fátima ...

O Dia da Consciência Negra, celebrado hoje, dia 20 de novembro, recebeu destaque, através de moção de aplausos, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A deferência foi feita pela deputada Jusmari Oliveira (PSD). “É uma data que nos permite refletir sobre a luta heroica de um povo que enfrentou a ...

​A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), representada pela presidente do colegiado, deputada Fabíola Mansur, e subscrita por todos os seus membros titulares, apresentou uma moção de aplausos à Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em nome do procurador-chefe, Paulo ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) encaminhou à Assembleia Legislativa uma indicação, direcionada ao governador Rui Costa, para que determine junto aos órgãos competentes o asfaltamento da BA-424, no trecho que liga a cidade de Mairi ao distrito de Angico. O parlamentar democrata entende que a conjunção de esforços para o ...