Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) estarão nesta quinta-feira  (24), na Aldeia Patiburi, localizada na Terra Indígena (TI) Tupinambá, no município de Belmonte. Os parlamentares acompanharão a situação da cacica Cátia (Maria do Carmo Querino de Almeida) para verificar as denúncias ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, realiza nesta quinta-feira (24), audiência pública para discutir o vazamento de petróleo que atinge os nove estados do Nordeste, invadindo as praias do litoral baiano chegando até a Ilha de Morro ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) avançou na apreciação de duas proposições relacionadas aos usuários de transporte público e de telecomunicações. Durante a reunião ordinária do colegiado, nesta quarta-feira (23), dirigida pelo deputado Vitor Bonfim (PL), foram lidos os relatórios ...

O limite territorial entre os municípios de Adustina e Fátima, na região do Farias, foi objeto de discussão em audiência pública da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada nesta quarta-feira (23), com a presença dos prefeitos das cidades.  De acordo com Lamartin ...

Funcionários e visitantes da ALBA foram presenteados, nesta quarta-feira (23), com a palestra sobre   como encontrar a felicidade no ambiente de trabalho, ministrada pela trainer coach em Oratória e em Programação Neuro Linguística, Zandra Daiane, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. O evento, que faz parte da programação da Semana do ...

A Comissão Especial para a Regulação do Transporte Complementar da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta quarta-feira (23), um requerimento de audiência pública em Santo Antônio de Jesus para a próxima sexta (25), às 14h, proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), presidente do colegiado. De acordo com ...

Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa (PT), o deputado Diego Coronel (PSD) defendeu a extensão do Sistema de Abastecimento de Água da zona rural do município de Ponto Novo. No documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ele pediu que o governador determine a Secretaria de Infraestrutura Hídrica ...

Proteger as mulheres vítimas de todo o tipo de violência, seja ela verbal, física, psicológica, moral, patrimonial, sexual. Com esse objetivo, o deputado Niltinho (PP) sugeriu ao governador Rui Costa a construção de Núcleo de Apoio e Defesa Pessoal para Mulheres. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) quer garantir a isenção do pagamento de tarifa no transporte público estadual para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) nos dias de realização da prova. Projeto de lei apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo estabelece que ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou ontem por maioria o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023. Trata-se da peça central no ciclo do planejamento, traduzindo em programas de Governo os investimentos necessários e orientando as ações a serem executadas anualmente por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ...

Para celebrar o Dia do Servidor, a tradicional semana para comemorar a data teve sua abertura oficial nesta terça-feira (22) com a presença do presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), dos deputados Zé Cocá (PP), Eduardo Salles (PP), Samuel Junior (PDT) e vários servidores da Casa, que lotaram o ...

Durante a sessão realizada na tarde desta terça-feira (22) no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os parlamentares subiram à tribuna durante o pequeno expediente para tratar de assuntos diversos, como a segurança pública, direitos das mulheres, manchas de óleo em Salvador e assuntos relacionados aos mandatos. A deputada ...

O deputado Jacó (PT) discorreu, durante o horário do grande expediente da sessão desta terça-feira (22), sobre os programas e projetos, de iniciativa do Governo do Estado, voltados à inclusão produtiva, ao desenvolvimento rural e ao fortalecimento da agricultura familiar. O parlamentar sustentou que a Bahia é um ‘estado rural’, ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida por Zé Raimundo (PT) aprovou, na manhã desta terça-feira (22), o veto integral do governador Rui Costa ao projeto de lei do deputado Marcelo Veiga (PSB) que acrescentava três incisos ao art. 176 da Lei nº ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta terça-feira (22), uma audiência pública que tratou do sistema produtivo do sisal no Estado. O encontro promovido pelo deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) reuniu produtores, representantes governamentais e de entidades. Para ...

O 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Lima (PSB), propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os culpados pelas manchas de óleo que atingem as praias baianas. O parlamentar fez a sugestão na reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, na ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) discutiu, na manhã desta terça-feira (22), soluções para a redução da extensa fila de espera formada por pacientes que necessitam de cirurgias de joelho e bacia. Proposta no dia 1º de outubro pelo deputado Eduardo Alencar (PSD), a ...

O espaço cultural Josaphat Marinho da Assembleia Legislativa está inovando este ano e, durante a Semana do Servidor, apresenta aos funcionários e visitantes da ALBA um acervo doado por diversos artistas à instituição. A mostra foi aberta nesta segunda-feira (21) e vai até sexta-feira (25). São quadros em óleo sobre ...

A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (22), o parecer favorável do relator, deputado Bobô (PC do B), ao Ofício 2.069/2019, relativo à apreciação das finanças do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE).  O colegiado aprovou ainda ...

Monitoração constante e estado de prontidão, com mobilização dos órgãos oficiais e de toda a comunidade, para minimizar os prejuízos causados pelas manchas de óleo, no litoral baiano. Essa foi a sugestão do deputado Jânio Natal (Podemos), ao governador Rui Costa e ao secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos ...