O projeto de Lei 23.640/2019, elaborado pelo deputado Marcell Moraes (PSDB), proíbe a comercialização e utilização, no Estado da Bahia, da coleira anti-latido com impulso eletrônico, conhecida como coleira de choque para adestramento de animais.  No documento, encaminhado à Casa Legislativa, o parlamentar determina que a medida se aplica para ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 23.649/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança, com detector de metais, nos terminais rodoviários e hidroviários de embarque e desembarque de passageiros, sob concessão pública, às empresas privadas localizadas no estado da ...

O projeto de Lei 23.646/2019, de iniciativa do deputado estadual Marcelino Galo, estabelece a obrigatoriedade da análise da água consumida pelos baianos e sob o domínio estadual para detecção da presença de agrotóxicos.  A iniciativa tomou como base uma reportagem divulgada pelo site Repórter Brasil que mostrou que 1 em ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) comanda nesta quinta-feira (14), a partir das 15h, no Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia  (ALBA), os trabalhos da sessão especial  para entrega da Comenda 2 de Julho aos brigadeiros do ar Ary Soares Mesquita e Márcio Bruno Bonotto.  ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) comanda nesta quinta-feira (14), a partir das 9h30min, no Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa (ALBA), os trabalhos da sessão especial em comemoração aos 50 anos da  TV Aratu . O tucano lembra  que “o pioneirismo sempre foi a marca" da emissora. No ar desde ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) outorgou o Título de Cidadão Baiano ao pastor Valdemar Jacinto Costa, em sessão especial, nesta quarta-feira (13), que comemorou também os 68 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular. A dupla homenagem foi uma iniciativa do deputado Pastor Tom (PSL).  Pastor Tom anunciou a aprovação, ...

A Comissão Especial para Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia aprovou, na manhã desta quarta-feira (13), a indicação de um novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) que institua a redução do valor de multas disciplinadas pelo Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado da Bahia (SRI). A recomendação ...

A  Comissão de Meio Ambiente visitará, ainda este ano, o açude Vilobaldo Alencar, no município de  Ruy Barbosa. Aprovada pelo colegiado na reunião ordinária desta quarta-feira (13), a iniciativa foi proposta pelo presidente, José de Arimateia (Republicanos), a pedido de vereadores da cidade, preocupados com a situação da represa. Eles ...

Limites territoriais entre Ipirá e Serra Preta e entre Nazaré e Maragogipe foram discutidos em audiência pública da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizada na manhã desta quarta-feira (13) com a presença de autoridades dos municípios. A primeira discussão envolveu os municípios ...

Personalidades do mundo do rock’ n roll e celebridades artísticas são a fonte de inspiração do artista plástico André Dragão, que apresenta a “Exposição Pop Arte” até esta quinta-feira (14), no Saguão Josaphat Marinho da Assembleia Legislativa. Funcionário público de profissão e surfista nas horas vagas, Dragão, de 53 anos, ...

A infraestrutura dos bairros de Salvador está em pauta na Assembleia Legislativa. O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou duas indicações solicitando melhorias à Prefeitura de Salvador: uma direcionada ao bairro do Pau Miúdo e outra para a localidade de Dom Avelar.  Com as indicações endereçadas ao prefeito ACM Neto, o ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que pede ao governador Rui Costa que asfalte a estrada que liga o Assentamento Renascer, em Itamaraju, à BA 284. “O Governo do Estado tem consolidado inúmeras obras de pavimentação e manutenção das estradas nos ...

O deputado Pastor Tom (PSL) comanda nesta quarta-feira (13), a partir das 15h, no Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa (ALBA), os trabalhos da sessão especial em comemoração aos 68 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular e a concessão do Título de Cidadão Baiano ao pastor Valdemar Jacinto Costa. O ...

A Assembleia Legislativa manteve ontem os três vetos do governador Rui Costa enviados no final de setembro e que estavam trancando a pauta. As mensagens do Executivo rejeitaram os projetos de lei 21.074, proposto pelo deputado Alex da Piatã (PSD); 21.306, da deputada Fabíola Mansur (PSB), e o 23.217, do ...

O superintendente de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia, Francisco Raposo, afirmou, nesta terça-feira (12), que a programação das férias para o próximo ano (2020) está totalmente dentro da normalidade. “A única alteração foi a apresentação do sistema desenvolvido, sem custos, pela equipe da SRH, contendo novas funcionalidades. A ...

O assunto em destaque, no pequeno expediente da sessão desta terça-feira (12), no Legislativo baiano, foi a inauguração da Policlínica Regional de Saúde em Senhor do Bonfim, no dia anterior, pelo governador Rui Costa. O equipamento alcança 11 municípios da região, que formam o Consórcio de Saúde: Andorinha, Antônio Gonçalves, ...

Nesta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa da Bahia foi palco de um grande debate para discutir sobre a implantação do projeto Geoparque Serra do Sincorá, na Chapada Diamantina e certificação como geoparque mundial da Unesco. O encontro, promovido pela deputada Ivana Bastos  (PSD), em parceria com a Associação Geoparque da ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) focou, na sessão desta terça-feira (12), em votar projetos de autoria de deputados que criam datas comemorativas e campanhas de conscientização. No total, sete projetos de lei com esse teor foram aprovados pelos integrantes do colegiado responsável ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (12), uma audiência pública para tratar das orientações de saúde às populações voluntárias na limpeza das manchas de óleos nas praias. Apesar de ter sido discutida após outros temas previamente aprovados, a pauta ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) colocou em discussão, na manhã desta terça-feira (12), a pauta do colegiado que perpassa o período do fim de ano, incluindo quatro solicitações de audiências públicas, e ainda aprovou moção de aplausos à ...