Embora seja de estranhar, quem tem visitado a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta semana tem podido, de um ângulo diferente, contemplar o mar. No Saguão Josaphat Marinho, imediatamente após as catracas da entrada principal do Parlamento Baiano, treze telas da artista plástica, Rosa Rocha, promovem um passeio pelo litoral ...
Projeto de lei apresentado pela deputada Talita Oliveira (PSL), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), prevê a inclusão de informações sobre o andamento das obras do governo do Estado no Portal da Transparência. De acordo com a proposta, deverão ser divulgados, através do site oficial do Executivo estadual, informações como ...
O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Rui Costa e ao secretário Jerônimo Rodrigues pedindo a implantação de um colégio do segundo grau no Complexo Baianão, em Porto Seguro. Na justificativa da proposição, o parlamentar ressalta a deficiência da educação pública no ...
Por seu trabalho e luta “pelo amparo e acolhimento dos pacientes do lúpus”, a associação Lúpicos Organizados da Bahia (Loba), que está completando 15 anos, mereceu moção de aplausos do deputado Pedro Tavares (DEM). Criada em 2004 com a finalidade de apoiar e orientar os pacientes com lúpus na Bahia, ...
Na sessão plenária em que os deputados autorizaram o Governo do Estado a contratar operação de crédito de US$ 40 milhões, realizada na terça-feira (3), mais três projetos de lei foram aprovados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Um desses projetos foi de autoria do líder da oposição, deputado Targino ...
O deputado Marquinho Viana (PSB) registrou, nesta quarta-feira (4), que o governador Rui Costa sancionou a lei instituindo o Dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres, a ser celebrado em 13 de outubro, data da sua canonização pelo Vaticano. De acordo com o parlamentar, a iniciativa é o reconhecimento do ...
O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Projeto de Lei 23.497/2019, instituindo o Dia Estadual da Vaquejada, a ser comemorado no dia 6 de Setembro. Para o petista seu projeto é uma reconhecimento da importância da vaquejada à cultura baiana e nordestina. No documento, encaminhado ...
No último dia 29 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), através da sua Comissão de Direitos Humanos, promoveu o evento intitulado 40 anos de anistia incompleta - ato pela memória, verdade e justiça. A iniciativa, que ocorreu no Museu de Arte da Bahia, no Corredor ...
Com a missão de promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientação, prestação de serviço e apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da Pessoa com Deficiência Intelectual, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Feira de Santana completa 35 anos de ...
Referência nacional no fomento à ciência, à tecnologia e à inovação, a Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb) completou 18 anos de existência no último dia 27 de agosto, aniversário comemorado pela deputada Fabíola Mansur (PSB) , que inseriu na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de ...
O pedido de autorização Legislativa para contratar operação de crédito de US$40 milhões feito pelo Governo do Estado obrigou os deputados a entrarem pela noite em apreciação no plenário. O empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) visa ao financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal ...
Em uma sessão movimentada, os deputados levantaram diversos temas durante discursos na tarde desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Assuntos como educação, privatização de empresas públicas, uso de agrotóxicos nas lavouras baianas e projetos de lei em tramitação no Legislativo foram recorrentes nos posicionamentos dos deputados. O ...
A Assembleia Legislativa da Bahia recebe no próximo dia 17 de setembro, entre as 8h e 12h, a sessão especial promovida pelo Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O padre Renato Minho, presidente do Conselho, esteve na Palácio Luís Eduardo Magalhães na tarde dessa terça-feira (3) para debater ...
A audiência pública “Não à Intolerância Religiosa, Chega do Crime de Ódio”, organizada conjuntamente pela Comissão Especial da Promoção da Igualdade e Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, reuniu, nesta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, líderes de vários segmentos religiosos, que denunciaram os ataques ao “povo de santo”, cobraram ...
A Cacauicultura Baiana, Seus Potenciais e suas Demandas foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa. Proposto pelo deputado Sandro Regis (DEM) e promovido pela Comissão de Agricultura e Política Rural, o debate abriu espaço e emprestou apoio aos cacauicultores baianos. Segundo dados ...
Em mais uma campanha para reequilibrar o estoque de bolsas de sangue que atende a população baiana, a Assembleia Legislativa, por meio de uma parceria com a Fundação Hemoba, voltou a incentivar os servidores públicos a realizarem doações de sangue e medula. Até quinta-feira (5), a Casa do Povo acolhe ...
O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, deputado Pedro Tavares (DEM), demonstrou preocupação com a situação dos trabalhadores do transporte alternativo na reunião ordinária do colegiado desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em discurso, ele levantou a possibilidade de realizar sessão especial para tratar ...
O deputado Tum (PSC) quer ações e monitoramento mais efetivos na área da segurança pública nos municípios da região administrativa do Território do São Francisco. Para tanto, o parlamentar encaminhou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação, endereçada ao governador Rui Costa e ao comandante-geral da Polícia Militar da ...
Moa do Katendê poderá ser o novo nome da estação Brotas do metrô de Salvador, caso o governador Rui Costa aceite indicação do correligionário Jacó Lula da Silva (PT). Na indicação apresentada à Casa Legislativa, em que sugere a homenagem, o deputado lembrou que Moa era compositor, percussionista, artesão, educador ...
No último dia 29 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), através da sua Comissão de Direitos Humanos, promoveu o evento intitulado 40 anos de anistia incompleta - ato pela memória, verdade e justiça. A iniciativa, que ocorreu no Museu de Arte da Bahia, no Corredor ...
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