O deputado Aderbal Caldas (PP) quer proibir a cobrança de tarifa para uso de sanitários, nas rodoviárias e terminais de ônibus na Bahia, aos passageiros que adquiriram o bilhete de viagem. Para tanto, ele apresentou projeto de lei (PL nº 23.449/2019) que prevê o pagamento de multa diária de R$ ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) requereu ao governador Rui Costa, através de indicação encaminhada pelo Poder Legislativo, a concessão, às doadoras de leite materno, de isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso para provimento de cargo ou emprego na administração pública estadual. “Esse estímulo à doação de leite ...

Coletar leite materno de quem tem de sobra para distribuir às mulheres com dificuldade de oferecer o alimento aos recém-nascidos. Esta proposta representa a essência do projeto Bombeiro Amigo do Peito, elogiado pela deputada Fabíola Mansur (PSB), que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos ao ...

O deputado Pastor Isidório Filho, do Avante, apresentou indicação ao governador Rui Costa para a recuperação da BA-522, “com vista a dar uma maior fluidez e conforto aos veículos que transitam na rodovia”. O texto, encaminhado pela Assembleia Legislativa, justifica que a medida vai desafogar o trânsito e, principalmente, conferir ...

O deputado Marquinho Viana (PSB) parabenizou o povo de Ituaçu pela passagem do aniversário de 121 anos de emancipação política do município, que acontece no dia 26. Por meio de moção de congratulações o parlamentar elogiou a cidade, que faz parte do território de identidade Sertão Produtivo.  O legislador destacou ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) rendeu honras ao Sagrado Coração de Maria, padroeiro do município de Coração de Maria. Na moção de congratulações pelos festejos, ele analisou que “as tradições religiosas sempre fizeram parte da existência humana, consagrando-se como uma das principais ferramentas de humanização dos indivíduos, tendo em vista ...

Permitir que estudantes de municípios vizinhos às unidades da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e as federais Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb) e ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a instalação do 20º Grupamento de Bombeiro Militar da Bahia no município de Irecê-BA.  No documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Tavares argumentou que, apesar de estar estrategicamente posicionado no centro do estado, ter um ...

O deputado Capitão Alden (PSL) protocolou indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando que agentes de segurança pública, bombeiros militares e agentes prisionais portadores do vírus HIV ou em estágio terminal em razão de doença grave sejam beneficiados com a instalação da conversão em pecúnia para os períodos de ...

Em indicações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) endereçadas ao prefeito de Salvador, ACM Neto, o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu que o Executivo municipal que recupere escadaria e corrimão em dois bairros da cidade: na transversal da rua Fazenda Mocambo, no Trobogy, e em Cidade Nova. Ao justificar ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) pediu ao governador Rui Costa que determine ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, pavimentar a via vicinal do distrito de Lajes, que liga a sede do município de Aporá à BA-398. A estrada também dá acesso às cidades de Crisópolis e Acajutiba. Na indicação, apresentada ...

O deputado Diego Coronel (PSD) indicou ao governador Rui Costa (PT) a implantação de adutora de água tratada que ligue a barragem de Pedra do Cavalo, em Muritiba, ao povoado de Fazenda Pilar, no município de São Félix. Por meio de documento protocolado na Poder Legislativo, o pessedista sugeriu que ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) congratulou-se, através de moção registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o Governador e com a Polícia Militar do Rio de Janeiro “pela ação exitosa frente ao sequestro de um ônibus na ponte Presidente Costa e Silva naquele estado”. Na terça-feira, 20 de agosto, ...

O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei 23.462/2019, que dispõe sobre a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pepic), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar comunista esclarece que as práticas se enquadram no que a Organização Mundial de Saúde (OMS) ...

A festa da padroeira do município de Oliveira dos Brejinhos foi parabenizada pelo deputado Jurandy Oliveira (PP) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “As tradições religiosas nos dão a certeza de que nossa aspiração à vida plena e nossa esperança não são sonhos em vão, ...

O deputado Sandro Régis (DEM) sugeriu ao Governo do Estado que realize estudos de viabilidade para a construção de uma passarela sobre a “movimentadíssima e perigosa BA-263”, em Itapetinga. O deputado informou, na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, que, após ouvir relatos do vereador Anderson Alves, lá de Itapetinga, ...

Para discutir as alterações na lei de licenciamento ambiental e os impactos nas mudanças climáticas, as frentes parlamentares ambientalistas da Câmara dos Deputados da Assembleia Legislativa, realizaram um seminário, nesta quinta-feira (22), nas salas das comissões, na ALBA. Presidido pelo deputado Marcelino Galo (PT), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista na ...

“Defender o trem é defender nossa história, nossa formação e identidade culturais”. Com esse apelo, o deputado Hilton Coelho (Psol) conduziu uma audiência pública, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o objetivo de discutir o projeto de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) ...

Projeto de lei que obriga o uso de mangueiras transparentes nos postos de combustíveis da Bahia foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Samuel Júnior (PDT). Ele acredita que se a proposição for aprovada vai evitar que os estabelecimentos cometam irregularidades. “Compete ao Poder Público garantir que ...

A deputada Talita Oliveira (PSL) indicou, junto a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa, a melhoria de diversos trechos das rodovias que cortam o território baiano. A parlamentar sugeriu a viabilização financeira do Governo do Estado para o asfaltamento da BA-001, no trecho entre Caravelas ...