O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que obriga as empresas de transporte  a disponibilizarem 10% das poltronas dos ônibus intermunicipais “apropriadas para pessoas obesas”.   O projeto recebeu número 23.421/2019 e “tem por objetivo proporcionar às pessoas obesas uma melhor ...

Representante do Extremo Sul da Bahia, o Deputado Estadual Jânio Natal apresentou, ao Governador Rui Costa e ao Secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, Indicação para implantação de unidade de hemodiálise na cidade de Porto Seguro, que atenda à população local, aos turistas e a toda a Costa do Descobrimento.  Justificando ...

A deputada Neusa Cadore (PT), se solidarizou com o povo Wajãpi, do Amapá,  que teve a aldeia Mariry atacada e o cacique Emyra Wajãpi, de 68 anos, assassinado na última quarta-feira (24) por um grupo de garimpeiros por meio de moção apresenta na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A parlamentar  ...

Com uma moção de congratulações, o deputado Bobô (PCdoB) felicitou o município de  Várzea do Poço pelos 57 anos de emancipação política  e administrativa, celebrados no dia de 30 de julho. “Quero parabenizar o prefeito Manoel Carneiro pela gestão exitosa e competente, os vereadores, demais autoridades locais e, em especial, ...

O governo do estado pediu à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) autorização para contratar operação de crédito no valor de 40 milhões de dólares. Com esses recursos, o Executivo vai financiar o Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II/BA), como explicou o governador ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal, foi homenageado neste final de semana pela Câmara Municipal de São Gonçalo dos Campos com a medalha 28 de Julho, condecoração outorgada a personalidades com serviços relevantes prestados ao município. Emocionado com a comenda e com a recepção das autoridades e população ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) indicou junto à Assembleia Legislativa, endereçada ao prefeito ACM Neto (DEM), a determinação para a retirada de entulho para desobstrução da Rua Vila Bananal, localizada no bairro do Dique do Tororó, em Salvador.  Segundo o parlamentar, a indicação leva em consideração as reais necessidades dos ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dirigida ao governador Rui Costa, sugerindo ao chefe do Executivo que encaminhe ao Legislativo um projeto de lei propondo a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a aquisição ...

A celeridade das obras de reforma e a pronta entrega do Estádio David Caldeira, em Candeias, foram solicitadas ao governador Rui Costa pelo deputado Pastor Isidório Filho (Avante), em indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “(Que) este equipamento esportivo chave conste no rol das entregas ...

Representante do Extremo Sul da Bahia, o Deputado Estadual Jânio Natal apresentou, ao Governador Rui Costa e ao Secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, Indicação para implantação de unidade de hemodiálise na cidade de Porto Seguro, que atenda à população local, aos turistas e a toda a Costa do Descobrimento.  Justificando ...

O deputado Zé Cocá (PP) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criando o Calendário de Produção da Agricultura Familiar do Estado da Bahia, com o objetivo de fortalecer o segmento e incentivar o consumo dos produtos típicos de cada estação nos restaurantes e residências.  Sob o ...

“Perdemos Ruth de Souza, grande dama dos palcos, do cinema e da televisão”, lamentou a deputada Fabíola Mansur (PSB), em moção de pesar, apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pela morte da atriz Ruth Pinto de Souza, aos 98 anos, ocorrida no dia 28 de julho, no Rio de ...

O Batalhão Especializado de Policiamento Turístico da Polícia Militar da Bahia (BEPTUR) tem  novo comandante. Na manhã desta segunda-feira (29), o tenente-coronel da PM Manoel Paulo Muniz Júnior assumiu a função, substituindo o tenente-coronel Carlos Henrique Mello, após deixar o cargo de diretor de aviação da Casa Militar do Governador. ...

A deputada Talita Oliveira, do PSL baiano, pediu ao Governo Federal que execute o recapeamento, com lama asfáltica, da BR-030, no trecho que liga Ubaitaba a Maraú. A solicitação foi encaminhada, na forma de indicação, ao Presidente da República.  No documento, Talita observa que sua solicitação se justifica se forem ...

Reconhecendo os benefícios proporcionados pelas artes cênicas, a Escola do Legislativo lança Oficina de Teatro desenvolvida especialmente para os servidores. Em mais uma iniciativa de apoio a arte, o curso explora a criatividade através do teatro e da expressão corporal. Ao decorrer do cronograma será ampliada a capacidade expressiva dos ...

O aniversário de emancipação política de Gandu, no Sul do estado, foi registrado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em moção de congratulação protocolada pelo deputado Laerte do Vando (PSC). A cidade comemorou 61 anos de independência neste domingo, 28 de julho. No documento, o parlamentar registra que a história ...

“Exaltemos a história de Cruz das Almas, linda cidade do interior da Bahia, orgulho de seus filhos, representantes e visitantes. Parabéns querida e secular Cruz das Almas!!”. Dessa forma, o deputado Rogério Andrade Filho  (PSD) iniciou a moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela passagem dos ...

O deputado Diego Coronel (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à cidade de Paulo Afonso, que fez aniversário de 61 anos de emancipação política e administrativa no último domingo (28). No documento, o parlamentar relata que, liderados por Garcia D’Ávila, o município foi inicialmente ...

Os 139 anos de emancipação político-administrativa, do município de Jacobina, localizado na região centro-norte do estado, foi homenageado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ao receber de Adolfo Menezes (PSD) moção de congratulações pelos festejos. Segundo o deputado, o município se desenvolveu muito rápido, por ser uma região rica em ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) sugeriu ao Governo do Estado que isente as Paradas do Orgulho LGBTI do pagamento do imposto Feapsol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais). Promovidas pelo movimento LGBT na Bahia – por associações, Ongs ou coletivos –, as paradas não têm fins lucrativos. ...