O deputado Niltinho (PP) apresentou moção de congratulações, na Casa Legislativa, pelo passagem do  Dia Nacional de Combate à Hipertensão. O objetivo da data frisa o parlamentar, é conscientizar as pessoas sobre os cuidados básicos para prevenir a hipertensão arterial,  mal que atinge aproximadamente 25% da população brasileira, de acordo ...

Na próxima segunda-feira (6), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa discutirá sobre “Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio", em audiência proposta pelo deputado Capitão Alden (PSL). O colegiado, que se reuniu ordinariamente nesta terça-feira (30), pretende promover, ainda no mês de maio, uma aula ...

Funcionando desde outubro de 2016, o serviço de atendimento eletrônico do Departamento da Tecnologia de Informação vem agradando aos servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ao avaliarem o atendimento feito através do BPM, na intranet da Assembleia, 69% dos servidores o classificaram como “ótimo”, 26% como “bom”, 4% como ...

As comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizam, na terça-feira da próxima semana (7 de maio), uma audiência pública para discutir a situação das BR-324 e BR-116, rodovias federais que estão sob a ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural reafirmou na manhã dessa terça-feira (30) uma extensa pauta de trabalho para este ano, que inclui, além das reuniões ordinárias, 19 audiências públicas e um encontro com a ministra Tereza Cristina, em Brasília. Os deputados debaterão assuntos como as cadeias produtivas do algodão, ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou uma indicação, direcionada ao governador Rui Costa, para que encaminhe à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei para estabelecer indenização contra acidentes pessoais para os agentes penitenciários e seus familiares até terceiro grau. O parlamentar esclarece que os agentes penitenciários são ...

O deputado Alex da Piatã (PSD) quer proibir o uso de radares eletrônicos e câmeras móveis “em lugares aleatórios e ocultos”, sem placas indicativas de sinalização. Para isso apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Projeto de Lei nº 23.257/2019 que determina, entre outras coisas, que as multas lavradas a ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento de Benedito Dourado da Luz, um dos conselheiros e colaboradores do Esporte Clube Vitória, que aconteceu no último domingo (28), em Salvador.   “O Esporte Clube Vitória perde uma figura histórica, inesquecível, que enquanto ativo foi ...

Em celebração ao aniversário de 133 anos de emancipação política e administrativa do município de  Paripiranga, festejado  em 1º de maio, o deputado  Marcell Moraes (PSDB) protocolou uma moção de congratulação na Assembleia Legislativa pela passagem da data. Localizada na região nordeste baiana, a aproximadamente 370 km de Salvador, a ...

 A passagem do 66º aniversário de emancipação política e administrativa do município de Utinga foi parabenizada pelo deputado Marcelo Veiga (PSB) em moção de congratulações apresentada à Secretaria-Geral da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “É com muita alegria e satisfação que venho saudar o povo de Utinga, município ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) registrou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos pelo aniversário de 66 anos do município de Sapeaçu, data festiva da emancipação política que ocorreu no sábado passado, dia 27 de abril. O parlamentar progressista ressalta que o município está localizado em uma ...

Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente, localizados na região sisaleira serão beneficiados se for instalado o Hospital Regional do Sisal. O deputado Jacó Lula da Silva (PT) protocolou indicação na Mesa ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), parabenizando o Grupo Bandeirantes de Televisão pela parceria com o Smithsonian Channel. Segundo o parlamentar, trata-se de “uma das maiores instituições científicas do mundo”.  Câmara explica, no documento, que o canal Smithsonian é baseado em ...

 A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei 23.249/2019, que institui o Dia Estadual do Representante Comercial, a ser comemorado anualmente no dia 1ª de Outubro.  Segundo a parlamentar, a proposição tem o intuito de reconhecer o trabalho do representante comercial no ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) o projeto de lei nº 23.251/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos na adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. No documento, ...

 A construção de uma quadra poliesportiva no Colégio Estadual Professora Maria Freire da Anunciação, localizado no Distrito de Lagoa Redonda, município de Itapicuru, foi solicitada pela deputada Fátima Nunes (PT) ao governador Rui Costa, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).         Na justificativa, ...

Denominar a ciclovia que compõe o projeto paisagístico da Linha 2 do metrô ou a ciclovia do Parque Metropolitano de Pituaçu com o nome do baiano Rubens Pinheiro é o que sugere a deputada Fabíola Mansur (PSB) ao governador Rui Costa, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) inseriu nos anais da  Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações  em comemoração à passagem do 17º aniversário da Lei 10.436/2002, que instituiu o Dia Nacional de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, ocorrido no último dia 24 de abril.    O tucano ...

Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelos 40 anos do Olodum, o deputado Niltinho (PP) resgatou a história das quatro décadas de existência do bloco afro, que teria começado como uma "brincadeira carnavalesca" em 25 de abril de 1979. Hoje, diz o progressista, o Olodum ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) encaminhou à Assembleia Legislativa (ALBA) o projeto de lei que dispõe sobre o acolhimento de mulheres vítimas de violência sexual no âmbito do Sistema Público de Saúde do Estado da Bahia. No documento, o parlamentar estabelece que o acolhimento deve ser pautado pela ética, privacidade, ...