Oferecer assistência jurídica integral e gratuita a integrantes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa) que, no exercício de suas funções, sejam implicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial. Esse é o propósito do anteprojeto sugerido ...

Neste domingo (26), o município de Barreiras completa 128 anos de emancipação política. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o aniversário do importante município da região oeste foi comemorado pelo deputado Tom Araújo (DEM), que apresentou uma moção de congratulações e parabenizou todos os cidadãos e autoridades pela data festiva. ...

O deputado Marcell Moraes (PSDB) protocolou uma moção de congratulações aos habitantes do município de Barreiras em homenagem ao 128º aniversário de emancipação política. A data é comemorada em 26 de maio.  Desmembrado de Angical em 1891, o legislador conta que Barreiras, no oeste do estado, tem sua origem relacionada ...

Os moradores do final da Avenida Egídio Almeida, em Jaguaquara, “têm sofrido muito nos dias de chuva”, tendo em vista o acúmulo de lama que se forma na localidade, relatou o deputado Zé Cocá (PP) ao governador Rui Costa. Em indicação encaminhada ao Chefe do Executivo Estadual, o progressista pediu ...

Localizada na Chapada Diamantina, o município de Palmeiras está no foco do deputado Jacó (PT) que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma série de indicações para beneficiar a população do município. Na primeira delas, o deputado petista pediu ao governador Rui Costa a construção de uma barragem de ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) sugeriu ao governador Rui Costa, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a criação de projeto de fomentação da qualificação profissional e empregabilidade em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) na Bahia. Pelo Estado, a Secretaria Estadual do ...

O deputado Capitão Alden (PSL) sugeriu que os editais do governo do Estado para a aquisição ou locação de viaturas policiais disponham sobre a obrigatoriedade de blindagem balística para assegurar a proteção dos seus ocupantes. Através de indicação, encaminhada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o pesselista ...

Por reconhecer a importância da comunidade cigana para o processo da história e identidade cultural brasileira, o deputado Niltinho (PP) fez inserir na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações pelo Dia Nacional do Cigano, comemorado no dia 24 de maio. Trata-se de uma data considerada ...

A Defensoria Pública da Bahia será homenageada com uma sessão especial, hoje, a partir das 9h, no Plenário Orlando Spínola, da Assembleia Legislativa da Bahia. A atividade, promovida pelo deputado Marcelino Galo (PT), ocorre em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. “A Defensoria é ...

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) recebeu, na tarde desta quinta-feira (23), a Agenda Legislativa elaborada pela Federação das Indústrias da Bahia (Fieb). O deputado Alex Lima (PSB), representando o presidente Nelson Leal (PP), participou da reunião da diretoria da entidade e falou para lideranças empresariais e presidentes ...

O convênio de cooperação técnica firmado entre a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), na manhã desta quinta-feira (23), oficializou a transferência de tecnologia para o fim da utilização de papéis no parlamento baiano. A partir do acordo, o TCE inicia a implantação ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, em Sessão Especial realizada na manhã desta quinta-feira (23), a Comenda 2 de Julho a duas importantes personalidades da cidade de Vitória da Conquista, o empresário Célio Roberto Lima Barbosa e a fundadora e presidente da Casa do Amor, Maria do Carmo Gomes ...

O deputado Zé Cocá (PP) indicou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Rui Costa, a realização de estudos para a revitalização da Lagoa do Derba, no bairro do Jequiezinho, no município de Jequié, centro-sul baiano. De acordo com o parlamentar, as últimas chuvas que ocorreram sobre ...

“É com muita consternação que recebemos a notícia do falecimento desde companheiro das lutas sociais e parceiro de caminhada em defesa da democracia”, lamentou o deputado Jacó (PT), em moção de pesar pelo falecimento do professor e sociólogo Ildes Ferreira. O documento, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), traz ...

Com o objetivo de dar mais flexibilidade aos jurisdicionados e gestores, além de aprimorar a efetividade das suas decisões, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) colocou em operação um novo serviço de consulta e emissão dos boletos bancários para o pagamento de multas aplicadas. Deste modo, a ...

A Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB), visitou duas barragens, nesta quinta-feira (dia 22), a barragem de Santo Antônio e a de Tabua II, ambas situadas no município de Ibiassucê, localizado a 625 quilômetros ...

As Comissões de Defesa do Consumidor e Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo visitaram, na manhã desta quinta-feira(23), o Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães para acompanhar o andamento das obras no local. Os deputados foram recebidos pelo diretor-presidente da Vinci Airports, concessionária que administra o terminal, Júlio Ribas, que relatou os ...

A cidade de Valença sediou, hoje (23.05) pela manhã, a terceira Audiência Itinerante Territorial “Violência contra a Mulher, Feminicídio e Políticas de Empoderamento”, realizada pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa da Bahia. O encontro ocorreu no Instituto Federal Baiano – IF Baiano da cidade e reuniu representações ...

O asfaltamento de 40 km de estrada no trecho que liga a BR-349 ao município de Serra do Ramalho foi pedido pelo deputado Diego Coronel (PSD) ao Governador Rui Costa em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o parlamentar, trata-se de uma obra urgente e ...

O encarceramento feminino é uma das preocupações do deputado Antonio Henrique Jr. (PP), que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao governador Rui Costa para que proceda a implantação de alas femininas em todas as unidades prisionais do Estado da Bahia. Segundo relata o progressista, dados ...