O deputado Marcelo Veiga (PSB) parabenizou a população de Tucano pela passagem do 181º aniversário de emancipação política do município. Fundada em 21 de março de 1837, a cidade possui uma população de 52.391 habitantes (IBGE 2010), distribuídos em uma área de 2.436 km².    Na moção de congratulações, o ...

O deputado  Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando intervenção do Estado para a instalação de torres de transmissão de telefonia celular em comunidades rurais. Se a indicação for atendida, 52 mil pessoas serão beneficiadas. Segundo o deputado, o telefone móvel é ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para permitir a aglutinação das informações de outros documentos legais no RG. A inclusão desses dados na carteira de identidade – tais como a Carteira Nacional de Habilitação, Título de Eleitor e Certificado Militar – ...

A Assembleia Legislativa voltar a funcionar nos dois turnos a partir desta segunda-feira (25), encerrando o período de “turnão” decidido pela Mesa Diretora em reunião extraordinária no dia 14 do mês passado. Portanto, o expediente administrativo e o funcionamento dos serviços no Legislativo voltam ao horário normal – iniciando às ...

O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa,  moção de congratulações pela passagem dos 57 anos de emancipação política do município de Botuporã. O petista solicitou que sua “singela homenagem” inciativa fosse inserisse na ata dos trabalhos da Casa. “Tenho imenso prazer e alegria em abraçar os amigos e ...

Através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Tum (PSC) solicitou ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a recuperação e pavimentação de trecho da BA-284 que liga Itamaraju ao distrito de Pau d’Alho.  “A retomada das obras de infraestrutura desse trecho importante da ...

O deputado Sandro Régis (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao Governo do Estado, para que, através da Secretaria da Infraestrutura, faça uma intervenção nas estradas vicinais que interligam os municípios de Jequié, Manoel Vitorino, Mirante e Tanhaçu. O democrata afirma que o melhoramento das estradas municipais e regionais ...

O deputado Pastor João Isidório Filho (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei autorizando o Poder Executivo a cobrar dos apenados do sistema penitenciário baiano o valor das tornozeleiras eletrônicas, nos casos que a Justiça entenda que o regime aberto ou semiaberto se façam necessários. O deputado inclui ainda ...

O deputado Eduardo Alencar (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação endereçada ao governador Rui Costa pedindo que o VLT  se estenda até o centro de Simões Filho, e não apenas até o bairro da Ilha de São João.  O parlamentar Alencar ressalta que Simões Filho, cidade de ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) registrou, em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, a passagem dos 172 anos de nascimento de Antônio Frederico de Castro Alves, o poeta Castro Alves. O escritor natural da antiga freguesia de Curralinho, interior baiano, nasceu em 14 de março de 1847. No documento ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou moção de congratulação  pela passagem dos 63 anos da Igreja Batista de Teosópolis, no município de Itabuna, ocorrida em 19 de março, parabenizando seu trabalho social e evangelístico.  Segundo a petista, a Igreja cresceu e consolidou o Instituto Teosópolis que, em parceria com ...

O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), sugerindo a criação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) para o município de Serrinha. A proposta, que reitera a indicação 21.242/2015 do ex-deputado Gika Lopes, foi endereçada ao governador Rui Costa.  ...

Projeto de lei apresentado pela deputada Olívia Santana (PC do B), na Assembleia Legislativa, cria o Cadastro Estadual de Autores de Violência Contra a Mulher na Bahia. O objetivo do cadastro, conforme a proposta, é levantar dados e informações sobre os agressores, além de colaborar com a prevenção de crimes ...

O deputado Marcelo Veiga (PSB) comemorou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Dia Mundial da Água, em 22 de março. “Após valiosa experiência como Diretor da Empresa Baiana de Águas e Saneamento  (Embasa), despertei um sentimento de absoluta proteção a esse elemento tão importante para a vida humana, sobrevivência ...

O deputado Niltinho (PP) parabenizou o Hospital Geral Roberto Santos, localizado no bairro do Cabula, em Salvador, pelos 40 anos de fundação. O parlamentar reconheceu o esforço empenhado pela diretoria e toda a equipe do hospital, que “incansavelmente” cuida da saúde e bem-estar do povo da Bahia.  “Expresso minha alegria ...

O deputado Samuel Júnior (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa e ao comandante da Polícia Militar, coronel Anselmo Alves Brandão, para que seja implantada a Ronda Rural nos distritos de Caatinga do Moura e Lages dos Batatas, em Jacobina. No documento, ...

O Programa “Município Empreendedor” pode ser instituído na Bahia, sendo desenvolvido através de um trabalho conjunto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.  Ao apresentar o projeto de lei, a deputada Talita Oliveira (PSL) pretende fortalecer os núcleos comerciais nos municípios, dar apoio ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) parabenizou o município de Monte Santo, no Nordeste da Bahia, pelo aniversário de 182 anos de emancipação política, comemorado no dia 21 de março. Por meio da moção nº 22.347/2019, a parlamentar homenageou a população local, além de desejar melhorias na região.   “Que o ...

O deputado Alan Castro (PSD) lamentou a morte do ex-prefeito de Muritiba, Epifânio Marques Sampaio, ocorrida no dia 16 de março, apresentando uma moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “É com muita tristeza que venho me solidarizar e manifestar profundo pesar pelo falecimento de um dos maiores ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) solicitou ao governador Rui Costa, através de  indicação apresentada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma obra de iluminação pública de trecho da BA-052, no município de João Dourado, no Centro-Norte do Estado, a 454 km da capital baiana. Na ...