O deputado José de Arimateia (PRB) congratulou-se com o município de Várzea da Roça, que completou, no último dia 25, 34 anos de emancipação política e administrava.  O parlamentar mencionou na moção a história de Várzea da Roça, que se iniciou por volta da década de 1940 nas terras do ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações pela eleição do conselheiro Plínio Carneiro Filho para presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). No pleito, Plínio Carneiro Filho foi conduzido ao posto de presidente por aclamação em realizada na ...

“Uma perda irreparável de um homem que dedicou sua vida ao município de Pintadas”, declarou o deputado Sandro Régis (DEM), na moção de pesar entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em decorrência do falecimento de Eufrásio Gonçalves de Almeida, ex-prefeito do município citado.  Eufrásio Almeida faleceu ...

O deputado Jacó (PT) anunciou, em pronunciamento nesta terça-feira (26), que requereu o registro da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar da Bahia na Assembleia Legislativa com apoio expressivo de signatários no documento. “Quero agradecer aos colegas que subscreveram essa frente fundamental, tendo em vista a importância da Agricultura Familiar em ...

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Alex Lima (PSB), fez questão de prestigiar o culto do Ministério Internacional do Reino, realizado na noite de ontem, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, no edifício anexo Senador Jutahy Magalhães.  O concorrido evento, que contou com o apoio da deputada Talita Oliveira ...

O deputado Marcelo Veiga (PSB) parabenizou o conselheiro Plínio Carneiro Filho, eleito por aclamação para o biênio 2019/2020 como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM. Em Moção de Aplausos apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar celebrou a carreira do homenageado, eleito no ...

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que altera o nome do Hospital Geral do Estado (HGE), localizado em Salvador, para Hospital Geral Waldir Pires, em homenagem ao ex-governador Waldir  Pires, falecido em junho do ano passado. Segundo o parlamentar, o ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou moção de congratulações em homenagem ao 34º aniversário de emancipação político-administrativa de Mansidão, município que fica no oeste do estado. No documento o parlamentar destacou diversos  aspectos que atestam a relevância histórica e a importância econômica da cidade para a Bahia.  “O seu comércio ...

Várzea da Roça comemorou na última segunda-feira (25), 34 anos de emancipação político-administrativa. O município ganhou moção de congratulações do deputado Eduardo Alencar (PSD), que  elogia o povo hospitaleiro e acolhedor, com uma história de lutas e conquistas".    No documento, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) anunciou na manhã desta terça-feira (26) que o governador Rui Costa vai enviar para apreciação da Assembleia Legislativa a proposta de criação do ICMS da Educação, inspirado no exemplo do Ceará. A proposta irá “premiar” os municípios baianos com mais recursos do Imposto Sobre Circulação ...

O deputado Pedro Tavares (DEM), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, informou que o convite, aprovado pelo colegiado, aos secretários de Desenvolvimento Econômico, vice-governador João Leão, de Turismo, Fausto Franco, e de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, será realizado logo após o Carnaval. O objetivo é “que eles venham ...

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entrará com uma representação junto ao Ministério Público (MP-BA) contra o ato supostamente racista praticado por um gerente da Caixa Econômica Federal (CEF). O caso foi agravado com a atuação truculenta de policiais militares, que teriam agredido ...

O caso da estudante de Direito, Eva Luana, que ganhou repercussão nas redes sociais, reverbera na Assembleia Legislativa da Bahia. A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública aprovou, na manhã de ontem (26), audiência pública, que será realizada no dia 18 de março, no município de Camaçari, para tratar ...

Lideranças indígenas dos povos Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tumbalalá, Payayá e Tupinambá estiveram em audiência, nesta terça-feira (26), com o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Alex Lima (PSB), para tratar do 3º Acampamento Estadual dos Povos Indígenas da Bahia, previsto para acontecer entre os dias 7 e 10 de maio ...

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, estará na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), logo após o Carnaval, para a apresentação do balanço fiscal das contas do Estado do último quadrimestre de 2018. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças e Controle, deputado Robinho ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) segue trabalhando intensamente para dar celeridade ao debate e votação dos projetos de lei de autoria dos deputados estaduais. Acatando uma sugestão aprovada na sessão da semana passada, o presidente do colegiado, deputado Zé Raimundo (PT), anunciou ...

Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Marquinho Viana (PSB) parabenizou a população de Caraíbas pela passagem dos  30 anos de emancipação política, “unindo-se às comemorações e desejando os melhores votos de  progresso e bem-estar a todos os filhos e residentes no município”.   No ...

O deputado Tum (PSC) solicitou ao governador Rui Costa, através de Indicação na Assembleia Legislativa da Bahia, a  implantação de Unidades de Apoio à Pesca Artesanal, bem como a capacitação de jovens pescadores e a distribuição de equipamentos e acessórios para a modernização de embarcações pesqueiras artesanais na cidade de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) funciona esta semana até a quinta-feira, às 13h, dia da abertura oficial do Carnaval. A Casa permanecerá em recesso durante todos os dias da festa, retornando aos trabalhos na quinta-feira seguinte, a partir das 13h, mantendo o regime de “turnão”, que segue até a ...

Os deputados prestaram homenagem, durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa da Bahia, às vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais. O ato aconteceu por ocasião dos 30 dias transcorridos desde a tragédia que deixou quase 180 mortos e dezenas de desaparecidos. ...