Várzea da Roça comemorou na última segunda-feira (25), 34 anos de emancipação político-administrativa. O município ganhou moção de congratulações do deputado Eduardo Alencar (PSD), que  elogia o povo hospitaleiro e acolhedor, com uma história de lutas e conquistas".    No documento, protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) anunciou na manhã desta terça-feira (26) que o governador Rui Costa vai enviar para apreciação da Assembleia Legislativa a proposta de criação do ICMS da Educação, inspirado no exemplo do Ceará. A proposta irá “premiar” os municípios baianos com mais recursos do Imposto Sobre Circulação ...

O deputado Pedro Tavares (DEM), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, informou que o convite, aprovado pelo colegiado, aos secretários de Desenvolvimento Econômico, vice-governador João Leão, de Turismo, Fausto Franco, e de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, será realizado logo após o Carnaval. O objetivo é “que eles venham ...

A Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) entrará com uma representação junto ao Ministério Público (MP-BA) contra o ato supostamente racista praticado por um gerente da Caixa Econômica Federal (CEF). O caso foi agravado com a atuação truculenta de policiais militares, que teriam agredido ...

O caso da estudante de Direito, Eva Luana, que ganhou repercussão nas redes sociais, reverbera na Assembleia Legislativa da Bahia. A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública aprovou, na manhã de ontem (26), audiência pública, que será realizada no dia 18 de março, no município de Camaçari, para tratar ...

Lideranças indígenas dos povos Pataxó Hã-Hã-Hãe, Tumbalalá, Payayá e Tupinambá estiveram em audiência, nesta terça-feira (26), com o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Alex Lima (PSB), para tratar do 3º Acampamento Estadual dos Povos Indígenas da Bahia, previsto para acontecer entre os dias 7 e 10 de maio ...

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, estará na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), logo após o Carnaval, para a apresentação do balanço fiscal das contas do Estado do último quadrimestre de 2018. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças e Controle, deputado Robinho ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) segue trabalhando intensamente para dar celeridade ao debate e votação dos projetos de lei de autoria dos deputados estaduais. Acatando uma sugestão aprovada na sessão da semana passada, o presidente do colegiado, deputado Zé Raimundo (PT), anunciou ...

Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Marquinho Viana (PSB) parabenizou a população de Caraíbas pela passagem dos  30 anos de emancipação política, “unindo-se às comemorações e desejando os melhores votos de  progresso e bem-estar a todos os filhos e residentes no município”.   No ...

O deputado Tum (PSC) solicitou ao governador Rui Costa, através de Indicação na Assembleia Legislativa da Bahia, a  implantação de Unidades de Apoio à Pesca Artesanal, bem como a capacitação de jovens pescadores e a distribuição de equipamentos e acessórios para a modernização de embarcações pesqueiras artesanais na cidade de ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) funciona esta semana até a quinta-feira, às 13h, dia da abertura oficial do Carnaval. A Casa permanecerá em recesso durante todos os dias da festa, retornando aos trabalhos na quinta-feira seguinte, a partir das 13h, mantendo o regime de “turnão”, que segue até a ...

Os deputados prestaram homenagem, durante sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (25) na Assembleia Legislativa da Bahia, às vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais. O ato aconteceu por ocasião dos 30 dias transcorridos desde a tragédia que deixou quase 180 mortos e dezenas de desaparecidos. ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou indicação, em 2015, ao Governo do Estado para criação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Após intensos debates na Assembleia Legislativa, o assunto voltou à tona com a visita de Eva Luana à parlamentar. Fabíola está propondo que o Fundo ...

Com requerimento publicado na semana passada no Diário Oficial, a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia foi oficialmente instalada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta segunda-feira (25), coordenada pelo deputado Marcelino Galo Lula (PT). Durante o primeiro encontro, o colegiado, criado em 2013, defendeu a punição dos responsáveis ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), felicitou o Afoxé Filhos de Gandhy pela passagem de seus 70 anos de fundado, através de moção de congratulações, apresentada na Secretaria Geral da Mesa.  O chefe do Legislativo estadual destacou o caráter de resistência da entidade carnavalesca, ...

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Alex Lima (PSB) participou na noite de hoje (25) da posse da nova diretoria e dos representantes do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae/BA, na Casa do Comércio. Carlos de Souza Andrade é o presidente do Conselho, enquanto o ex-deputado ...

A Diretoria de Tecnologia da Informação apresentou, nesta segunda-feira (25), os principais serviços e sistemas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aos assessores parlamentares neste início da 19ª Legislatura. Os coordenadores e analistas de rede e sistemas do setor esmiuçaram o conteúdo de suas respectivas áreas, durante reunião no Auditório ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) lamentou hoje (25) o grave acidente entre um caminhão e um carro, que provocou a morte de oito pessoas, na noite do último domingo, em um trecho da BA-052, mais conhecido como Estrada do Feijão, no município de América Dourada, norte da Bahia. O município, ...

Atento à importância do turismo na economia baiana, o deputado estadual Bobô (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui a política pública de turismo comunitário na Bahia. O parlamentar lembra que essa atividade econômica é reconhecida pelos ministérios do Turismo, Meio Ambiente do Trabalho e Emprego, além ...

A deputada Kátia Oliveira (MDB), com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), encaminhou indicação ao Governo do Estado, sugerindo a implantação de Campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) no município de Simões Filho, com a oferta de cursos presenciais e EAD, bem como a ...