Projeto de lei que proíbe a utilização de canudos de plástico  em restaurantes, bares, quiosques e hotéis na Bahia foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela  deputada Mirela Macedo (PSD). Para ela,  a proposição é mais um instrumento de preservação do meio ambiente. “É sabido que as sacolas ...

Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Alan Castro (PSD) saudou a criação do Dia do Esportista, comemorado nesta terça-feira (19), por considerar que a data “faz um alerta à população, procurando conscientizar e amenizar as consequências de uma vida sedentária”. O Dia do ...

A Assembleia Legislativa esclarece que está mantido o cronograma de trabalho das comissões técnicas. Esses colegiados não serão impactados pela decisão unânime da Mesa Diretora, de implantar um regime de turnão na ALBA, adotada em consonância com as lideranças dos blocos da Maioria e Minoria, em decorrência da judicialização do ...

Os integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiram ontem, em reunião extraordinária, adotar o regime de turnão – das 13 às 19h – para o funcionamento administrativo da ALBA, tendo em vista a judicialização do processo licitatório que definirá a empresa responsável pelo preparo e fornecimento de refeições nos ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prestou homenagem, na manhã desta sexta-feira (15), aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e ao professor e advogado Roberto Rosas. Ao primeiro, baiano, foi concedida a Comenda 2 de Julho. Os demais foram laureados ...

O Dia Nacional do Repórter é comemorado anualmente em 16 de fevereiro no Brasil. A data homenageia os profissionais responsáveis por transmitir,  através dos meios de comunicação, fatos e informações de interesse público.  Reconhecer o trabalho do profissional que elabora a reportagem, desde a captação da informação até a emissão ...

A deputada Kátia Oliveira (MDB) defende a implantação de uma Delegacia de Atendimento a Mulher (Deam) em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Para tanto, ela encaminhou indicação ao governador Rui Costa na qual apresenta o pleito e justifica citando o Mapa da Violência 2015 : Homicídio de ...

O deputado Jacó Lula da Silva (PT) apresentou indicação sugerindo ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Nelson Leal (PP), a implantação da sala dos movimentos sociais e mediação de conflitos no parlamento estadual. Segundo o deputado, com a sala, o Poder Legislativo  ficará mais próximo do povo, suas ...

A deputada Olivia Santana (PC do B) apresentou moção de congratulações à conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) Daniela de Andrade Borges, pela nomeação como presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, para o triênio 2019-2021. De acordo com a parlamentar, a operadora do Direito tem um ...

O deputado Pedro Tavares (DEM) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA),endereçada ao governador Rui Costa (PT), para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) a perfuração e instalação de um poço artesiano na Comunidade de Sítio, no município de Xique-Xique, na ...

Com o objetivo de adotar medidas de proteção ao meio ambiente e à população que vive em regiões carentes do estado, a deputada Fabíola Mansur (PSB) sugeriu ao governador Rui Costa que reabra o posto avançado do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) em Irecê. Em indicação ...

O deputado Pastor José de Arimateia (PRB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) , indicação direcionada ao diretor-presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), com o objetivo de reativar o poço artesiano no assentamento Terra Bahia, na zona rural de Eunápolis (extremo sul baiano). ...

A construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Sabão, em Paripiranga foi o que a deputada Fátima Nunes (PT)  pediu ao governador Rui Costa. Em indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ela sugeriu que a obra seja realizada pela Superintendência dos Desportos do Estado  (Sudesb) e informou ...

O compositor e compositor baiano Emmanuel Góes Boavista, de nome artístico Manno Góes, será homenageado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com a Comenda 2 de Julho, nesta quinat-feira ( 21), às 10h em sessão especial. A proposta de entrega da honraria ao artista baiano foi apresentada pelo deputado Marcelino ...

Preocupa ao deputado Rogério Andrade Filho (PSD) o estado de conservação de um trecho da BA-046 – a ligação entre os municípios de Itaberaba e Iaçu –, que necessita de reparos imediatos. Ele protocolou indicação junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa solicitando ao governador Rui Costa prioridade ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal (PP), fez uma visita à central de atendimento aos novos servidores nesta quarta-feira. O espaço foi montado no térreo do edifício anexo Senador Jutahy Magalhães, em frente à Praça David Lavigne. A expectativa é que até março a Casa dê ...

O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que altera o inciso II, Capítulo II do Art. 5° da Lei n° 7.990 de 2001, elevando para 35 anos a idade máxima de ingresso na Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA). Para justificar ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que prevê ações para proteger a gestante, parturiente e recém-nascidos em situação de violência obstétrica e neonatal na Bahia, com uma política moral, educativa e punitiva, para prevenir as violências citadas. “É salutar que ...

O deputado Bobô (PC do B) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pedindo que o governador Rui Costa (PT) implante um sistema de abastecimento de água em comunidades do município de Filadélfia. A proposição beneficiará as localidades de Fazenda Banco Grande, Fazenda Patos, Fazenda Canafista, Fazenda Várzea ...

Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Eduardo Salles (PP) elogiou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel Francisco Luiz Telles de Macêdo, “pelo excelente trabalho” não só à frente deste batalhão militar, mas também do Grupamento de Salvamento Aquático de ...