A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) homenageará três autoridades do mundo jurídico brasileiro. Em sessão especial, que será realizada na próxima sexta-feira (dia 15), a Casa concederá a Comenda 2 de Julho ao ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, e os títulos de Cidadão Baiano ao ...

Os conselheiros de Saúde participaram nesta quinta-feira (14), da 258ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde, no auditório Jornalista Miguel Calmon, na Assembleia Legislativa. Durante toda a manhã, eles discutiram sobre a Política Estadual de Regulação, além de outros temas pertinentes, como a situação do Hospital Edgar Santos e ...

O deputado Pastor Isidório Filho, do Avante, quer que o governo do estado construa um “estruturado estacionamento” no entorno onde está sendo construído o Centro de Cultura Cristã da Bahia, ligado à Convenção Estadual das Assembleias de Deus (Ceadeb).  O pleito, que consta em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da ...

Em indicação encaminhada ao governador Rui Costa e protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Fátima Nunes, do PT, pede a construção de uma praça com uma academia da saúde no distrito de Serra Grande, no  município de  Cícero Dantas. Localizado a 12 quilômetros da sede do município, ...

A deputada Kátia Oliveira (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) indicação, endereçada ao governador Rui Costa, para realização das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Simões Filho. Em outro documento, a parlamentar defendeu a melhoria do saneamento básico do município da região metropolitana, com ...

O deputado Jurandy Oliveira (PP) foi eleito, com cinco votos a favor e um nulo, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), instalado na manhã desta quinta-feira (14) na sala Deputado Luiz Cabral do Palácio Luís Eduardo Magalhães, edifício-sede da Casa. Com ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) encaminhou indicação ao governador Rui Costa e ao novo secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, solicitando a reforma urgente e completa do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, no município de Canavieiras (Sul do estado). Ao justificar o pedido, o parlamentar lembrou que “a deficiência ...

Em indicação apresenta à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Euclides Fernandes (PDT) pediu ao prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que instale boxes da Transalvador em pontos de ônibus para orientar os usuários sobre que itinerários devem utilizar para atender suas necessidades. Inicialmente, o deputado aponta as paradas ...

O deputado Jurailton Santos (PRB) apresentou projeto de lei que proíbe a nomeação de pessoas para cargos em comissão ou de confiança, assim como de função gratificada na administração pública, que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006). A proibição, que valerá para a administração ...

O cardeal dom Murilo Krieger, arcebispo primaz do Brasil, visitou ontem, às 17h, o presidente Nelson Leal, a quem desejou um gestão profícua à frente da nova Mesa Diretora do Legislativo, voltada para os interesses maiores da Bahia e dos baianos nessa legislatura que se inicia. O prelado foi recebido ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, solicitando a recuperação, com repavimentação asfáltica, da estrada BA-270 entre Canavieiras e Santa Luzia.  Em seu documento, Jânio observa que a ...

Em um dos seus primeiros atos legislativos, o deputado Bobô (PC do B) decidiu reforçar a luta das mulheres baianas contra o feminicídio. O parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa o projeto que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, a ser realizado, anualmente, no dia 12 de maio. A ...

Os deputados Marcelino Galo (PT) e Hilton Coelho (PSOL) discursaram, na tarde desta quarta-feira (13), parabenizando a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pela realização da 6ª edição do projeto Júri Simulado – Releitura do Direito na História, que absolveu o guerrilheiro militante de esquerda e ex-deputado federal Carlos ...

Boa parte dos pronunciamentos da sessão desta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi dedicada à assinatura do contrato entre o Governo do Estado e o consórcio vencedor para as obras de implantação do Sistema de VLT (Veículo Leve de Transporte) – que ligará o Comércio, em Salvador, ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa para que, através do secretário da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, requalifique e pavimente a BA-161, estrada que liga os municípios de Carinhanha, Serra do Ramalho, Bom Jesus da Lapa, Sítio do Mato, Ibotirama, Xique-Xique e Barra.  ...

O presidente Nelson Leal (PP) cancelou na tarde desta quarta-feira (13), o concurso público lançado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em edital de outubro do ano passado. O certame estava sob apreciação judicial, sem perspectiva de solução imediata, em virtude da suspensão determinada pela desembargadora Sílvia Zarif. O Ato ...

O deputado Jânio Natal (Podemos) protocolou na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, solicitando a recuperação, com repavimentação asfáltica, da estrada BA-270 entre Canavieiras e Santa Luzia.    Em seu documento, Jânio observa que ...

O deputado Marquinho Viana (PSB) solicitou ao governador Rui Costa (PT) a regulamentação da Lei N°15.583, de autoria do ex-deputado Hildécio Meireles (PSC), que obriga a instalação de aparelho eliminador de ar em unidades servidas por ligações de água e esgoto no âmbito do estado.    Na indicação, o legislador ...

Na primeira reunião da 19ª Legislatura da Comissão de Direitos da Mulher, ficou definido o tema para a Sessão Especial do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, que será “Mulheres na luta: direitos, resistência, poder e democracia”. A presidente do colegiado Olívia Santana (PCdoB) sugeriu a ...

Acompanhando o governador Rui Costa, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal (PP), participou hoje (13), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo, da assinatura do contrato, no valor de R$ 1,5 bilhão, para implantação do Sistema de Veículo Leve de Transporte (VLT) ...