O deputado Jurandy Oliveira (PRP) indicou ao governador Ruy Costa a recuperação asfáltica dos 35 km da estrada que liga a cidade de Santo Amaro ao distrito de Bom Jesus dos Pobres, em Saubara. De acordo com o parlamentar, o trecho em destaque encontra-se desgastado, deteriorado, causando grandes transtornos à ...

Espelhos, descansos de panelas e taças, peças de parede, cozinha, mesa, banho e jardim. Essas são algumas das obras de arte em mosaico bizantino que Neilson Conceição, artista de 39 anos, está expondo, nesta semana, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A mostra, com cerca de 40 peças, foi aberta ...

Assegurar ao consumidor o direito de ser informado previamente, por escrito, sobre a inscrição de dívida de sua responsabilidade em cadastro de inadimplentes no Estado da Bahia, mediante correspondência. Isso é o que prevê projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Alex da Piatã (PSD), ...

Para “fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento da agricultura familiar e suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão e comercialização”, o deputado tucano Carlos Geilson apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que institui a Semana Estadual da Agricultura Familiar.   Segundo o parlamentar, o evento, ...

A segunda temporada do programa Projeto de Lei estreia amanhã. Apresentado por Fernanda Dourado, Projeto de Lei tem como objetivo apresentar ao público baiano os projetos de lei dos deputados estaduais que tramitam na Casa, bem como os que já foram aprovados. O programa, gravado no Plenário da Assembleia Legislativa ...

O governador Rui Costa encaminhou, em caráter de urgência, à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que propõe reduzir em 90% os valores de multas por infrações e de acréscimos moratórios relacionados a débitos tributários do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) lamentou a destruição do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, por um incêndio na noite do último domingo. O parlamentar protocolou na Assembleia Legislativa (ALBA) uma moção de pesar pela perda dos mais de 20 milhões de itens que se encontravam no ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia uma indicação que visa a transformar o Núcleo de Estudo e Prevenção ao Suicídio (Neps) em um centro de referência. Em sua proposta, a parlamentar solicitou ao governador Rui Costa que autorize a Secretaria da Saúde (Sesab) ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos pela passagem do Dia do Profissional de Educação Física, comemorado neste sábado (1º). “A data marca a regulamentação desta profissão chave para a saúde coletiva e individual da nossa Nação, através do Decreto de ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) se congratulou, através de moção, com o município de Igaporã, que comemora 58 anos de emancipação no dia 1º de setembro. Encostada na Chapada Diamantina, a cidade homenageada está situada na Região Sudoeste do Estado, compondo o território de identidade do Sertão Produtivo. Elevado à ...

Primeiro de setembro de 1918. O mundo vivia os horrores da primeira guerra mundial, quando em Salvador, na Rua Conselheiro Zacarias, Cidade Baixa, casa número 6, um grupo de 45 homens e mulheres reuniu-se para organizar a Igreja Batista dos Mares, pregando a paz que há em Jesus Cristo. Esse ...

A ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, será agraciada pela Assembleia Legislativa com o Título de Cidadã Baiana. A entrega da honraria à socióloga e militante política mineira, proposta pela deputada Maria del Carmen Lula (PT), ocorrerá, em sessão especial, no dia 31 de agosto, no ...

“O Estado brasileiro nunca tolerou uma ministra defendendo o feminismo”, discursou a deputada Maria del Carmen (PT), proponente do Título de Cidadã Baiana a Eleonora Menicucci de Oliveira, ex-ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres. O evento aconteceu na manhã de ontem (31), no Auditório Jorge Calmon. A ...

O deputado Adolfo Viana (PSDB) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa moções de congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política de Bom Jesus da Lapa comemorado nesta sexta (31) e de Itiruçu celebrado no sábado (1º). Elevado à condição de cidade pela Lei Estadual nº 1682 de 31 ...

O projeto de lei complementar que altera o Estatuto da Defensoria Pública já está com a pauta aberta para a recepção de emendas parlamentares na Secretaria Geral da Mesa, embora a liderança do Governo ainda não tenha definido se buscará antecipar a votação da matéria através de um requerimento de ...

O artista, mestre de capoeira, compositor, publicitário e produtor cultural Antônio Carlos Gomes Conceição, Tonho Matéria, recebeu a mais alta honraria da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), em sessão especial realizada na tarde de ontem no Auditório Jornalista Jorge Calmon. A Comenda 2 de Julho foi proposta no ...

Primeiro artista a colocar a capoeira nos shows musicais, o mestre de capoeira, compositor, publicitário e produtor cultural, Antônio Carlos Gomes da Conceição, popularmente reconhecido como Tonho Matéria, será homenageado na Assembleia Legislativa da Bahia com a Comenda 2 de Julho, maior honraria do Legislativo Baiano. A iniciativa é do ...

Em comemoração ao Dia do Nutricionista, celebrado nesta sexta-feira (31), o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante) saudou a “todos os profissionais”, qualificando a profissão como “de extrema relevância social”. Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destacou que “está entre as atribuições destes mui ...

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Ivana Bastos (PSD) se congratulou com o município de Bom Jesus da Lapa pelos seus 95 anos de emancipação política e administrativa, data que será festejada hoje (31).  Um dos mais importantes municípios do Oeste da Bahia, Bom Jesus ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou na manhã de ontem a (30) o Dia do Rodoviário. Pelo terceiro ano consecutivo, uma sessão especial convocada pelo deputado Hildécio Meireles (PSC) lembrou a data que, neste ano, também condecorou com a Comenda 2 de Julho o ex-secretário de Transportes do Estado, ...