Educação Infantil Pública de Qualidade é o tema da audiência pública que será realizada nesta terça-feira, a partir das 10h, na Assembleia Legislativa da Bahia, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos. A presidente da Comissão, Deputada Fabíola Mansur, é a proponente da sessão. “Precisamos ...

“A Casa do Vereador inaugura um novo tempo na política baiana”. “O vereador é o maior exército da política brasileira”. “A vida começa na cidade”. “O vereador é a célula da política”. Frases que expressam a importância do edil no exercício da atividade política no Brasil pontilharam os discursos durante ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos promoveu ontem, na Sala Luís Cabral da ALBA, audiência pública com o tema “Revitalização do Rio São Francisco - O Velho Chico clama por socorro". O encontro foi proposto pelo deputado Zó (PC do B) e conduzido pelo deputado Fábio Souto ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante), vice-líder da maioria da Assembleia Legislativa, indicou ao governador Rui Costa que através da Secretaria de Educação amplie o Colégio da Polícia Militar (CPM) da cidade de Candeias, aproveitando a estrutura do Colégio Estadual Polivalente, no bairro do Malembá. O Colégio da PM de ...

Por iniciativa do deputado Luciano Ribeiro (DEM), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, foi realizada ontem audiência pública para debater o 'Pagamento de Honorário a Advogados Dativos', objeto do projeto de lei de autoria do deputado, assim como uma indicação encaminhada ao ...

Com o intuito de combater o uso das drogas, sobretudo entre os jovens, o deputado estadual David Rios (PMDB) indicou ao Governo do Estado a necessidade de se promover, durante a realização de shows artísticos e eventos com aglomeração de grande público, uma campanha educativa sobre o uso de substâncias ...

O deputado Luciano Simões Filho (PMDB) parabenizou os edis baianos pela passagem do dia 1º de outubro, o Dia do Vereador. A data homenageia o representante de uma cidade ou município encarregado de funções legislativas dentro da Câmara Municipal. “As primeiras leis que serviram para reger os cargos de vereadores ...

O deputado estadual Alan Sanches (DEM) pediu ao governador Rui Costa, através de indicação, a recuperação da BA-093, que liga Araças a Entre Rios,. Na justificativa do pedido ele diz que “além de possíveis acidentes, que são mais do que presumíveis, tem ainda a questão da segurança pública. Também que ...

Projeto do deputado Augusto Castro (PSDB) prevê o fim da compulsoriedade de quitação do IPVA quando da transferência de propriedade de veículo. Assim fica vedada a exigência do pagamento integral antecipado do imposto quando da transferência.  "Aplica-se a norma contida no artigo para agendamento de vistoria de transferências efetuadas antes ...

Alexandro dos Santos, Antônio José Bomfim de Andrade, Izabella Karoline Menezes, J Ribeiro e Newton Silva foram os classificados na primeira etapa do “Albavoice”, iniciado na manhã de ontem com a audição dos inscritos.  Hoje mais 15 candidatos serão analisados. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD) marcou ...

Mais uma 'atitude que transforma' do Assembleia de Carinho, possibilitou a ampliação do convênio entre a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e o Hospital Martagão Gesteira. A assinatura ocorreu nesta segunda-feira (02), no memorial da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, entidade mantenedora do hospital, com a presença do ...

Sustar em Brasília todas as iniciativas que visam à privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e a adoção imediata de um projeto, por parte do governo federal, que promova a revitalização do Rio São Francisco, como forma de evitar o gradual processo em curso de sua morte. Esta ...

A Assembleia Legislativa realizou ontem à tarde sessão especial extraordinariamente na Câmara Municipal de Vitória da Conquista. O evento foi proposto pelo deputado Fabrício Falcão (PcdoB) para prestar homenagem ao professor Edgard Larry Andrade Soares com o título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia sedia hoje, a partir das 9h, o II Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, no Salão Nobre da ALBA. O colegiado, cujo presidente é o chefe da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Themístocles Filho (PMDB-PI), tem por objetivo discutir os assuntos ...

O médico Antônio Carlos Moreira Lemos recebeu a Comenda 2 de Julho em sessão especial realizada na tarde de ontem, dia 28, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Autoridades, familiares, amigos e pacientes prestigiaram a homenagem, que foi idealizada pelo deputado Antonio Henrique Júnior (PP). A solenidade foi presidida ...

Por iniciativa do deputado Marcelino Galo (PT), a Assembleia Legislativa homenageou ontem a Associação dos Oficiais da Polícia Militar, a Força Invicta, que comemora 13 anos de fundação. "A Associação reúne a oficialidade da corporação para discutir e propor soluções para os problemas e as reivindicações dos oficiais", destacou o ...

Com a finalidade de assegurar a manutenção e conservação preventivas dos prédios escolares da rede estadual de ensino, o deputado estadual David Rios  (PMDB) encaminhou indicação ao Governo do Estado para instituir a Comissão Estadual de Avaliação da Infraestrutura Escolar. Caberá a Comissão avaliar, a cada três anos, as condições ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) sugeriu, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, que o governador Rui Costa, via Secretaria de Infraenstrutura,   providencie ainda este ano a recuperação asfáltica de um trecho com cerca de 20km ligando a sede do município de Ituberá à Praia de Pratigi, na chamada Costa ...

Determinar o acesso público às informações e arquivos relativos aos dados das licitações realizadas pela Administração Pública Estadual no site oficial dos respectivos órgãos pelo período mínimo de 5 anos é a proposta do deputado Heber Santana (PSC)  apresentada na Assembleia Legislativa. O projeto de lei fixa que os efeitos ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações ao município de Camaçari que, no dia 28 de setembro, comemorou 259 anos de emancipação política.  No documento, a parlamentar lembrou que o município, situado a 41 quilômetros de Salvador, é conhecido como "Cidade Industrial" por abrigar o  ...