A flexibilização do licenciamento ambiental foi alvo de críticas, nesta segunda-feira, dia 12, durante audiência pública promovida conjuntamente pela Frente Parlamentar Ambientalista, Ministério Público da Bahia, Ministério Público Federal e a Associação dos Servidores de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ascra), na Assembleia Legislativa. O evento, dividido em duas mesas, ...

As Comissões de Constituição e Justiça e a de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reúnem hoje para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018. A lei estabelece as regras orientadoras para a elaboração do Orçamento para o exercício do próximo ano. Juntamente à LDO, será votado o Plano ...

O secretário de Cultura Jorge Portugal apresenta hoje as ações da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) em audiêcia pública que será realizada nesta terça-feira, a partir das 10h, no plenarinho da ALBA. Ele vai apresentar um balanço das principais iniciativas da pasta, como o Carnaval 2017 (Ouro ...

A tradicional festa de São João da Assembleia Legislativa, que será realizada na quarta-feira, dia 14, terá convidados muito especiais este ano. Pela primeira vez, o evento terá uma lado social, através do programa Assembleia de Carinho, coordenado por Eleusa Coronel, esposa do presidente da Casa, deputado Angelo Coronel (PSD). ...

Um dos mais jovens muncípios do Estado, Itatim comemora, nesta terça-feira, dia 13,  28 anos de   emancipação política e administrativa. Para registrar a data, o deputado Robinho (PP) se congratulou com a população apresentando uma  moção na Assembleia Legislativa.  Localizado no centro-norte baiano, próximo aos municípios de Milagres, Santa ...

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia da próxima terça-feira 13, tem na pauta 18 pareceres a projetos de leis que podem ser votados pelo colegiado. De autoria do deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) são nove matérias sob a relatoria de Zé Raimunto ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA – Angelo Coronel, acompanhado do vice-governador João Leão e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, visitou hoje (06.06) a fábrica de eletrodomésticos Mondial, que emprega 2.300 pessoas em Conceição do Jacuípe (BA), na região do Portal do Sertão, a convite ...

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência da Bahia será lançada, nesta sexta-feira,as 10h, plenário OrlandoSpinola  da Assembleia Legislativa.  Criada através de um projeto do deputado Ângelo Almeida (PSB), a Frente terá como missão debater e apresentar propostas de políticas públicas para ...

A sede do programa Assembleia de Carinho, que será inaugurada nessa terça-feira, às 11h, fica no térreo do anexo Senador Jutahy Magalhães, ao lado do Memorial do Legislativo. A sede permitirá uma maior atuação dessa iniciativa das deputadas estaduais e das esposas dos parlamentares, coordenada por Eleusa Coronel, esposa do ...

Todas as assembleias legislativas devem ter uma Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência. E toda emenda impositiva para a área da Saúde, de cada deputado federal, tem que ter um percentual destinado às instituições que tratam dos deficientes. Estas propostas foram defendidas ontem pelo deputado Ângelo Almeida (PSB) em sessão ...

O deputado Alan Sanches (DEM) destacou na Assembleia Legislativa da Bahia a passagem, no dia 29 de maio, dos 20 anos de fundação do grupo União Esporte Clube (UEC), de Santo Antônio de Jesus. De acordo com Sanches, o UEC começou a reunir-se em 1988, tendo como fundadores Dilson Machado, ...

O povo sãodominguense ganhou moção de congratulações do democrata Tom Araújo pelo aniversário de 28 anos de emancipação política e administrativa do município. “Nesta data de grande importância para São Domingos, parabenizamos e desejamos ainda mais desenvolvimento e progresso para essa gente batalhadora e hospitaleira. Que estes continuem honrando sua ...

Preocupado em melhorar a qualidade nutricional da merenda escolar das unidades de ensino da rede pública estadual, o deputado Fábio Souto (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de produtos considerados orgânicos na merenda escolar das unidades de ensino. “O desenvolvimento do ...

O Dia do Pastor, celebrado anualmente no segundo domingo de junho, foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pela deputada Ângela Sousa (PSD), em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa. “De todas as profissões, chamados e vocações, a tarefa de ser pastor é dentre elas a mais ...

Com moção de congratulação, o deputado Zé Raimundo (PT) felicita o município de Brumado pela passagem dos seus 140 anos de emancipação política-administrativa. Localizado 555 quilômetros da capital, com uma população estimada em 69 mil habitantes, Brumado tem como municípios limítrofes Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio, Rio de Coutos, ...

O estacionamento localizado atrás do Edifício Senador Jutahy Magalhães será interditado a partir desta segunda-feira pela manhã para a instalação de palco, toldo e demais equipamentos indispensáveis à realização da tradicional festa de São João da Assembleia Legislativa, confraternização que integra funcionalismo do Legislativo e parlamentares. Em 2017 a festa ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Angelo Coronel, o vice-governador João Leão e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, visitaram, na última terça-feira, dia 6, a fábrica de eletrodomésticos Mondial, que emprega 2.300 pessoas em Conceição do Jacuípe (BA), na região do Portal do Sertão, a convite ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) pediu ao governo do estado que interceda junto ao Ministério dos Transportes para a construção de uma Praça da Juventude, no bairro da Urbis 2, em Candeias. Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado argumentou que o município da Região Metropolitana ...

A passagem de mais um aniversário de emancipação política e administrativa do município de Itatim, a ser comemorado no próximo dia 13 de junho recebeu do deputado Pedro Tavares (PMDB) uma moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa. Município que completa 28 anos, nesta terça-feira foi criado pela Lei Estadual ...

Como parte da proposta do desenvolvimento de uma sistemática visando aprimorar o controle no âmbito da fiscalização da educação, com ênfase na verificação do cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), do Plano Estadual de Educação (PEE) e dos Planos Municipais de Educação (PMEs), o Tribunal de Contas do Estado ...