O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a aplicação de multas de trânsito. “É evidente a necessidade de uma evolução legal no conceito de infrações de trânsito, no que tange o avanço à sinalização vermelha nos semáforos, em períodos entre às 22h e 6h ...

A proposta do Novo Código de Trânsito em tramitação na Câmara dos Deputados foi debatida na Assembleia Legislativa da Bahia em evento promovido pela Comissão Especial – Alteração do Código de Trânsito, presidida pelo deputado federal baiano Cacá Leão, que se destina a proferir parecer sobre a PL 085/14 e ...

O peemedebista Pedro Tavares pretende que o Governo do Estado execute “a recuperação asfáltica da BA-161 que liga a cidade de Barra à BR -242”. Em indicação, ele argumenta que, “ainda que se trate de um trajeto de, aproximadamente, 140 km, é certo que a má conservação da estrada vem ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia,  que assegura o atendimento preferencial nos postos de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), a todos que doem sangue regularmente no estado. De acordo com a proposta, será considerado doador regular a pessoa cadastrada nos hemocentros ...

Sessão especial proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP) vai discutir, nesta segunda-feira (dia 7), na Assembleia Legislativa, alternativas que permitam a prática dos esportes a cavalo na Bahia, mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a lei que regulamentava a vaquejada no Ceará.  “A ideia é ...

Ao considerar a necessidade da boa conservação das vias para escoamento da produção e trânsito dos moradores, o deputado Luciano Simões Filho (PMDB), fundamentando-se no artigo 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, encaminhou ao governador Rui Costa indicação requerendo a requalificação asfáltica da BA-381 que liga as cidades de ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT) encaminhou ao governador Rui Costa indicação, para que o mesmo determine a construção de alvenaria para contenção de encosta situada no bairro do Calabetão, em Salvador. O parlamentar apresenta como justificativa em sua proposta que os moradores desta comunidade acumulam no seu histórico anos de ...

Com fundamento no artigo 139 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Pedro Tavares (PMDB), através da Mesa Diretora, encaminhou à Secretária da Segurança Pública indicação requerendo a instalação de um posto policial e o aumento do efetivo para o distrito de Igarité no município de Barra.  ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) encaminhou ao governador Rui Costa documento requerendo a permanência de policiamento militar na porta das escolas públicas do estado da Bahia. O autor da indicação destaca que o intuito é intensificar segurança nas portas das escolas públicas estaduais para combater e prevenir ao tráfico de ...

 Projeto de lei que dispõe sobre a distribuição gratuita às gestantes de baixa renda de repelente de insetos que tenham eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti, compatível com a saúde da gestante e da criança intrauterina, em todo o Estado, foi apresentado pelo deputado Euclides Fernandes (PSL), na Assembleia ...

A construção de uma creche no Centro Administrativo da Bahia para atender os pais que trabalham nas secretarias, Assembleia e órgãos públicos do Estado foi indicada ao governador Rui Costa pelo correligionário Rosemberg Pinto (PT). De acordo com o petista “pais e mães que exercem atividades profissionais sabem do desafio ...

O deputado Augusto Castro (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de pesar pelo falecimento do poeta e fundador do Partido da Social Democracia Brasileira na cidade de Itabuna, Zilton Gonçalves de Oliveira. Nascido em julho de 1943 em Icaraí, distrito de Vitória da Conquista, Zilton Gonçalves foi vítima ...

O resultado das eleições municipais vai alterar a composição da Assembleia Legislativa, pois cinco dos 12 deputados estaduais que concorreram aos cargos de prefeito e vice-prefeito venceram as eleições. O quadro ficou completo no último domingo, dia 30 de outubro, quando o peemedebista Herzem Gusmão venceu o pleito em Vitória ...

O Ministério Público da Bahia (MPE-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que reajusta em 10,67% os vencimentos, gratificações e proventos dos servidores, as funções de confiança e os cargos em comissão do órgão a partir do dia 1º do mês de janeiro de 2016. O reajuste – conforme ...

A passagem do 90º aniversário do ex-governador da Bahia e atualmente vereador da Cidade de Salvador,  Waldir Pires, foi celebrada também na Assembleia Legislativa da Bahia, através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). “Waldir Pires, reconhecido pela sua competência e pela sua reputação ilibada é, ...

Os melhoramentos implementados no Hospital de Base do município de Vitória da Conquista, inaugurados no último dia 31 de outubro, foram louvados na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado estadual Alan Castro (PSL), através de moção de aplauso endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário de Saúde do Estado, ...

O dia 3 de novembro é para toda a comunidade do Ministério Evangélico Jerusalém uma data de festividade. “É que neste dia, há 26 anos, o reverendo Cláudio Costa foi  ungido pastor pelo então bispo Carlos Rodrigues, da Igreja Internacional do Evangelho Quadrangular”, contou o deputado Pastor Arimateia (PRB), em ...

Sem quorum para discussão e votação do Projeto de Lei 19.304, de autoria da deputada Fátima Nunes (PT) - que torna “obrigatória a contratação de Bombeiros Civis em todo território baiano por entidades privadas, clubes sociais, empresas e afins; onde haja grande circulação de pessoas” - a Comissão de Infraestrutura, ...

Os praticantes de cavalgada, vaquejada, rodeio, prova do laço, argolinha, ecoterapia, corrida de cavalo e demais esportes equestres praticados no Estado participam no próximo  domingo, dia 6, no CAB (Centro Administrativo da Bahia), em Salvador, de grande mobilização para mostrar que essas atividades esportivas podem conviver harmoniosamente com o bem-estar ...

A Assembleia Legislativa da Bahia terá novas caras a partir de janeiro de 2017. Dos 12 deputados estaduais que se candidataram às eleições municipais deste ano, cinco saíram vencedores e darão lugar aos seus suplentes. Os outros sete – incluindo o deputado Zé Raimundo (PT), que perdeu o segundo turno ...