Por meio de moções de congratulação protocoladas na Casa Legislativa, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou Esplanada e Casa Nova, pela passagem do aniversário de fundação de ambos os municípios, que fazem 94 e 146 anos, nos dias 23 e 20 deste mês, respectivamente. No documento, o parlamentar destacou ...

O deputado Júnior Nascimento (UB) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações pelo aniversário de 146 anos de emancipação política do município de Casa Nova, data magna que ocorre nesta sexta-feira, 20 de junho. “ Parabenizo essa importante cidade da Região Norte através do meu ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) quer homenagear o advogado Ricardo Borges Maracajá Pereira com a Comenda 2 de Julho, “por sua atuação na Justiça Eleitoral, trajetória jurídica e serviços prestados à gestão pública”. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e prevê a entrega da honraria, em ...

Para reduzir riscos associados ao envio de produtos sem identificação, a deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que obriga a identificação clara e verificável do remetente em todas as entregas realizadas na Bahia. A proposta se aplica a produtos alimentícios, bebidas, presentes ...

O deputado Pedro Tavares (UB) propôs, em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que a Bahia crie o Selo Empresa Amiga do Idoso, a ser concedido a estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços que desenvolvam ações e práticas de valorização, inclusão e respeito à ...

O deputado Euclides Fernandes (PT), em indicação endereçada ao diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, sugere que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar o envio de um kit completo de sinalização viária ao município de Juazeiro, com o objetivo de atender às demandas locais por melhorias no trânsito e na ...

Novo Horizonte, Lajedo do Tabocal e Caturama, três importantes municípios baianos, completaram, no último dia 13 de junho, aniversários de 36 anos de emancipação política. A passagem da data magna dessas cidades mereceu destaque na Casa Legislativa da Bahia, através da presidente Ivana Bastos, que registrou moções de congratulações, saudando ...

O deputado Laerte do Vando (Podemos) parabenizou quatro municípios baianos pela passagem dos respectivos aniversários de emancipação política. Cícero Dantas completou 150 anos no dia 9 de junho; enquanto que Serrinha chegou aos 149 anos, e Sítio do Quinto e Andorinha alcançaram os 36 anos, todas as três cidades no ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, aproveitou o final da última sessão plenária deste semestre para apresentar um balanço dos primeiros cem dias de sua gestão à frente da Casa. Ao longo do período, foram aprovados 104 projetos, dos quais coube a ela a promulgação ...

A vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), representou o Parlamento baiano na solenidade de certificação do Selo Lilás 2025. A cerimônia foi realizada, na manhã desta quarta-feira (18), no Centro de Operações e Inteligência (COI) de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em ...

Com cerca de 27 quilômetros de extensão, a rodovia estadual BA-650 liga o município de Ibirataia à BR-101 pela região das Três Barras. A estrada, porém, encontra-se deteriorada, segundo o deputado Matheus Ferreira (MDB), que encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando o recapeamento asfáltico da via. A proposta, formalizada ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando que encaminhe ao Poder Legislativo projeto de lei que amplie os prazos das licenças maternidade e paternidade concedidas a servidoras e servidores públicos estaduais nos casos em que seus filhos, naturais ou adotivos, ...

Nada menos do que 27 proposições foram aprovadas na última sessão do primeiro semestre, realizada nesta terça-feira (17), além de terem sido promulgadas oito leis pela presidente Ivana Bastos, logo no início da Ordem do Dia. Quase todas as matérias receberam a unanimidade do plenário, à exceção do Projeto de ...

Nos embalos de terça-feira (17) à noite, sob o ritmo da sanfona, zabumba e triângulo, a Assembleia Legislativa da Bahia realizou sua tradicional confraternização junina, reunindo parlamentares, servidores, colaboradores e visitantes na comemoração antecipada dos festejos de São João. Na Vila ALBA, organizada pela equipe do Cerimonial e um grupo ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dessa terça-feira (17), oportunizou a fala de todos os oradores inscritos, que saudaram a presença, nas galerias Paulo Jackson, dos servidores do Ministério Público estadual, de representantes do movimento “Devolvam Nosso Planserv” e dos alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento ...

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou sete projetos de lei. Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida (PT), com ampla participação dos integrantes da comissão. O primeiro projeto declarado constitucional ...

A Bahia reafirmou sua sólida gestão fiscal no primeiro quadrimestre de 2025, com a taxa de endividamento do Estado em trajetória contínua de queda. Os dados, apresentados nesta terça-feira (17) pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no âmbito da Comissão de ...

Em moção apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) se congratulou com a população de Santanópolis pela passagem dos 63 anos de emancipação política do município, comemorados no último dia 13 de julho. “Santanópolis merece esta justa homenagem pela sua trajetória e pela contribuição de seu povo ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião dessa terça-feira (17), a realização de cinco audiências públicas. Além disso, os integrantes do colegiado deram parecer favorável a um projeto de lei que dispõe sobre a exibição de sessões de cinema para ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou uma moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia, manifestando sentimento de luto pelo falecimento de Vicente Paulo de Souza, ocorrido no último dia 13 de junho de 2025, aos 90 anos de idade. Uma grande liderança do povo Kiriri, cuja sabedoria, simplicidade ...