O deputado Paulo Azi (DEM) parabenizou, na Assembleia Legislativa, o município de Tanhaçu pelos 52 anos de emancipação política e administrativa, completados no dia 22 de setembro. O parlamentar registrou nos anais da Casa moção de congratulação ao povo da cidade, que fica situada na microrregião da Chapada Diamantina e ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de congratulações ao município de Uibaí pelo aniversário de emancipação política e administrativa comemorado no dia 22 de setembro. Repleto de belezas naturais e dotado de significativo patrimônio histórico, o município é composto pela sede e pelo distrito de Hidrolândia, além dos povoados ...

O Outubro Rosa, movimento que pretende chamar a atenção para a necessidade de realização de mamografias por mulheres acima dos 40 anos, é comemorado em todo o mundo e foi lembrado ontem pelo deputado José de Arimatéia (PRB), presidente da Comissão de Saúde e Saneamento. O exame que, realizado periódica ...

As dificuldades enfrentadas pelos estudantes do curso de Medicina da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) entraram na pauta de discussão da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. No próximo dia 10, às 14 horas, o colegiado promove uma audiência pública para tratar das principais queixas dos alunos, que vão ...

O projeto de lei que cria a Política Estadual de Resíduos Sólidos foi discutido em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem. Promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB), o encontro reuniu representantes de órgãos governamentais, entidades ...

O governador Jaques Wagner encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que reorganiza o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). A proposta, caso aprovada, irá beneficiar empregados ativos e inativos de fundações instituídas pelo Estado e servidores públicos que tenham exercido cargos comissionados no serviço público ...

O 255º aniversário de emancipação política do município de Camaçari, localizado na Região Metropolitana de Salvador, foi marcado na Assembleia Legislativa por moção de congratulações apresentada pela deputada Luiza Maia (PT). "Camaçari me acolheu, foi nele que me firmei profissionalmente, constituí família e fixei residência. Além das atividades de magistério, ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de apoio, na Assembleia Legislativa, à vereadora Professora Sheila, de Morro de Chapéu. A vereadora sofre sistemático tratamento discriminatório e desrespeitoso, propalado pelo presidente da Câmara Municipal, com a omissão conivente de muitos dos seus pares. A deputada petista revela que, em uma ...

O bispo da Diocese de Senhor do Bonfim, dom Francisco Canindé Palhano, poderá receber o Título Honorífico de Cidadão Baiano, caso a Mesa Diretora da Assembleia aprove projeto de resolução de autoria do deputado Carlos Brasileiro (PT). Dom Francisco nasceu em 1º de fevereiro de 1949, na cidade de São ...

O Tribunal de Contas dos Municípios deu início na última sexta-feira a mais uma fase de orientação aos gestores e técnicos das prefeituras e câmaras municipais, em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB), desta vez no salão de convenções do Grande Hotel de Juazeiro. Localizada numa das ...

A instalação de torre de telefonia móvel no distrito de Helvécia e povoado de Colônia, no município de Nova Viçosa, foi indicada pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) ao governador Jaques Wagner, através da Secretaria de Infraestrutura e Departamento de Telefonia. O parlamentar apresentou indicação na Assembleia Legislativa, na qual ...

O município baiano de Santo Estêvão foi parabenizado, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PSB) em virtude da passagem dos 92 anos de emancipação político-administrativa, comemorados no dia 21 de setembro. O socialista apresentou moção de congratulações para homenagear os mais de 48 mil habitantes que compõem a ...

O deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) protocolou moção de aplauso junto à Secretaria Geral da Mesa, elogiando a atuação do subtenente Evaldo e do sargento Santos, que atuaram na Assistência Militar da Casa. Ele destacou "o mérito do dinamismo" dos dois policiais militares. Para o parlamentar, eles "defenderam e defendem" ...

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei que proíbe a fabricação, importação, venda e comercialização de armas de brinquedo de qualquer natureza. A proposta é de autoria do deputado Adolfo Viana (PSDB) e, se for aprovada, aplicará multa de 30 mil reais na ocorrência de infração. A medida segue ...

O líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Rosemberg Pinto, abriu as portas do Poder Legislativo para os alunos do Colégio Estadual Dr. Edgar Dourado Lima, pertencente ao povoado de Fedegosos, no município de Morro do Chapéu. Na companhia da funcionária voluntária da escola, Isaura Maria, e do diretor do ...

A passagem do Dia do Idoso, comemorado hoje, foi celebrado na Assembleia Legislativa, através de moção de aplausos apresentada pelo deputado estadual e vice-líder do governo, Carlos Ubaldino (PSD). "Deveríamos comemorar mais efusivamente esta data, dedicando a cada um dos idosos que fazem parte do nosso dia a dia momentos ...

“A comemoração da emancipação do município de Camaçari, que ocorre neste sábado, é sempre um dia cheio de emoção, afeto e autoestima do povo camaçariense. Me incluindo nesse grupo, quero parabenizar a todos os munícipes desta maravilhosa cidade pelos 455 anos de existência e pelos 255 anos de emancipação”, diz ...

O combate ao trabalho escravo na Bahia foi tema da audiência pública realizada, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O presidente do colegiado, deputado Joseildo Ramos (PT), apresentou o Projeto de Lei nº 20.212/2013 de sua autoria, que propõe a punição ...

Limitar em 20% a possibilidade de contratação na forma de Prestação de Serviço, Estágio e/ou Regime Especial do Direito Administrativo (Reda) para suprir a expansão das instituições de ensino público estadual na Bahia. Esse é o objetivo do projeto de lei de autoria do deputado Capitão Tadeu (PSB), apresentado na ...

 A deputada Kelly Magalhães (PC do B) saudou, por meio de moção apresentada na Assembleia, os 50 anos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado (Fetag). A comunista lembra que a entidade sindical de segundo grau é autônoma, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado. É constituída para ...