O deputado Yulo Oiticica (PT) se solidarizou com o vereador e colega de partido, Cristiano Sena, que na Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (Recôncavo) teria sido chamado de “preto, descarado e vagabundo” pelo também vereador  Décio Mascarenhas (PP). “Repúdio àqueles que praticam qualquer tipo de discriminação, dentre elas ...

O secretário estadual do Planejamento, Sérgio Gabrielli, entregou ontem a proposta orçamentária do governo estadual para 2014 em mãos ao deputado Fabrício Falcão (PC do B), 3º secretário da Assembleia Legislativa, em breve encontro realizado na presidência da Casa. O prazo constitucional para a remessa pelo Executivo dessa matéria se ...

O transcurso do 255º aniversário de emancipação política e administrativa de Camaçari foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Paulo Azi (DEM), que louvou a capacidade de trabalho e a hospitalidade dos camaçarienses, responsáveis pela posição de destaque do município no cenário nacional. Ele apresentou moção de congratulações na AL, ...

A proximidade do Dia Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, 27 de setembro, fez com que o deputado José de Arimatéia (PRB) apresentasse moção de congratulação e aplauso, na Assembleia Legislativa, para evidenciar a importância da data. A ideia é, neste dia, disseminar informações vinculadas ...

“Um presente à população de Pindorama e do município de Iuiu” é como a deputada Ivana Bastos (PSD) define a pavimentação da BA-160 nos trechos que ligam a sede do município até o distrito de Pindorama e de Iuiu ao município de Manga, Estado de Minas Gerais, com 48 quilômetros ...

  Garantir aos professores indígenas os mesmos direitos dos demais docentes da rede estadual de ensino, inclusive com níveis de remuneração correspondentes ao nível de qualificação profissional. Em resumo, este é o objetivo do projeto de lei encaminhado pelo governo do Estado e que já está tramitando em regime de urgência ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou uma audiência pública sobre o Novo Marco Regulatório de Mineração, na última sexta-feira, dia 27. O encontro, presidido pela deputada estadual Fátima Nunes (PT), teve como objetivo discutir e ouvir sugestões sobre o projeto de Lei 37, de 2011, que dispõe sobre o regime ...

A Assembleia Legislativa recebeu durante esta semana a visita quatro instituições de ensino. Através do programa A Escola e o Legislativo, estiveram presentes as escolas municipais Municipal Osvaldo Cruz e Professor Afonso Temporal; e os colégios estaduais David Mendes Pereira e Renan Baleeiro. Todas as instituições tiveram a oportunidade de ...

O governador Jaques Wagner deveria decretar “a inclusão do transporte gratuito para os Agentes Voluntários de Proteção ao Menor” em todo a Bahia. A sugestão é do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), encaminhada ao chefe do Executivo através de indicação, na qual alega “que os Agentes de Proteção da Infância e ...

           A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, presidida pelo deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB),  volta a discutir  em audiência pública, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei  20.350/2013, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.  A reunião ocorre a partir das 9h , no auditório do Edifício ...

O deputado Marcelino Galo (PT) lamentou o falecimento do vereador do município de Itaetê, na Chapada Diamantina, Amarízio da Silva Queiroz, mais conhecido por Dandão (PSB). Em moção de pesar apresentada à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar contou que, de acordo com informações da imprensa local, Dandão foi vítima ...

No último dia 21, o município de Santo Estêvão comemorou 92 anos de emancipação político-administrativa. Na ocasião, o deputado Rogério Andrade (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações e aplauso. Com cerca de 48 mil habitantes, localizado a 157 km da capital baiana, o município faz limites com Ipecaetá, ...

A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, através da Secretaria de Cultura e Turismo, foram homenageadas na Assembleia Legislativa por realizar a 9ª edição da Mostra de Cinema Conquista, que aconteceu entre os dias 1º e 6 de setembro. "Setembro se inicia ...

A passagem do Dia do Evangélico, comemorado em 23 de setembro, no município baiano de Valente, foi lembrada pelo deputado Carlos Ubaldino (PSD), que dedicou moção de aplausos, na Assembleia Legislativa. O parlamentar ressalta que a cidade de Valente, com uma população estimada em mais de 24 mil habitantes, homenageou ...

A deputada Luiza Maia (PT) é a nova vice-presidente da Comissão de Direitos da Mulher. A eleição, por unanimidade, aconteceu na sessão ordinária de ontem pela manhã, sob o comando da presidente do colegiado, deputada Neusa Cadore (PT). A nova vice-presidente substitui a colega Graça Pimenta (PR), que, por residir ...

Cerca de 600 pessoas que aguardam a construção de 312 imóveis na Estrada Velha do Aeroporto (EVA), pelo programa Minha Casa, Minha Vida, estão sendo prejudicadas pela demora do 2º Cartório de Registro de Imóveis em registrar os contratos com a Caixa Econômica Federal (CEF). O problema foi discutido ontem ...

A descentralização da vigilância sanitária na Bahia, o financiamento das ações na área e as práticas na proteção e promoção da saúde foram os pontos principais da audiência pública realizada ontem, na Assembleia Legislativa. O debate integrou o encerramento da 1ª Semana de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental, promovida pela ...

O presidente da Arena Fonte Nova, Marcos Lessa, se comprometeu, em reunião realizada ontem, em garantir a permissão para as baianas comercializarem acarajé dentro do estádio em um prazo máximo de um mês. Além disso, ele também sugeriu uma lavagem da escadaria da Arena para oficializar o acordo na abertura ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa transferiu para o próximo dia 8 de outubro a audiência pública que irá tratar do ataque da praga Helico-verpa armígera, que já causou prejuízos de cerca de R$ 2 bilhões nas lavouras de algodão, soja e milho no oeste da ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) externou votos de profundo pesar pelo falecimento do médico e político Fernando Guedes de Andrade, ocorrido no dia 14 de setembro, vítima de um infarto quando jogava uma partida de futebol com amigos. O parlamentar dedicou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, e requereu que esta ...