A revitalização do Centro Histórico de Salvador foi objeto de discussão na reunião ordinária da Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, ocorrida na manhã de ontem. A presidente do colegiado, deputada Maria del Carmen (PT), também aproveitou o momento para convidar seus pares para as audiências públicas que ...

O deputado Zé Raimundo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações em comemoração ao aniversário de emancipação política dos municípios de Caculé e Carinhanha. "É com muita satisfação que venho registrar, nos anais desta Casa, moção de congratulação pela passagem dos 94 anos de emancipação político-administrativa de Caculé, ocorrida ...

 O falecimento de Rafael Carvalho, um dos fundadores do Grupo de Liberdade Igualdade e Cidadania Homossexual (GLICH), consternou o deputado Carlos Geilson (PTN). Surpreso com a notícia, o parlamentar apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa, lamentando a perda e se solidarizando com a família de Rafael. "Ele foi um ...

A recuperação e duplicação da ponte de acesso à cidade de Floresta Azul foi indicada ao secretário de Infraestrutura do Estado, Otto Alencar, pelo deputado Augusto Castro (PSDB), para quem o município "carece, com urgência, de intervenção na ponte que lhe dá acesso. Com cerca de 15 metros de extensão ...

A Assembleia Legislativa da Bahia abriu as portas nesta segunda-feira para a exposição "Dimas Artes – Óleo sobre Tela", de Dimas Gomes de Lima. A mostra reúne 18 trabalhos impressionistas, abstratos e a reprodução de obras clássicas, como "A criação de Adão", de Michelangelo e "Leda", de Leonardo da Vinci. Essas ...

O  deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa, pelos festejos em louvor ao Sagrado Coração de Maria, padroeiro do município de Coração de Maria. As comemorações envolvendo o dia do padroeiro fazem parte do calendário turístico do município. "O evento atrai fiéis das mais diversas regiões ...

Após mais de dez horas de obstrução cerrada, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o projeto do Poder Executivo que institui o Refis para as empresas que estão devendo parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Por volta das 3h30, o presidente Marcelo Nilo (PDT) proclamou o resultado da ...

A Assembleia Legislativa da Bahia discute hoje, a partir das 9h30, em sessão especial, no plenário do Palácio Luís Eduardo Magalhães, "O embargo econômico norte-americano contra Cuba, a libertação dos cinco cubanos e o fechamento da prisão de Guantánamo". Proposta pelos deputados Álvaro Gomes (PC do B) e Luiza Maia ...

O processo de discussão e elaboração do Projeto de Lei nº 20.350/2013, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), foi apresentado ontem na Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa. Os trabalhos foram comandados pelo presidente Leur Lomanto Júnior (PMDB) e contaram com representantes ...

A Assembleia Legislativa recebeu na tarde de segunda-feira em suas dependências a visita da Facsal (Faculdade Salvador). Os visitantes fazem parte do curso de Direito e tiveram a oportunidade de participar do programa A Escola e o Legislativo e conheceram a Casa Legislativa, sua estrutura física e organizacional. Em depoimento, ...

O deputado Ronaldo Carletto (PP) homenageou as cidades de Medeiros Neto e Cocos pelo 55º aniversário de emancipação política. Em moção de congratulações, o parlamentar saúda a população destes municípios, conta um pouco da história e ressalta "o trabalho sério e de resultados positivos" dos prefeitos Nilson Vilas Boas Costa e ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN), reuniu ontem pela manhã, durante audiência pública, colaboradores também chamados de divulgadores ou empreendedores da Telexfree na Bahia, além do promotor Ivan Machado, representante da Procuradoria Geral da Justiça, com ...

Preocupada com a situação crítica dos 27 quilômetros da rodovia BA-388, que liga a BR-110 ao município de Banzaê, a deputada Fátima Nunes (PT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Jaques Wagner solicitando a recuperação desse importante eixo rodoviário. Segundo Fátima, o Departamento de Infraestrutura de Transportes da ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipações se reuniu ontem em sessão ordinária conduzida pelo presidente do colegiado, deputado João Bonfim (PDT). Foi debatida, junto com lideranças políticas e comunitárias, a definição dos limites territoriais que separam os municípios de Sátiro Dias e Nova Soure e a emancipação da ...

A deputada Luiza Maia (PT) utilizou a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para indicar ao governador do Estado, Jaques Wagner, e ao secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, a instalação de redutores de velocidade na BA-099, nas proximidades da localidade de Barra do Jacuípe, município de Camaçari. A qualidade do asfalto ...

O aniversário de 55 anos do município de Itororó, região sudoeste da Bahia, foi registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo 2º vice-presidente da Casa, deputado Sandro Régis. "Por toda a sua importância no contexto dos municípios baianos, impõe-se como ato de inteira e lídima justiça que Itororó receba as mais ...

Com o objetivo de oferecer à população de Tapiramutá uma melhor formação escolar e profissionalizante, o deputado Álvaro Gomes (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao secretário de Educação da Bahia, Osvaldo Barreto, demonstrando a necessidade da implantação de um curso técnico em nível médio no Colégio ...

Em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Bom Jesus da Lapa, que aconteceu em dia 31 de agosto, a deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações. Ela destaca que registros históricos apontam que a cidade de Bom Jesus da Lapa começou sua ...

O aniversário de 90 anos de emancipação política do município de Bom Jesus da Lapa, transcorrido no dia 31 de agosto, foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa pela deputada Kelly Magalhães (PC do B). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, a parlamentar lembrou que a ...

Tarrachil, em Chorrochó, pode ganhar uma quadra poliesportiva. Quem fez este pedido ao governador Jaques Wagner foi o deputado Roberto Carlos (PDT), que, em indicação, justifica que a obra deve ser executada porque o povoado "não possui alternativas para prática esportiva. A quadra poliesportiva se tornaria uma opção de lazer ...