A deputada Maria del Carmen (PT) representou a Assembleia Legislativa na última plenária do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária (Planehab), que aconteceu ontem na Câmara Municipal de Salvador. Para o presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, o trabalho que ela tem realizado em Salvador nas ...

Com o objetivo de assegurar uma maior legibilidade nas receitas médicas e odontológicas, o deputado Marcelino Galo (PT) apesentou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei n°19.914/2012, que discorre sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas, guias de encaminhamentos de pacientes e prontuários médicos, digitados, datilografados ou escritos manualmente em ...

Tomou posse ontem como novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o advogado Roberto Maynard Frank. A solenidade de posse, conduzida pela presidente do Tribunal, desembargadora Sara Brito, aconteceu na Sala de Sessões do TRE-BA e contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo ...

A passagem do 50º aniversário de emancipação política do município de Cristópolis, transcorrida no dia 19 de julho, foi registrada nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Herbert Barbosa (DEM). Em moção de congratulações apresentada à Mesa Diretora da Casa, o parlamentar saudou os munícipes e fez um breve ...

O parlamentar José de Arimatéia (PRB) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que o governador da Bahia, Jaques Wagner, instale um hospital público veterinário para cães e gatos na Bahia. "O Brasil é o segundo país no mundo com a maior população de animais, perdendo apenas para os Estados Unidos. ...

Jehovah Cardoso Moura é o novo governador do Lions Clube Distrito LA2. Nascido em Ilhéus, ele teve a eleição saudada na Assembleia Legislativa pela deputada Ângela Sousa (PSD), que ressaltou "sua caminhada em prol dos mais carentes" e historiou a vida de dedicação de Cardoso Moura. Em1992, por exemplo, "foi ...

Na próxima sexta-feira, o município de Candiba comemora 50 anos de emancipação político-administrativa. Por conta da passagem da data, o deputado estadual João Bonfim (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos e congratulações à localidade. Com cerca de 13 mil habitantes, situado a 762 km da capital baiana, o ...

No ano passado, "o Tribunal de Contas da União apontou que as vias pedagiadas obtêm rentabilidade maior do que os índices atingidos por grandes empresas privadas. Com taxas de retorno que chegam a 24%, além de revisão de contrato e da exigência do retorno das tarifas cobradas em obras, é ...

O cinquentenário de Irajuba, município localizado na região sudoeste da Bahia, foi destacado na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR). Em moção de congratulações à população do município, que completou 50 anos de emancipação política no último dia 16 de julho, o parlamentar contou que Irajuba teve origem na ...

Município que, constituído política e administrativamente há 50 anos, "vem apresentando incontestável contribuição ao desenvolvimento econômico de nosso estado", Canarana teve seu aniversário de emancipação política comemorado na Assembleia Legislativa com moção de congratulações. Nela, o deputado Luizinho Sobral ( PTN) parabenizou "todo o povo canaranense, que trabalha com afinco ...

Proibir que cidades, logradouros e equipamentos públicos de qualquer natureza sejam batizados com nomes de pessoas envolvidas em práticas de tortura e violação dos direitos humanos. Este é o objetivo do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) apresentado pela deputada estadual Luiza Maia (PT). A parlamentar conseguiu mais do que ...

Moção de congratulação ao município de Itamari pela passagem dos seus 50 anos foi apresentada ao Legislativo baiano pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), ressaltando que, "de acordo com os dados históricos registrados na biblioteca virtual do IBGE, ‘o desbravamento do território se deu no final do século XIX, ...

O transcurso do dia dedicado ao motorista, 25 de julho, será comemorado pela Coordenação de Transportes da Assembleia Legislativa com uma missa, seguida de confraternização, na igreja do Centro Administrativo, às 8h30 de amanhã. O pessoal lotado na coordenação está convidando todos os servidores a participar desse ato religioso, que ...

A liberação de recursos financeiros para a reforma e adequação da quadra esportiva do Colégio Estadual Rômulo Galvão, localizado no município de Caldeirão Grande, foi solicitada pela deputada Fátima Nunes (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia. Apesar de ser o único espaço utilizado pelos alunos nas atividades recreativas e culturais ...

O 69º aniversário de emancipação do município de Ibiassucê, comemorado no dia 18 de julho de 2012, foi celebrado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Aderbal Caldas (PP). "No ensejo em que a próspera cidade comemora mais um aniversário, congratulo-me pela efeméride e com sua ...

"No dia 12 de junho, Aracatu completa 50 anos de fundação, data que merece ser comemorada por todo o seu povo e relembrados os principais fatos e momentos desta evolução", afirmou o deputado Zé Raimundo (PT) em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa pela passagem de mais um aniversário ...

Caso a proposta da deputada Graça Pimenta (PR) seja aprovada, os idosos, portadores de deficiência e gestantes terão vagas reservadas nas praças de alimentação dos shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico. O projeto de lei, que foi apresentado na Assembleia Legislativa, tem por objetivo resguardar ...

Uauá comemorou 86 anos de emancipação política e foi homenageado pelo deputado Mário Negromonte (PP). Em moção de congratulações, o parlamentar revelou que "um dos motivos que me levam a apresentar essa moção é o reconhecimento ao povo de Uauá. Quero homenagear a todos daquela cidade, deixando registrado esse momento ...

O Deputado Tom Araújo (DEM) parabeniza na Assembleia Legislativa o município de Mascote através de moção de congratulações. O município está completando 50 anos de emacipação política e administrativa. "Nesta data, tão importante e especial, prestamos nossas homenagens e parabenizamos Mascote, desejando prosperidade e desenvolvimento para seus munícipes. Que estes ...

A obrigatoriedade de galpões de limpeza de bairro, equipamentos sociais destinados aos catadores de material reciclados, nas concentrações urbanas da Bahia é o objeto do novo projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT). A medida é destinada à coleta e reciclagem de ...