Não há nada mais gratificante para um parlamentar jovem do que reconhecer a importância de homens públicos experientes e que fazem a diferença nas frentes em que atua. Por esse motivo, o deputado Matheus Ferreira (MDB) realizará nesta quinta-feira (16), às 15h, no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da ...

Os13 anos de criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) foram comemorados na Assembleia Legislativa. A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou moção de aplausos pela passagem da data. “Como deputada estadual e primeiraprocuradora da Mulher da ALBA, quero saudar efusivamente todos queparte da história da SPM-BA. ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos estaduais, os denominados “Naming Rights”. Em tradução “direitos de nome”, a prática permite que empresas comprem o direito ...

 A Assembleia Legislativa, através da Diretoria de Promoção à Saúde e com o apoio da Coordenação de Serviço Social, promoveu, nesta quarta-feira (15), uma ação educativa do Maio Amarelo, campanha mundial que este ano tem como tema “Paz no Trânsito Começa por Você”. No estande montado no estacionamento da entrada ...

O deputado Penalva (PDT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a fiscalização sobre existência e vigência dos Planos de Carreira Profissional do Magistério Público na Bahia. Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar argumenta que, diante da necessidade de existência e viabilidade do referido plano, previstas ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa,projeto de lei solicitando a obrigatoriedade de destinar nos editaise contratos de prestação de serviços de fornecimento de mão deobra terceirizada na área de segurança patrimonial e portaria  firmados pelos Poderes Públicos, autarquias e fundações do Estado da Bahia, o mínimo ...

A criação no Subúrbio Ferroviário de Salvador de um núcleo do Neojiba (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia) foi solicitado pelo deputado Hilton Coelho (Psol) através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues. Os Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), realizará nesta quinta-feira (16), às 9h, na sala das comissões, a audiência pública Valorização da Cultura e do Esporte LGBTQIAPN+ no Estado da Bahia, em alusão ao dia ...

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (15), conduzido pelo vice-presidente Zé Raimundo Fontes (PT), foi marcado por pronunciamentos sobre pautas e projetos que tramitam na Casa, como a proposta de reajuste dos servidores públicos estaduais e debates em comissões, além de registro de posicionamentos e ...

A Assembleia Legislativa aprovou seis proposições na tarde da quarta-feira (15), incluindo os projetos de lei apresentados por Samuel Junior (Republicanos) e Fabíola Mansur (PSB). As outras matérias foram requerimentos de urgência apresentados pelo líder do governo, o petista Rosemberg Pinto. Havia um acordo alinhavado entre Rosemberg e Alan Sanches ...

Uauá pode se tornar a capital estadual do bode. Pelo menos é isso que pretende o deputado Roberto Carlos (PV), que apresentou projeto de lei dispondo exatamente sobre este objetivo. A proposição já está tramitando normalmente e se encontra em pauta aberta para emendas no âmbito das comissões. “O município ...

Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho recebem, na próxima quarta-feira (22), o secretário de Turismo, Maurício Bacelar. Em pauta o cancelamento dos voos para cidades do interior baiano pelas companhias aéreas. Os parlamentares vêm denunciando não somente a atitude das companhias em dificultar o ...

Em um ato protocolar, mas também que demonstra o respeito e a harmonia entre os poderes, o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, entregou nesta quarta-feira (15) o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 ao 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Zé Raimundo Fontes (PT). ...

Na próxima terça-feira (21), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Alex da Piatã (PSD), vai discutir sobre a garantia de direitos da pessoa comtranstorno mental em conflito com a lei, e a Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça, que diz que ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) defendeu, em indicação encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, a estadualização da estrada vicinal que conecta os municípios de Itabela e Porto Seguro. A via sai do povoado de São José do Panorama, conhecido como “Queimado”, até o distrito ...

A pavimentação asfáltica bem como a iluminação e sinalizações horizontais e verticais da BA-251, mais especificamente no trecho Ilhéus/Buerarema, sentido distrito de Coutos, com 44,2 km de extensão, foi solicitada pela deputada Soane Galvão (PSB) ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, em indicação encaminhada ...

A ampliação da validade do laudo de fibromialgia para permanente foi solicitada pelo deputado Pancadinha (SD) ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual da Saúde, Roberta Santana. Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explicou que a fibromialgia é uma síndrome ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Casa Legislativa, uma moção de congratulações à guarnição da Polícia Militar de supervisão operacional do CPAp, pelo salvamento de uma recém-nascida no último dia 30 de abril na capital baiana. Segundo o parlamentar, “a recém-nascida foi prontamente socorrida pela brilhante equipe ...

A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa reuniu, na manhã desta terça-feira (14), deputados, representantes de setores econômicos e de classes de trabalhadores, da sociedade civil, do governo e superintendentes da concessionária de distribuição de energia Coelba a fim de discutir, em audiência pública, os gargalos para ...

O cronômetro do painel eletrônico do plenário registrava os últimos 46 segundos para o encerramento dos trabalhos por falta de quorum, na sessão desta terça-feira (14). Uma questão de ordem levantada pelo líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), no entanto, garantiu a aprovação por unanimidade do Programa Bahia Pela Paz e ...