Projeto de lei para instalação de auditoria ambiental compulsória na Bahia foi apresentado por Marcelino Galo (PT), na Assembleia Legislativa. No documento, o parlamentar lista as obrigações que teria a entidade, entre elas estão: o cumprimento das Normas Legais Ambientais em vigor; verificar os níveis efetivos ou potenciais de poluição ...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e integrantes de uma comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça foram recebidos nesta segunda-feira (8), às 15h, pelo deputado Adolfo Menezes no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa. Na visita de cortesia dos magistrados e assessores houve uma rápida troca de ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações pela passagem dos 65 anos de emancipação de Araci, a ser comemorado no dia 7 de abril. No documento legislativo, o parlamentar contou uma breve história do município, originado na Fazenda Raso, em Serrinha, que veio a se ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação direcionada a Cafarnaum em razão do aniversário de 61 anos de emancipação política, que será comemorado no dia 7 de abril. “Reconhecemos o esforço conjunto de toda a população, bem como das autoridades locais, que, com dedicação ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou moção de congratulações pela passagem do aniversário de 61 anos de fundação de Cafarnaum, ocorrida em 7 de abril de 1963. O parlamentar solicitou que fosse dado conhecimento da sua iniciativa à Prefeitura e à Câmara Municipal, na expectativa de que a informação ...

A semana de 8 a 12 de abril na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, no Palácio Luís Eduardo Magalhães, reuniões nas comissões temáticas, além de uma audiência pública que ocorrerá na quarta (10). De segunda-feira (8) até sexta (12), ...

Estão abertas as inscrições até o dia 12 para que entidades de caráter filantrópico se habilitem a receber os benefícios da campanha de solidariedade realizada pelos funcionários da Assembleia Legislativa. As instituições interessadas devem procurar o Serviço Social da Casa, das 14h às 17h30. Uma comissão de servidores organiza o ...

O deputado Marcelino Galo (PT) aplaudiu Ailton Krenak, ambientalista e escritor, por ser o primeiro indígena a tomar posse na Academia Brasileira de Letras, solenidade que acontece nesta sexta-feira (5). Na moção protocolada na Assembleia Legislativa, o petista discorreu sobre a vida do homenageado, nascido em 1953 em Minas Gerais. ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou moção de congratulações a Caetité pela passagem da data histórica de 5 de abril. Foi nesse dia, há 214 anos, que aquela comunidade foi elevada à condição de vila, desmembrando-se de Minas do Rio de Contas. Antes da proclamação da República, quando a freguesia ...

O município de Adustina completa 35 anos de emancipação política nesta sexta-feira (5). Para celebrar a data, o deputado Júnior Nascimento (UB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Parabenizo o povo adustinense pela passagem desta data que tanto fortalece o sentimento de vitória e honra a ...

Ao se congratular com a população de Adustina, pela passagem dos 35 anos de emancipação, neste 5 de abril, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) destacou a importância histórica e cultural do município. Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele contou que a história de ...

Duplicar e requalificar a BA-528, conhecida como Estrada do Derba, é o que deseja a deputada Ludmilla Fiscina (PV), através de uma indicação apresentada na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues. O trecho indicado por Fiscina compreende o final da Via Regional (Avenida 29 de Março), na BR-324, no ...

“Um dos períodos mais violentos da história recente do Brasil que foi marcado por uma série de violações aos direitos humanos, censura, perseguições políticas e repressão, o Golpe Militar de 1964, completou 60 anos neste dia 1º de abril”, afirma o deputado Hilton Coelho (Psol) que apresentou à Mesa Diretora ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de aplausos pelo lançamento do livro “Esmeraldas do Vento”, da escritora Tereza Paiva de Oliveira. Segundo a autora, a inspiração para escrever o livro surgiu após uma conversa com o médico Rafael Rosas. A obra é um relato poético sobre o cotidiano ...

O Plenário Orlando Spínola sediou, na tarde desta quinta-feira (4), a sessão especial que outorgou ao bispo da Diocese de Jequié, Dom Paulo Romeu Dantas Bastos, a Comenda 2 de Julho. A honraria foi proposta na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Hassan (PP) em função dos relevantes serviços ...

“Uma daquelas figuras humanas sem igual: esposo, pai, filho, avô, irmão e amigo dedicado, era extremamente ativo”. Foi assim que o deputado Rogério Andrade (MDB) descreveu Derval Costa Braga, ex-prefeito de Elísio Medrado, em moção de pesar pela morte do político, ocorrida na noite do último 31 de março, depois ...

Durante esta semana, a Assembleia Legislativa da Bahia recebeu a visita de 140 alunos de três unidades escolares da rede pública de Salvador. Na terça-feira (02), visitaram a Casa, jovens da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães; na quarta (03), da Escola Municipal Coração de Jesus; e na quinta (04), alunos ...

Já está tramitando na Assembleia Legislativa o projeto de lei apresentado pelo deputado Dr. Diego Castro (PL) que institui na Bahia a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e Suicídio de Crianças e Adolescentes. A proposição, segundo o autor, visa enfrentar um grave problema de saúde pública que tem crescido ...

O deputado Robinson Almeida (PT) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues, por meio de indicação protocolada na Casa Legislativa, a prorrogação do prazo de vigência do processo seletivo público deflagrado para a seleção de professores da rede estadual, objeto do edital Saeb/03/2022, homologado em 29 de abril de 2023, e com ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está sediando o Seminário de Direito Eleitoral da UPB e o Congresso Nacional da Abradep 2024, iniciados na manhã desta quinta-feira (4), no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Os eventos, que acontecem conjuntamente, acontecem numa colaboração entre a União dos Municípios da Bahia (UPB) e ...