O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que dispõe sobre a concessão de benefício fiscal de ICMS para estabelecimento, situado na Bahia, que patrocinar projetos desportivos e paradesportivos aprovados pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, na área do esporte educacional, de ...

Enfrentamento do desconhecimento com sentimentos de medo e ansiedade. É dessa maneira que muitas mulheres enfrentam o climatério, período de vida entre a fase reprodutiva e a não reprodutiva que se estende dos 40 aos 65 anos e tem como marco a menopausa. Por conta disso, a deputada Fabíola Mansur ...

O deputado Eduardo Salles (PP) manifestou pesar pela morte de Manoel Santos Reis, do município de Apuarema, e Renato Anjos de Oliveira, de Ibicoara. Nas moções de pesar, inseridas na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar expressou solidariedade à família dos falecidos. “Dedicaram sua vida a servir ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Tiago Correia (PSDB) lamentou a morte do ex-prefeito de Barra, Deonísio Ferreira de Assis, aos 78 anos. Ele foi eleito por três vezes prefeito do município do Oeste da Bahia. “Deonísio marcou seu nome na história de Barra e de ...

Trinta e oito dos 63 parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) assinaram o requerimento que indica o deputado Paulo Rangel (PT) para concorrer a uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O documento foi publicado na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do Legislativo. ...

O ex-deputado e ex-presidente da ALBA Marcelo Nilo foi indicado por deputados do bloco da oposição para integrar o quadro de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) na vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro Fernando Vita. De acordo com o documento legislativo, a indicação, ...

O governador Jerônimo Rodrigues enviou, para apreciação da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 25.201/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com instituições financeiras nacionais, no montante de até R$400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais), destinados “à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais ...

O presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputado Adolfo Menezes, apresentou o Projeto de Lei nº 25.200/2024 que propõe a outorga, ao município de Ipirá, do título de “Capital Estadual da Produção Industrial e Artesanal de Calçados e Artefatos de Couro”. Pelo documento, fica instituído o Festival do Couro, que será ...

O presidente Adolfo Menezes decretou luto oficial na Assembleia Legislativa por três dias, em reverência à memória do ex-deputado Leônidas Cardoso, falecido no último dia 10, aos 83 anos. Com o coração enlutado, o presidente do Legislativo expressou a sua tristeza pelo desaparecimento do ex-parlamentar, ao tempo em que “rogou ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui a Política Estadual “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas. A iniciativa tem como objetivo transformar esses espaços em ambientes acolhedores para toda a comunidade esportiva, ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para que o colégio estadual que será inaugurado em Maracás se chame Colégio Estadual Iracy Marlene da Hora Passos. A escola, que funcionará em regime de tempo integral, terá sua sede na Avenida Brasília, S/N. ...

Um ato da Presidência da Assembleia Legislativa regulamentou nesta quarta-feira (7) dispositivos do Sistema Eletrônico de Frequência, tornando o controle da assiduidade dos servidores do quadro de pessoal mais eficiente e transparente. As alterações estão em consonância com a legislação o Estatuto do Servidor Público Estadual da Bahia, Lei nº ...

O presidente Adolfo Menezes anunciou, para esta quinta-feira (8), a abertura das inscrições para os candidatos à vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aberta em razão da aposentadoria do jornalista Fernando Vita, em 22 de dezembro passado. Para se inscrever, o postulante precisa, no mínimo, do ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei nº 25.191/2024, acrescentando dispositivo à Lei Ordinária 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia. De ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou moção de pesar pela morte dos trabalhadores da construção civil Wellington da Conceição Abade, 52, e Mario César Alves dos Santos, 51, que perderam suas vidas após a queda de um elevador de cremalheira, acidente ocorrido na obra de construção de um ...

Dirigido pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (6), contemplou a fala dos deputados inscritos para o horário. Os oradores subiram na tribuna para repercutir suas agendas, manifestar contentamento pelo retorno dos trabalhos legislativos, além de trazer ...

Com fundamento no Regimento Interno da Casa Legislativa, o deputado Cafu Barreto (PSD) apresentou uma indicação, endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, sugerindo a isenção sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica para os produtores rurais do Vale do Salitre. “É com profunda ...

O deputado Euclides Fernandes (PT), em indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária da Educação, Adélia Pinheiro, sugeriu que os gestores analisem a possibilidade de proibir o uso de celular nas salas de aula das escolas da Bahia. O petista manifestou, no documento encaminhado à Mesa Diretora da ...

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte de Ozano José dos Santos Filho, cujo sepultamento ocorreu na segunda-feira (5), em Barro Preto. Por meio de uma moção de pesar, o parlamentar manifestou solidariedade à família e amigos de Ozano. “Por meio desta moção de pesar, expresso as mais sinceras ...

Em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Ludmilla Fiscina (PV) lamentou a “morte brutal” da índia pataxó Maria de Fátima Muniz de Andrades, ocorrida no último dia 21 de janeiro na terra indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, na zona rural do município de Potiraguá. Ainda no ...