Após acordo de lideranças, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou um mutirão na sessão desta terça-feira (12) para aprovar projetos de lei de autoria dos deputados. Conforme o acordo, cada parlamentar escolheu um projeto de sua autoria para que fosse submetido ao ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a tomada de providências para a implantação do serviço de telefonia celular, através do Programa Fala Bahia, no distrito de Nazaré de Jacuípe, no município de São Sebastião do Passé. ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, através da Assembleia Legislativa, a isenção do pagamento do ICMS nas operações internas decorrentes de aquisição de armas de fogo, acessórios e munições por integrantes das Forças de Segurança Estaduais, ativos e inativos, guardas municipais e Colecionadores, Atiradores Desportivos ...

As comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo realizaram, na manhã desta terça-feira (12), mais uma reunião conjunta, desta vez com a presença de três secretários de Estado para a divulgação das ações emergenciais do Governo do Estado para o enfrentamento à seca que ...

O deputado Vitor Bonfim (PV) defendeu a extensão do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) para todas as escolas das redes de ensino pública e privada do Estado da Bahia. Em indicação enviada ao governador Jerônimo Rodrigues, ele defendeu ainda que o programa seja utilizado como reforço da força ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) destacou, em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, a participação da baiana e única representante nordestina, Cida Cabral, no programa de culinária MasterChef Brasil. O MasterChef é um reality show de competição culinária que existe em vários países. Nele, cozinheiros e cozinheiras amadores, ou ...

A Federação Nacional dos Cultos Afros Umbandistas (Fenacab), que comemora 77 anos de fundação, promoveu a entrega do 18º Troféu Axé Bahia representantes apoiadores das religiões de matriz africana na Bahia e no Brasil, na tarde desta segunda-feira (11), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa. Entre os homenageados pela Fenacab, ...

Em moção de pesar apresentada à Assembleia Legislativa, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) lamentou a morte do empresário Cícero Pereira Amorim, ocorrida no último dia 4 de dezembro. Natural de Afogados da Ingazeira, em Pernambuco, Cícero Amorim chegou em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, em 1951, ...

Projeto de lei do deputado Patrick Lopes (Avante) isenta os doadores de órgãos pós-morte do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos realizados na Bahia pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, e pelas universidades. O parlamentar inclui sua proposição no âmbito da “proteção e defesa da saúde” e abrange ...

O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que prevê a criação do Dia Estadual do Incentivo ao Esporte Amador, com comemoração anual na data de 23 de setembro. A ideia, conforme destacou o legislador, é fomentar o apoio, principalmente financeiro, aos atletas amadores que representam ...

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) o Projeto de Lei (PL) nº 25.145/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei no 11.363, de 27 de janeiro de 2009, legislação responsável pela instituição do programa Bolsa Esporte no Estado. O objetivo da proposição protocolada é reajustar ...

No pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da tarde desta segunda-feira (11), os parlamentares inscritos usaram tempo, entre outras iniciativas, para defender suas pautas e posicionamentos e registrar atividades. Durante a sessão – conduzida, inicialmente, pelo presidente Adolfo Menezes, e depois pelo deputado Tiago Correia (PSDB) – os ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (11), nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, uma audiência pública para celebrar os 20 anos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti). Gestores estaduais, reitores das ...

Em indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Jordavio Ramos (PSDB) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues que seja zerado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos da cesta básica, a exemplo de leite, café e carne durante períodos de emergência ...

Em sessão especial que lotou o Plenário Orlando Spínola, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, na manhã desta segunda-feira (11), a Comenda 2 de Julho ao empresário espanhol do setor turístico e imobiliário, Rubén Escartín Baqué, em reconhecimento a sua trajetória e investimentos que geram centenas de empregos na ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de nº 25146/2023, para alterar a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009. A proposição visa promover ajustes nas taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo, especificamente as que são cobradas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços ...

A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta quinta-feira (7), o Título de Cidadão Baiano ao desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o maranhense Ney de Barros Bello Filho. A proposta da homenagem foi do deputado Angelo Coronel Filho (PSD) que, no discurso de saudação, agradeceu ao presidente Adolfo ...

Na tarde desta quinta-feira (7), estudantes do 5º ano da Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, do bairro de São Caetano, em Salvador, visitaram a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A iniciativa integra o programa A Escola e o Legislativo, desenvolvido pela Escola do Legislativo com o objetivo de aproximar a ...

Quatro sessões especiais e, pelo menos, uma audiência pública vão movimentar a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na próxima semana. E a programação já começa segunda-feira (11), às 10h, com a entrega da Comenda 2 de Julho ao empresário Rubén Escartín Baqué, homenagem proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP). A ...

No mês de conscientização sobre o diagnóstico precoce para o câncer de próstata, o deputado José de Arimateia (Republicanos) encaminhou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a construção do Hospital do Homem. A iniciativa visa ampliar a atenção à saúde masculina, especialmente no que diz respeito à prevenção de ...