O deputado Bobô (PCdoB) indicou junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao governador Jerônimo Rodrigues, e à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a construção de uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) e do Centro Integrado de Comunicação (CICOM) no município de Senhor do Bonfim. Segundo ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou projeto alterando a Lei 10.431/2006, que versa sobre a Política Estadual de Meio Ambiente e Proteção à Biodiversidade para conferir direitos fundamentais aos seres pertencentes à natureza e necessários à sua preservação. No texto, o parlamentar diz que é preciso tratar com dignidade os ...

O deputado Júnior Muniz (PT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para assegurar, às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e seu acompanhante, o direito à meia-entrada em eventos culturais, artísticos e desportivos realizados na Bahia. Pela proposta, para usufruir do benefício, a pessoa ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) solicitou uma viatura policial para o município de Guanambi, com a finalidade de consolidar as ações da Operação Ronda Maria da Penha. O pedido foi feito para a Secretaria de Segurança Pública através de indicação. “Tal medida, para além de assegurar os direitos e garantias ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) encaminhou, através da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação para que a Secretaria estadual de Segurança Pública (SSP) conceda a “Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier - Tiradentes” ao capitão da PM Luis Fernando de Almeida Braga. O documento foi endereçado ao ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei nº 25.131/2023 que institui o Fundo Estadual de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil do Estado. Em mensagem encaminhada aos deputados, o governador em exercício Geraldo Júnior explicou que o objetivo do fundo é prover recursos ...

A tarde desta quarta-feira (6) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi marcada pelo clima natalino que invadiu o jardim da Praça David Lavigne. A Casa, através do Instituto Assembleia de Carinho, promoveu o Natal Solidário com a confraternização para os servidores e sorteios de prêmios como televisão, caixa de ...

Quinze telas com retratos feitos de carvão e grafite embelezam o Saguão Josaphat Marinho, na entrada principal da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na Exposição Retratos, do artista plástico Luciano Santos, a última do ano na Casa Legislativa, quem passa pelo local se encanta com a semelhança das obras, que ...

Pudim de licuri. Alguém já ouviu falar, quem já provou? A inusitada iguaria faz parte dos produtos à venda na barraca de Geisa Neves Sacramento, na Feira da ALBA desta semana. Como ela, mais outros 27 empreendedores comercializam os mais variados artigos, nas 14 barracas distribuídas ao longo do corredor ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quarta-feira (6), na Sala Deputado José Amando, a audiência pública em Comemoração aos 93 anos da Instituição do Voto Feminino no Brasil. “Temos aproximadamente 400 anos de direito ao voto no país, mas só em fevereiro de 1932 as ...

O deputado Antonio Henrique Jr. (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em comemoração aos 51 anos do 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), denominado Batalhão General Argolo, no Oeste da Bahia. O parlamentar lembrou, no documento, que o 4º BEC foi criado em 1955 na ...

O deputado Jordavio Ramos (PSDB) quer a disponibilização de profissionais com certificação técnica em Transtorno do Espectro Autista (TEA) para atendimento nas escolas da rede pública estadual da Bahia. Para isso, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa onde chama a atenção para a crescente demanda por inclusão de alunos ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) homenageia nesta quinta-feira (7), a partir das 10h, no Plenário Orlando Spinola, o jurista e magistrado Ney de Barros Bello Filho, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com o Título de Cidadão Baiano. Autor do projeto de resolução que foi aprovado pela ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do artista plástico baiano Edison da Luz, ocorrido no último dia 1º. “Recebi com tristeza a notícia da morte de Edison da Luz, um dos artistas visuais mais importantes de sua geração. Que Deus o receba ...

O deputado Tiago Correia (PSDB) lamentou o falecimento do empresário Cícero Pereira Amorim, aos 103 anos, ocorrido na última segunda-feira (4), em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia. No documento, o tucano lembrou a trajetória de vida do comerciante pernambucano radicado na Bahia, nascido na cidade de ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que determina o fornecimento gratuito de água potável em estabelecimentos e quaisquer locais de realização de eventos públicos e privados de grande porte, bem como veda a proibição do porte de garrafas próprias e individuais de ...

Itororó pode ser decretado como capital baiana da carne de sol. É o que dispõe projeto de lei do deputado Rosemberg Pinto (PT), que reconhece na iguaria a principal fonte de renda e emprego do município, que conta, também, com o suporte econômico da bovinocultura e da cacauicultura. A cidade, ...

A implantação do Programa Aprender Valor nos municípios de Brumado, Guanambi e Piraí do Norte foi solicitada pelo deputado Vitor Bonfim (PV) ao governador Jerônimo Rodrigues em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar argumenta que a educação financeira escolar é instrumento de ...

Alunos do 8º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Adroaldo Ribeiro Costa, que fica no bairro do Resgate, e da Escola Municipal de Pituaçu, ambas em Salvador, participaram, na tarde desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), da 1ª edição da Gincana do Saber, projeto que visa ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou projeto de lei nº 25137/2023, na Assembleia Legislativa, que torna obrigatório o fornecimento gratuito de embalagem reciclada ao consumidor, para acondicionamento de produtos comprados em supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos comerciais na Bahia. A proposta define as embalagens como “sacos e sacolas plásticas recicladas ...