O deputado Niltinho (PP) inseriu, na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações direcionada à população de Jequié, município baiano que comemorou, na última quarta-feira (25), 126 anos de emancipação política. “É com grande alegria que compartilho essa data tão importante para os moradores ...

Por meio de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Euclides Fernandes (PT) parabenizou a vereadora do município de Jequié, Moana Meira (PSD), pela eleição ao cargo de presidente da Federação das Apaes do Estado da Bahia (Feapaes-BA). No documento, o legislador destacou o compromisso ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerrou o mês de outubro promovendo, na tarde desta segunda-feira (30), o relançamento do livro Horácio de Mattos: Sua Vida e Suas Lutas, escrito pelo jornalista, advogado e ex-deputado estadual por três mandatos Olympio Barbosa. Parlamentares, parentes do autor e do homenageado, jornalistas, intelectuais ...

O deputado Sandro Régis (UB) protocolou moção de pesar, na Casa Legislativa, na qual lamenta o falecimento do advogado e ex-procurador do Estado, Dylson da Hora Dória, ocorrido no último domingo (29). No documento, o parlamentar elogiou a trajetória de vida e profissional do renomado advogado baiano nascido em 12 ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o falecimento do advogado baiano Dylson Dória, nesta segunda-feira (30), aos 84 anos. “Sua partida deixa um vazio imensurável no seio jurídico e na comunidade que teve a honra de conhecer sua ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou uma moção de aplausos para a 13ª edição da Feira do Licuri, que aconteceu no fim de semana, entre 27 e 29 de outubro, no município de Capim Grosso, Bahia. O evento foi promovido pela Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina ...

Com gritos de “não vai ter arrego, ou paga nosso piso ou não vai ter sossego”, profissionais da enfermagem lotaram o Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para cobrar a implementação do piso salarial da categoria. Eles se manifestaram durante audiência pública conjunta da Comissão de ...

Começou a tramitar ontem na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)  projeto de lei  emanado do Poder Executivo que majora a alíquota modal do ICMS de 19% para 20,5%, compreendendo os produtos e serviços especificados no Art. 15 da Lei 7.014/96. Mas a notícia pode não ser negativa como à primeira vista. ...

O governador Jerônimo Rodrigues enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Projeto de Lei nº 25092/2023 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A., com a garantia da União. Na mensagem, endereçada ao presidente em exercício do Legislativo, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), ...

As comissões de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público e de Saúde e Saneamento, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizam uma audiência pública com o tema “Piso da Enfermagem e a Valorização da Carreira”. O debate, centrado nas reivindicações da categoria que atua no âmbito da administração estadual, ...

Na próxima segunda-feira (30), a partir das 16h30, o saguão Nestor Duarte, hall de entrada da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), será palco do relançamento do livro Horácio de Mattos - Sua Vida e Suas Lutas, escrito pelo jornalista, advogado e ex-deputado Olympio Barbosa. Esta reedição do livro, publicado em ...

A última semana de outubro e o início de novembro, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), serão marcados pela realização de sessões ordinárias no Plenário Orlando Spinola, reuniões e audiências públicas nas comissões temáticas, além do encerramento da II Jornada Odontológica da ALBA.  Na segunda-feira (30), o Auditório Jornalista Jorge ...

O deputado Laerte do Vando (PSC) parabenizou Brejões e Jequié, pelos respectivos aniversários de 99 e 126 anos de emancipação política. Através de uma moção de congratulações, o parlamentar valorizou as tradições dos brejoenses e jequieenses e contou um pouco da história de formação das cidades. Sobre Jequié, cuja data ...

O deputado Zé Raimundo (PT) assumiu, na última quinta-feira (25), o cargo de presidente interino da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no lugar do titular Adolfo Menezes (PSD). O termo de transmissão de cargo foi lavrado pelo secretário-geral da Mesa, Carlos Machado, com a assinatura de ambos os parlamentares no ...

Em razão de um requerimento do deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), realizou, na manhã desta sexta-feira (27), uma audiência pública itinerante para debater a implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD). O encontro foi ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) requereu ao Governo do Estado, através de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a ampliação da lista de convocação dos classificados e habilitados no Concurso da Secretaria estadual de Administração 03/2022, para contratação de professor e coordenador pedagógico da rede estadual de ...

O deputado Binho Galinha (Patriotas) parabenizou dois municípios baianos, que comemoraram, no mês de outubro, mais um aniversário de emancipação política e administrativa. Com moções de congratulações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar saudou Jequié, pela passagem do 126° aniversário, transcorrido no último dia 25, e Brejões, ...

Por meio de indicação, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Kátia Oliveira (UB) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de escola em tempo integral, no distrito de Serra Grande, no município de Uruçuca, seguindo o novo padrão construtivo do Governo do Estado, com salas de aulas ...

A deputada Neusa Cadore (PT) expressou seu reconhecimento à iniciativa do Movimento Sinto Muito Pela Sua Perda e à professora Flávia Carvalho, idealizadora da Semana Helena, em uma moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, a petista classificou o projeto como um “marco significativo na ...

Chegou, para tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que promove mudanças significativas na atuação e no funcionamento do Ministério Público estadual (MP-BA). A Lei Complementar 153/2023, enviada pelo órgão, altera a Lei Complementar nº 11 de 1996. Se aprovadas, as mudanças afetam diversos aspectos da atuação ...