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27/09/2023 18:53 - Assembleia sedia ato em defesa da Bahiagás

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta quarta-feira (27), um ato em defesa da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás). O evento aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e foi proposto pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B), que conduziu os trabalhos. Ao fazer a abertura do ...

27/09/2023 18:31 - Comissão do Consumidor entra na luta para instalar CPI das cobranças de Pedágios

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, deputado Júnior Muniz (PT), anunciou na manhã desta quarta-feira (27) que a Assembleia Legislativa poderá instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar das cobranças de pedágios no Estado. O anúncio foi formalizado durante reunião ordinária do ...

27/09/2023 18:09 - Colegiado da Mulher aprova audiências públicas e sessão itinerante em Camaçari

Novas audiências públicas para o próximo mês e a realização de uma sessão itinerante em Camaçari foram aprovadas pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, durante a reunião ordinária desta quarta-feira (27), na Sala José Amando. Logo na abertura dos trabalhos, a presidente do colegiado, deputada Soane Galvão ...

27/09/2023 18:04 - ALBA celebra os 30 anos do Senar

Para celebrar os 30 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-Bahia), a Assembleia Legislativa do Estado realiza uma sessão especial nesta quinta-feira (28), com o objetivo de para ressaltar a importância da instituição. O evento, proposto pelo deputado Eduardo Salles (PP), começará a partir das 15h, no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa. ...

27/09/2023 18:02 - Infraestrutura debate reforma e ampliação do aeroporto regional de Barreiras

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Eduardo Salles (PP), realiza nesta quinta-feira (28) uma audiência pública, a partir das 9h, na Salas conjugadas Herculano Menezes e Luís Cabral, para debater a reforma e ampliação do Aeroporto Regional de Barreiras, Dom Ricardo Weberberger. A ...

27/09/2023 18:00 - Comissão de Saúde discute "conscientização contra o câncer de cabeça e pescoço"

O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa (ALBA), deputado Alex da Piatã (PSD), coordena nesta quinta-feira (28) os trabalhos da audiência pública “conscientização contra o câncer de cabeça e pescoço”. O evento começará às 9h30, na Sala Eliel Martins, no Palácio Deputado Eduardo Magalhães. A audiência ...

27/09/2023 07:31 - Ricardo Rodrigues destaca passagem da data magna

O aniversário de 71 anos de emancipação política e administrativa do município de Piritiba, comemorado nesta quarta-feira (27), foi parabenizado pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD) em moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa. Na moção, o parlamentar recorda parte da história do município, que teve o seu território inicialmente habitado por ...

27/09/2023 07:19 - Cafu Barreto relembra luta pela emancipação de Piritiba

O deputado Cafu Barreto (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa de Piritiba. O município festeja, nesta quarta-feira (27), 71 anos de fundação. No documento, o parlamentar relata que a cidade homenageada está localizada no Piemonte da Chapada Diamantina e possui ...

27/09/2023 07:01 - Eures pede quadra poliesportiva em comunidade de Botuporã

O deputado Eures Ribeiro (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que pede ao diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Governo do Estado (Sudesb), Vicente José de Lima Neto, a construção de uma quadra poliesportiva coberta na comunidade de Jacaré, no município de Botuporã, no Território ...

27/09/2023 06:59 - ALBA realiza mais uma etapa do programa de preparação para a aposentadoria

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta terça-feira (26), mais uma etapa do programa de preparação para a aposentadoria, intitulado Trilhando o Futuro. A iniciativa da Superintendência de Recursos Humanos, através da Escola do Legislativo, da Diretoria de Promoção à Saúde e do Departamento de Administração de Pessoal, tem ...

27/09/2023 04:07 - Secretaria-Geral das Comissões usa tecnologia para agilizar os trabalhos

A Secretaria-Geral das Comissões (SGC) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) buscou na tecnologia uma nova forma de agilizar os trabalhos. Através da ferramenta visual Trello, a equipe da SGC vem gerenciando melhor os projetos e aperfeiçoando os fluxos. A ferramenta vem sendo utilizada desde agosto, após os 22 servidores ...

26/09/2023 20:46 - ALBA debate violação de direitos dos povos indígenas na Bahia

Com o objetivo de expor a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas na Bahia, diante dos casos de violência que têm ocorrido com frequência em seus territórios, a Comissão de Direitos Humanos realizou, nesta terça-feira (26), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, uma audiência pública que reuniu lideranças indígenas, gestores públicos ...

26/09/2023 20:13 - Matheus Ferreira sugere videomonitoramento de segurança no município de Santanópolis

Em indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, o deputado Matheus Ferreira (MDB) solicita a análise de viabilidade para implantação de Sistema de Videomonitoramento de Segurança na sede do município baiano de Santanópolis, localizado na área de expansão metropolitana de Feira de Santana. ...

26/09/2023 20:04 - Plenário aprova dois projetos de lei originários do Executivo

A aprovação por maioria de dois projetos de lei originários do Poder Executivo, na sessão desta terça-feira (26), encerrou o processo de votação iniciado na segunda-feira da semana passada. O Projeto de Lei 25.024 pede autorização Legislativa para a contratação de uma combinação de financiamentos para recuperação da Mata Atlântica. ...

26/09/2023 19:02 - Integrantes de colegiados sabatinam secretário do Meio Ambiente e diretora do Inema

O secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, e a diretora do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Maria Amélia Matos Lins, foram sabatinados por deputados das Comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo em reunião conjunta realizada na manhã ...

26/09/2023 18:30 - Comissão aprova projeto que muda legislação sobre licença-maternidade

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 23.783/2020, que altera dispositivos da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas ...

26/09/2023 18:08 - DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (26), foi utilizado pelos parlamentares para informar sobre suas atividades e visitas, além da defesa de suas bandeiras e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente da ALBA, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que saudou a presença, nas galerias Paulo Jackson, dos estudantes do ...

26/09/2023 16:10 - Robinson lamenta morte do policial federal Lucas Caribé

O deputado Robinson Almeida (PT) lamentou a morte do policial federal Lucas Caribé Monteiro de Almeida, ocorrida dia 15 de setembro durante operação policial realizada na região da Estrada do Derba, no bairro de Valéria, em Salvador. O agente foi morto em confronto com bandidos, em ação destinada ao cumprimento ...

26/09/2023 16:04 - Colegiado da Saúde aprova projeto sobre doação de órgãos

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (26), um projeto de lei relacionado à doação de órgãos, audiências públicas com temas de interesse da área, sessão itinerante para Ipiaú, importante cidade do Sul do Estado, e agendamento de visita a uma ...

26/09/2023 15:58 - CCJ aprova quatro projetos de lei de autoria parlamentar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (26), quatro projetos de lei de autoria dos deputados. O colegiado, presidido pela deputada Maria del Carmen (PT), retirou de pauta três projetos e rejeitou outras oito proposições de ...