Em indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues, o deputado Vitor Bonfim (PV) sugere a implantação de iluminação pública ao longo da obra de contenção de encostas, realizada pela administração estadual, na localidade Quilombola de Fazenda Grande, no município de Muquém do São Francisco. O parlamentar escreve que a localidade denominada Quilombo Fazenda Grande foi ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) pediu ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que interceda junto ao Ministério da Educação (MEC) para incluir dois municípios baianos no programa nacional de expansão da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). No documento, o parlamentar indica ...

A concessão do Título de Cidadão Baiano ao bispo dom Tommaso Cascianelli foi proposta pelo deputado  Ricardo Rodrigues (PSD) em projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa. Há mais de 20 anos à frente da Diocese de Irecê, dom Tommaso nasceu em uma pequena cidade da Itália, Capodimonte, em 9 ...

O historiador João José Reis deverá ser homenageado pela Assembleia Legislativa com a Comenda 2 de Julho. O projeto de resolução que propõe a concessão da honraria é de autoria do deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que destaca ser o professor um dos mais respeitados historiadores brasileiros, reconhecido internacionalmente como ...

A deputada Fátima Nunes (PT) propôs, na Assembleia Legislativa, a entrega da Comenda 2 de Julho à enfermeira Sinaide Santos Cerqueira Coelho, “pelos seus valiosos serviços prestados à população baiana na assistência à saúde da mulher e da criança e no ensino e pesquisa com qualidade, causando impacto de grande relevância para ...

O deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da maioria na Assembleia Legislativa, indicou ao governador Jerônimo Rodrigues, o nome da professora Angélica Bernadete Pataro Machado para denominar a Escola CEEP - TIC, localizada na rua Osvaldo Leite, no município de Lauro de Freitas. De acordo com informações do parlamentar, Angélica Bernadete ...

As deputadas Olivia Santana (PC do B), Soane Galvão (PSB) e Neusa Cadore (PT), que integram a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), manifestaram solidariedade à deputada federal Tabata Amaral, de acordo com elas, vítima de violência processual de gênero em recente decisão contrária do ...

O deputado Eduardo Salles (PP) pretende conceder a Comenda 2 de Julho ao engenheiro em telecomunicações e empresário do setor turístico e imobiliário, Rubén Escartín Baqué, em reconhecimento a sua trajetória e investimentos que geram centenas de empregos na Bahia. Através do Projeto de Resolução nº 3.128/2023 que encaminhou à ...

O deputado Jordávio Ramos (PSDB) quer incluir aulas de “manobra de Heimlich” na grade curricular das escolas estaduais de ensino fundamental e médio. O objetivo do projeto de lei que apresentou à Assembleia Legislativa é garantir que os estudantes da Bahia sejam capacitados para agir em situações de emergência, como ...

O deputado Antonio Henrique Jr (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a garantia, a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde da Bahia, ao direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) quer denominar de Corredor Rodoviário Vital Alves de Araújo a rodovia BA-245, trecho que liga a sede de Ibipitanga até a BR-242, nível do distrito Lagoa de Dionísio, em Ibitiara. A rodovia tem extensão de 50 quilômetros, e passa por Macaúbas e pelo distrito de ...

A Política Antimanicomial no Brasil - advento da Lei Antimanicomial e seus principais reflexos no instituto da medida de segurança. Esse foi o tema de audiência pública realizada, nesta terça-feira (20), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposto e dirigido pelo presidente ...

Os deputados estaduais assinaram uma nota pública em solidariedade ao mandato do deputado Hilton Coelho (Psol), que recebeu ameaça telefônica após denunciar o assassinato de um militante de seu partido, Estevão da Costa Rodrigues, em Nova Soure. A ameaça, supostamente feita por milicianos ou grupo de extermínio, ocorreu no último ...

Uma nova versão do sistema NoPaper da Assembleia Legislativa da Bahia entrou no ar neste mês de junho. Essa nova versão traz diversas funcionalidades que buscaram atender às demandas mais recorrentes dos usuários. Lançado em fevereiro deste ano, o sistema NoPaper colocou o Legislativo baiano em sintonia com o que há ...

A construção da Rodovia Vale do Rio Grande, na Região Oeste da Bahia, foi solicitada pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP) ao governador Jerônimo Rodrigues em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Segundo o parlamentar, a obra tem como objetivo a dinamização do escoamento ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, recebeu na tarde desta terça-feira (20) a visita do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Castelo Branco, que entregou dois projetos de lei para apreciação do Legislativo baiano. O principal foi o PL que reorganiza a estrutura cartorária ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, solicita ao governador Jerônimo Rodrigues que inclua a disciplina optativa de Libras nas escolas públicas baianas, para fortalecer o atendimento educacional especializado aos portadores de surdez e disseminar a educação bilíngue e inclusiva. Ele lançou mão das constituições Federal e ...

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai delinear o orçamento para o próximo ano, foi aprovada por maioria, nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, no segundo e definitivo turno. Os trabalhos foram orientados por um amplo acordo dos líderes, assinado por Alan Sanches (UB) e Rosemberg Pinto (PT), respectivamente ...

O assunto que dominou os pronunciamentos do pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa, desta terça-feira (20), foi a entrega de veículos administrativos e equipamentos de saúde, fruto de emendas parlamentares, que alcançam mais de 200 municípios da Bahia. O evento, na tarde desta segunda-feira (19), no Parque de Exposições, em Salvador, reuniu o governador Jerônimo Rodrigues, a ...

Através de moção de congratulações, o deputado Marcinho Oliveira (UB) expressou solidariedade à população de Queimadas e registrou o compromisso de representar o município junto às autoridades estaduais e representantes federais para conseguir os benefícios, obras e equipamentos que possam promover o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida, “gerando mais empregos e ...