O deputado Pancadinha (SD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a revitalização do Estádio Luiz Viana Filho, em Itabuna. “Se revitalizado, o estádio tem plenas condições de sediar campeonatos como Brasileirão da Série D e Copa do Brasil, já que o Itabuna Esporte Clube ...

Uma moção de congratulações foi apresentada, na Casa Legislativa, pelo deputado Marcinho Oliveira (UB) em comemoração à passagem dos 79 anos de emancipação política e administrativa do município de Nova Soure, comemorados neste dia 1º de junho.   O município, que fica a 246 Km de Salvador, possui cerca de ...

Em uma cerimônia concorrida e dinâmica, os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia comemoraram, na tarde desta terça-feira (30), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o 15º aniversário de criação da Escola do Legislativo. Na abertura do evento, que contou com a presença do presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, da ...

Nesta terça-feira (30), o plenário da Assembleia Legislativo aprovou cinco projetos de lei, por unanimidade. Duas das proposições estavam tramitando em regime de urgência e tratavam da segurança pública, mas o que garantiu a máxima celeridade dos trabalhos foi o entendimento entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e ...

Em reunião conjunta nesta terça-feira (30), ascomissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa receberam o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, e o diretor-presidente do grupo Neoenergia Coelba, Luiz Antônio Ciarlini, para discutir problemas relacionados à distribuidora de energia que ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou indicação solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a implementação de rondas rurais permanentes nos distritos de Ibitupã e Água Doce, no município de Ibicuí. “Esse importante tema é merecedor de atenção e ações efetivas do Poder Público existente. A violência rural, ainda é recorrente em ...

Através de indicação, o deputado Marcinho Oliveira (UB) solicitou ao governador que sejam reestruturadas as políticas públicas de alta complexidade cardiovascular estabelecida pelo Estado da Bahia por intermédio da Secretaria de Saúde. “A realização de cirurgias e procedimentos cardíacos não caracterizados por não serem urgentes, mas necessários para garantir qualidade ...

Os servidores e visitantes da Assembleia Legislativa estão tendo a oportunidade de conhecer e apoiar o trabalho de diversas organizações não governamentais de Salvador que atuam em prol de pessoas portadoras de deficiência. Durante esta semana, várias entidades beneficentes expõem e comercializam peças criadas pelas famílias associadas, no corredor em ...

Durante o pequeno expediente da sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (30), deputados subiram à tribuna do Plenário Orlando Spínola para tratar de assuntos como infraestrutura, segurança pública e política. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Adolfo Menezes. O deputado Raimundinho da JR (PL) parabenizou o governador Jerônimo Rodrigues ...

O deputado Patrick Lopes (Avante) inseriu, na ata dos Trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de aplausos ao governador, Jerônimo Rodrigues, pela celeridade na tomada de decisão, autorizando a pavimentação da BA-558. No documento, Patrick Lopes afirmou que o ato ocorreu “em visita a Região do Médio Rio de Contas, ...

“Compromisso com a preservação da identidade étnica dos povos”, é o que destaca a deputada Neusa Cadore (PT), em moção de aplausos ao MoviAfro, nesta terça-feira (30), pela realização da 6ª edição do concurso Miss Afro Feira de Santana. O mandato da parlamentar participou do evento realizado no último domingo ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Maria del Carmen (PT), aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (30), um importante projeto de lei que visa garantir a segurança e proteção das mulheres em estabelecimentos comerciais. A proposta, apresentada conjuntamente pelas deputadas Ivana Bastos ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que isenta, no âmbito estadual, os beneficiários do Programa Bolsa Família de pagamento de taxas para retirada ou comprovação de autenticidade de documentos. De acordo com o Art. 2º, os documentos de que trata a proposição são ...

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Jordávio Ramos (PSDB) pede ao governo estadual que adote providências para a instalação de restaurantes populares em cada município baiano, de acordo com o porte da cidade. O objetivo, explicou o parlamentar, é oferecer refeições de qualidade a preços ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) quer que o Tribunal de Justiça proceda a reclassificação da Comarca de Santaluz de Entrância Inicial para Entrância Intermediária. Em indicação endereçada ao presidente do TJ, Nilson Soares Castelo Branco, ele argumentou que a reclassificação “tem o efeito de adequar e planejar os serviços, contribuindo ...

Criar Observatório Sobre Racismo Religioso, com a finalidade de coletar, ordenar e analisar dados sobre violência tentada ou praticada contra povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas na Bahia. É isso que propõe o deputado Hilton Coelho (Psol) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Entre ...

“Administrar a segurança pública não é tarefa fácil. Não é só um fator: são múltiplos, sendo o pior deles a falta de oportunidades para milhões de jovens, hoje desalentados. Acaba sendo o crime o caminho mais fácil para o consumo, seja de uma moto, um tênis, o ingresso para uma ...

O auditor-chefe da Assembleia Legislativa, Ailton Cezarino, participou de encontro de trabalho no Tribunal de Contas do Estado sobre transparência pública, que reuniu técnicos do Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, e dos tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, preparatório para a próxima avaliação que a Transparência Brasil ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos dirigida ao 1º Ofício de Registro de Imóveis de Feira de Santana pelos relevantes serviços prestados no âmbito cartorial, no auxílio ao Judiciário e em benefício de toda a sociedade feirense. No documento, o parlamentar saudou a delegatária ...

Com o objetivo de saudar os 40 de fundação do Dispensário Santana, o deputado Binho Galinho (Patriota) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa. “Ajudar ao próximo é o lema do Dispensário Santana, que promove projetos sociais, educativos, artísticos e também realiza doações de roupas e alimentos aos mais necessitados. Estas ações realizadas, geram ...