Por meio de indicação, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Kátia Oliveira (UB) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de escola em tempo integral, no distrito de Serra Grande, no município de Uruçuca, seguindo o novo padrão construtivo do Governo do Estado, com salas de aulas ...

A deputada Neusa Cadore (PT) expressou seu reconhecimento à iniciativa do Movimento Sinto Muito Pela Sua Perda e à professora Flávia Carvalho, idealizadora da Semana Helena, em uma moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, a petista classificou o projeto como um “marco significativo na ...

Chegou, para tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que promove mudanças significativas na atuação e no funcionamento do Ministério Público estadual (MP-BA). A Lei Complementar 153/2023, enviada pelo órgão, altera a Lei Complementar nº 11 de 1996. Se aprovadas, as mudanças afetam diversos aspectos da atuação ...

O deputado Hassan (PP) solicitou ao governo estadual, através de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que sejam envidados esforços, junto à concessionária ViaBahia, para que seja instalada uma sinaleira no entroncamento de Jaguaquara, na BR-116, com sistema de acionamento por pedestre ou por aproximação. O documento foi endereçado ...

“É uma imensa satisfação festejar um dos capítulos mais importantes da história de São Félix e seu povo acolhedor e trabalhador”, declarou o deputado Niltinho (PP) em moção de congratulações que apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), pelo aniversário de emancipação político-administrativa do município do Recôncavo baiano, que faz ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na tarde desta quinta-feira (26), uma visita ao Conjunto Penal de Feira de Santana. Estiveram presentes o presidente do colegiado, deputado Pablo Roberto (PSDB), o deputado Hilton Coelho (PSol) e a deputada Ludmilla Fiscina (PV). ...

É com grande honra que nos reunimos aqui, na Assembleia Legislativa da Bahia, para celebrar uma instituição que desempenha um papel fundamental na luta contra a fome e na promoção da dignidade do povo”. Foi com esta mensagem que a deputada Maria del Carmen (PT) iniciou, na tarde desta quinta-feira ...

O pastor da Igreja Batista e presidente da Convenção Batista Baiana, Erivaldo Barros de Oliveira, é o mais novo cidadão baiano, título recebido, na manhã desta quinta-feira (26), em sessão especial no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Pernambucano de nascimento, o pastor Erivaldo está há dez anos na ...

Cuidado e valorização são as palavras-chave da homenagem aos servidores públicos na Assembleia Legislativa. Durante a Semana do Servidor, a Escola do Legislativo preparou espaços formativos e de relaxamento, que foram desfrutados pelos funcionários da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) durante toda essa semana. Durante a Semana, os funcionários tiveram ...

Cuidado e valorização são as palavras-chave da homenagem aos servidores públicos na Assembleia Legislativa. Durante a Semana do Servidor, a Escola do Legislativo preparou espaços formativos e de relaxamento, que foram desfrutados pelos funcionários da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) durante toda essa semana. Com o intuito de proporcionar momentos ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) recomendou ao governador Jerônimo Rodrigues, através de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que exerça a iniciativa de lei para a criação do novo Código de Ética e Disciplina da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar. Conforme o parlamentar, a intenção é ...

Cuidado e valorização são as palavras-chave da homenagem aos servidores públicos na Assembleia Legislativa. Durante a Semana do Servidor, a Escola do Legislativo preparou espaços formativos e de relaxamento, que foram desfrutados pelos funcionários da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) durante toda essa semana. No Saguão Josaphat Marinho, a Escola ...

O deputado Nelson Leal (PP) deu entrada em projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para garantir a isenção do ICMS nas operações que envolvam bicicletas, quando a finalidade da aquisição for a utilização para trabalho de entregas (delivery) junto às empresas, de aplicativos ou não, desde que ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta sexta-feira (27), na Câmara de Vereadores de Irecê, a partir das 10 horas, uma audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tec. e Serviço Público para discutir a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina. A iniciativa é do deputado ...

A deputada Neusa Cadore (PT) solicitou, através de indicação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao governador Jerônimo Rodrigues, a reforma da Biblioteca Infantil Monteiro Lobato, localizada no bairro de Nazaré, em Salvador. A biblioteca, destaca a parlamentar, é referência no segmento infantil e tem atuação histórica, integrando o Sistema ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abriga, nesta quinta-feira (26), na sala Jadiel Matos, um ato em homenagem aos “30 anos da Ação da Cidadania no Brasil e 20 anos na Bahia”. O evento é uma iniciativa da deputada Maria del Carmen (PT) e começa às 14h30. Criada pelo saudoso ...

O presidente da Convenção Batista Baiana (CBBA), pastor Erivaldo Barros de Oliveira, recebe o Título de Cidadão Baiano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta quinta-feira (26), às 10h, em sessão especial no Plenário Orlando Spinola. A concessão da honraria foi inicialmente proposto pelo ex-deputado Heber Santana e desarquivado, na atual Legislatura, pelo deputado Matheus Ferreira (MDB). Natural ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) protocolou indicação, na Casa Legislativa, em que solicita ao governador do estado, Jerônimo Rodrigues, e ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade, a construção de uma praça com equipamentos, no povoado de Brejão, no município de Jaborandi. A ...

Endometriose em Pauta foi o tema da audiência pública, promovida, nesta quarta-feira (25), pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma iniciativa da deputada Claudia Oliveira (PSD). Na reunião, os palestrantes falaram sobre os aspectos clínicos, cirúrgicos, nutricionais, mentais e jurídicos da doença, que acomete ...

Assuntos como educação, agronegócio, infraestrutura rodoviária, transporte público e cultura estiveram em pauta, na sessão ordinária desta quarta-feira (25), no Plenário Orlando Spinola, no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. A condução dos trabalhos da Mesa foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), e ...