Projeto de Lei 24.901/2023, enviado à Assembleia Legislativa pelo governador Jerônimo Rodrigues, na última terça-feira (16), já foi distribuído e já se encontra em pauta aberta para emendas. A proposição trata de alteração da tabela dos quantitativos de cargos em cada classe das carreiras de auditor fiscal e de agente ...

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que define as farmácias como estabelecimentos de saúde, serviços e procedimentos de apoio farmacêuticos. Portanto, ficariam autorizadas a fornecer produtos, serviços farmacêuticos e “procedimentos de apoio de interesse à saúde”. Pela proposição, as farmácias da Bahia, de qualquer ...

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu nesta quinta-feira (18) uma audiência pública para marcar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, um movimento envolvendo diversas categorias de profissionais, associações de usuários e familiares, instituições de saúde e representantes da sociedade organizada que se mobilizam pelos direitos das pessoas com ...

O deputado Niltinho (PP) apresentou proposta de concessão do Título de Cidadão Baiano a Luiz de Mendonça, CEO da Acelen, empresa de energia proprietária da Refinaria de Mataripe e seus ativos logísticos na Bahia. “A empresa nasceu com o objetivo de fazer evoluir o setor de energia e participar ativamente da transição energética ...

Instituir o Ano Novo Chinês, a ser incluído no calendário oficial do Estado da Bahia, é o que propõe o deputado Matheus Ferreira (MDB) em projeto de lei apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. De acordo com a proposição, o Ano Novo Chinês, a ser realizado no mês de ...

A Assembleia Legislativa, em sessão especial realizada nesta sexta-feira (19), concedeu a Comenda 2 de Julho ao subcomandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel PM Nilton Cézar Machado Espíndola. A homenagem é uma iniciativa do ex-deputado Bira Corôa, autor do Projeto de Resolução nº 2.078/2022, que foi incorporado pela ...

A recuperação e pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede do município de Baixa Grande ao distrito de Italegre foi solicitada pela deputada Neusa Cadore (PT) ao governador Jerônimo Rodrigues em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A deputada argumenta que a referida estrada vicinal é ...

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que propõe ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, um nome para o novo hospital regional a ser inaugurado no município de Itaberaba. O parlamentar sugeriu que o equipamento seja denominado Hospital Regional ...

Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) propôs a criação do Dia Estadual do Gari, a ser comemorado anualmente em 16 de maio. No texto, o parlamentar argumenta que o objetivo é prestar homenagem aos trabalhadores que atuam na limpeza de residências, indústrias ...

Quem passar pelo Saguão Josaphat Marinho, na entrada principal da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), entre os dias 15 e 19 de maio, poderá contemplar um pouco da criatividade do artista plástico argentino Carybé, criador do famoso mural que ilustra a fachada da Casa Legislativa. Nove telas que retratam a ...

O deputado Zó (PC do B), em indicação apresentada na Casa Legislativa e endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, sugeriu a construção de uma areninha society, de grama sintética, no distrito de Mapele, na cidade de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. De acordo com o comunista, a construção do equipamento ...

Em moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Marcinho Oliveira (UB) aplaudiu a passagem do Dia do Defensor Público e da Defensoria Pública, comemorado anualmente em 19 de maio. No documento, o legislador destacou que a data comemorativa foi instituída como homenagem a Santo Ivo de Kermartin, padroeiro ...

O município de Jaguaquara, localizado no Vale do Jiquiriçá, completa nessa quinta-feira (18) 102 anos de emancipação política. A data foi lembrada e festejada pelo deputado Hassan (PP), que homenageou a cidade e seus habitantes com uma moção de aplausos, através da Assembleia Legislativa, destacando o empenho da prefeita Edione ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do líder comunitário José Wellington Neves Dortas, no último dia 9 de maio, em Ilhéus. Conhecido popularmente como Zezinho, o militante comunista, que sempre lutava por mais políticas públicas no município do Sul ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou moção de aplausos, na Assembleia Legislativa, em virtude dos 35 anos de emancipação política de Eunápolis. Por meio do documento, a parlamentar ressaltou a história de formação da cidade, e os pontos fortes no tocante à economia baiana. Conforme ressaltou a deputada, Eunápolis foi ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, poderá se tornar cidadão baiano. Um projeto de resolução com esta finalidade foi apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada Fabíola Mansur (PSB). Depois da aprovação da concessão do título honorífico, a Mesa Diretora encaminhará comunicação ao homenageado, ...

Sob a presidência da deputada Maria del Carmen (PT), o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (17), com duração regimental até as 15h30, contemplou a fala de todos os deputados inscritos. Os oradores subiram na tribuna para repercutir suas agendas, além de trazer suas pautas e posicionamentos. Hilton Coelho (Psol) retomou as críticas à aprovação, na terça-feira (16), do reajuste de 4% nos vencimentos dos servidores estaduais, um aumento ...

O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) realizou, durante toda esta quarta-feira (17), o 1º Seminário Estadual de Trânsito. O evento aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa, e reuniu especialistas para discutir ideias e compartilhar experiências. Proponente do debate na Casa Legislativa, o deputado Niltinho (PP) falou sobre ...

Após três anos de inatividade, a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer voltou às atividades na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O colegiado foi instalado na manhã desta quarta-feira (17) e elegeu o deputado Bobô (PC do B) para presidente e o deputado Dr. Diego Castro para vice. Ambos foram escolhidos ...

Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcinho Oliveira (UB) institui o cadastro estadual de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes na Bahia. A proposta, segundo o deputado, tem como finalidade principal combater crimes de pedofilia e proteger as vítimas desses delitos. De acordo com ...