Lembrando e saudando as memórias dos heróis da Independência, a exemplo de Joana Angélica, Maria Quitéria, Maria Filipa e do corneteiro Lopes, o deputado Hassan (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos pelos 200 anos (bicentenário) da Independência da Bahia, movimento iniciado em 19 de fevereiro de 1822 e ...

Com moção de congratulação e aplausos, o deputado José de Arimateia (Republicanos) saudou os 200 anos da Independência da Bahia. “O dia 2 de Julho é uma data memorável para todos os baianos e para aqueles que foram acolhidos por esta terra”, declarou o parlamentar, ao ressaltar que a Independência ...

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que estabelece a inclusão obrigatória de noções básicas da História da Independência do Brasil na Bahia no currículo escolar das escolas públicas estaduais. A matéria prevê que o assunto relacionado à marcante data de 2 de Julho ...

Em indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, o deputado Robinson Almeida (PT), sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues que batize com o nome Dois de Julho o metrô que liga Salvador a Lauro de Freitas. O sistema metroviário transporta 350.000 usuários por dia e desde que foi inaugurado, em 2014, mais ...

O deputado Niltinho (PP) destacou, em moção de congratulação apresentada na Casa Legislativa, a passagem do aniversário de emancipação política e adminstrativa da  cidade  de Porto Seguro, que festeja  nesta sexta-feira dia 30, mais um aniversário. O município de Porto Seguro, conhecido por ser o ponto de chegada dos portugueses ...

Nesta sexta-feira (30), o município de Porto Seguro festeja o 132º aniversário de emancipação política e administrativa. Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado José de Arimateia (Republicanos) protocolou uma moção de congratulação com o povo porto-segurense pela passagem da data magna. Conhecida como a Terra Mãe do Brasil, ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto que pretende modificar artigos da Lei n° 10.431/2006, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.377/2011. “Apresentamos mudanças que consideramos essenciais para a proteção do meio ambiente. O modelo de licenciamento atual apresenta riscos à defesa da natureza. Deixando as ...

Em alusão ao Junho Violeta, mês de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu um seminário, nesta quinta-feira (29), em conjunto com a União das Organizações da Sociedade Civil (UOSCS), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, com a presença de especialistas e representantes de entidades que trabalham para fortalecer as políticas públicas deste ...

A Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira (29) uma sessão especial em homenagem aos 40 anos da Universidade do Estado da Bahia, celebrados no dia 1º de junho. “A Uneb nasceu há quatro décadas no mês que marca, fortemente, a cultura nordestina. É o mês de São João, de São Pedro, ...

Mais segurança para Morro do Chapéu. É o que pretende a deputada estadual Neusa Cadore (PT), autora de indicação parlamentar, nesta quarta-feira (28), solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), no município Morro do Chapéu. No documento encaminhado através da Mesa Diretora ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, o deputado Hilton Coelho (Psol) reivindica que se garanta a valorização dos auxiliares e técnicos administrativos portadores de diploma de nível superior e/ou especialização. “É importante reconhecer que a condição do serviço oferecido por quem tem um lastro ...

A implantação de uma travessia elevada para pedestres e um semáforo na Rodovia Ilhéus-Olivença, BA-001, foram solicitados pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos) ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação, Sérgio Brito, em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da ...

A deputada Maria del Carmen (PT) sugere que se disponibilize gratuitamente, nas farmácias da Secretaria estadual de Saúde da Bahia, medicação para pessoas com fibromialgia, especialmente quanto aos remédios antidepressivos, analgésicos, anti-neuropáticos, relaxantes musculares e ansiolíticos. A indicação, protocolada na Assembleia Legislativa, foi direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues e à ...

Em mais uma campanha de vacinação aberta ao público, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) disponibiliza os imunizantes contra meningite, Covid-19 e gripe. A ação é uma parceria da ALBA com a Prefeitura de Salvador e com o Governo do Estado, por meio das secretarias de Saúde de ambos. Os ...

A deputada Soane Galvão (PSB) parabenizou Ilhéus pelos 489 anos de fundação e 142 de elevação à categoria de cidade. Em moção de congratulações, ela contou a história da localidade, que tem sua ocupação datada de 1534, quando expedição comandada por portugueses chegou à Baía do Pontal. “Nesta data tão ...

O deputado Niltinho (PP) destacou, em moções de congratulações apresentadas na Assembleia Legislativa, a passagem dos aniversários de emancipação política de dois0 importantes municípios baianos: Porto Seguro, Castro Alves e Casa Nova. Todos eles fazem aniversário no final deste mês de junho e têm em comum a riqueza histórica. O ...

Para discutir sobre o plano salarial dos policiais civis da Bahia, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública realizou audiência pública, nesta terça-feira (27), na Casa Legislativa, reunindo parlamentares e representantes da categoria. Proposta e mediada pelo deputado Dr. Diego Castro (PL), o evento contou com a participação virtual ...

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade baiana, em especial à população da região de Jequié, com uma atuação exemplar, zelosa e dedicada, o deputado municipalista Hassan (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução concedendo a Comenda 2 de Julho, maior honraria do Legislativo baiano, ao bispo da ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa, no qual declara a Chapada Diamantina como Patrimônio Natural e Cultural da Bahia. No documento, a parlamentar diz que o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac-BA) providenciará o registro em livro próprio ...

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que autoriza todas as autarquias e repartições públicas do Estado a implementarem sistema de painéis solares fotovoltaicos em suas instalações. O objetivo é converter a energia solar em energia elétrica para fins de maior eficiência energética e ...