O deputado Vitor Bonfim (PV) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que ele volte a garantir o livre acesso, via Portal Eletrônico, das informações municipais contidas no Programa Luz Para Todos, visando facilitar o acompanhamento dos projetos de energia rural, como ocorria em passado recente. Em justificativa apresentada na Assembleia Legislativa ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) se solidarizou com o Terreiro Ilê Axé Iyá Nassô Oká, conhecido como Casa Branca, “diante das sucessivas invasões do seu território, do desrespeito ao território sagrado e da ameaça à segurança do templo religioso por obra irregular na vizinhança”. Em moção de solidariedade apresentada na ...

O deputado Sandro Régis (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação em que sugere ao governador da Bahia a adoção do nome Rodovia Fernando Gomes Oliveira para a BA-649, que se encontra em construção no trecho entre as cidades de Itabuna e Ilhéus. O objetivo do parlamentar é prestar homenagem ...

O deputado Jordávio Ramos (PSDB) defendeu que o Governo da Bahia cumpra a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana e instale Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (DEAMs), que funcionem com atendente presencial, 24 horas por dia, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) encaminhou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues defendendo “a obrigatoriedade do direito a atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados nas delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam), nos termos da Lei 14.541, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. ...

O deputado Pancadinha (SD) propôs a cessão gratuita de ingressos à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em praças esportivas, de cultura e lazer de todo o Estado. A gratuidade será estendida aos pais, cuidadores e/ou responsáveis do portador de Tea. Em projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa, ele ...

Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Soane Galvão (PSB) propôs a criação do Sistema Unificado de Atendimento à Mulher Exposta à Violência (Suame) com a finalidade de coordenar e integrar as ações de prevenção, atendimento e combate à violência contra a mulher, envolvendo ...

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos aos professores Márcio Vasconcelos Oliveira e Tiana Baqueiro Figueiredo pela posse como diretor e vice-diretora, respectivamente, do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), do campus de Vitória da Conquista. A ...

As 17 obras de arte, criadas pelos artistas plásticos Stefania De Stefani e Marcelo Ma, a partir de viagens pelo mundo, estão em exposição no espaço cultural da Assembleia Legislativa, desde a segunda-feira (10). Os quadros fazem parte da coletiva Pinceladas da Vida, Pinceladas do Mundo, que reúne trabalhos do ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues que seja colocado ao menos um policial armado em cada escola estadual como forma de conter ataques nas unidades educacionais. A sugestão foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em indicação protocolada na Secretaria Geral da Mesa Diretora. O ...

O deputado municipalista Hassan (PP) apresentou projeto de lei autorizando a implantação do reconhecimento facial nas escolas da rede estadual, como mais uma ferramenta de segurança escolar. A proposta tem como objetivo coibir o acesso de pessoas estranhas à comunidade escolar e também controlar o acesso e a presença de ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho definiu, na manhã desta quarta-feira (12), extensa pauta de trabalho, que inclui audiências públicas itinerantes em diversas cidades do interior, de forma a ouvir as populações locais sobre seus problemas e demandas. A primeira destas reuniões abertas acontece já no ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Matheus Ferreira (MDB), na Assembleia Legislativa, garante às mulheres vítimas de violência doméstica o direito de preferência à matrícula e à transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da Rede Estadual de Ensino. De acordo com a proposição, ...

Sob a presidência do deputado Adolfo Menezes, o pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quarta-feira (12), contemplou a fala de quase todos os inscritos. O horário, com duração regimental de 45 minutos, foi utilizado pelos deputados para publicizar ações de seus mandatos, além ...

A Assembleia Legislativa realizou, nessa quarta-feira (12), a “Roda de Conversa ALBA”, com o tema Violência Contra as Mulheres, iniciativa institucional para discutir grandes temas da sociedade. Presidente do Legislativo baiano, o deputado Adolfo Menezes disse que a Casa sinaliza o cuidado com os grandes temas e a importância de ...

“É com muita alegria que parabenizo o município de Gongogi que completa, neste dia 12, os seus 61 anos de emancipação política. Administrada pelo prefeito Adriano Mendonça, o município tem se desenvolvido cada vez mais. O prefeito e sua equipe trabalham diariamente para levar obras e colocar Gongogi na rota ...

Os 61 anos de emancipação política e administrativa do município de Presidente Dutra, celebrados neste dia 12, foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD). “Desejo felicidades ao povo dessa terra tão querida e acolhedora cidade, que recebe os visitantes com afeto, que enche de orgulho ...

O município de Aiquara completou, nesta quarta-feira (12), 61 anos de emancipação política. A data foi lembrada pelo deputado Patrick Lopes (Avante) através de moção de congratulações, apresentada na Casa Legislativa. De acordo com o parlamentar, a história de Aiquara vem de muito longe, remontando a “1915, quando a área ...

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira 12), por unanimidade, o Ofício 3.168/23, dando autorização para que o governador Jerônimo Rodrigues possa ficar ausente da Bahia desde o dia 29 de março até o próximo 16 de abril. Com uma extensa agenda, o chefe do Poder Executivo embarcou para a China ...

O deputado Patrick Lopes (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações com o povo de Dário Meira, município que festejou 61 anos de emancipação política e administrativa no último dia 12 de abril.  No documento, o parlamentar destacou que o município de Dário Meira começou a sua história ...