Tornar Alagoinhas a “Capital Estadual da Cerveja” é o que pretende a deputada Ludmilla Fiscina (PV), através do Projeto de Lei Nº 24951/2023, apresentado na última quinta-feira (15), à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Além disso, ficará instituído o “Festival da Cerveja”, que será realizado na cidade anualmente, no mês ...

O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que obriga o Estado à divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas na Bahia. “O que é observado na atualidade é que, em grande parte das vezes, as obras são paralisadas e não há o repasse oficial de ...

Um projeto de lei complementar, de autoria do deputado Vitor Azevedo (PL), prevê a obrigatoriedade da reserva de estacionamento em Shoppings centers, grandes atacadistas e similares, bem como e estabelecimentos e vias públicos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down. Conforme consta na proposição, a ...

A solenidade foi duplamente especial para o major da Polícia Militar, João Henrique Rebouças da Cruz. Além de receber a Comenda 2 de Julho das mãos do deputado Euclides Fernandes, ele foi agraciado com o Título de Cidadão Jequieense, proposto pelo vereador Ramon Fernandes. Ao justificar a concessão da mais ...

Em moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (Psol) repudia o ato criminoso de violência e crueldade ocorrido em Nova Soure e que atingiu Estevão da Costa Rodrigues no último dia 15. “Nosso companheiro tinha 40 anos, era uma pessoa com deficiência, tornou-se militante político e ...

O município de Casa Nova completa, na próxima terça-feira (20), 144 anos de emancipação política. Na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) registrou uma moção de congratulações pela passagem da data magna da cidade, localizada no Sertão do São Francisco. O autor da ...

Em uma concorrida solenidade realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) no Plenário da Câmara de Jequié, o deputado Euclides Fernandes (PT) foi homenageado com o Título de Cidadão Baiano. A honraria foi proposta no Parlamento baiano em 2015 pelo então deputado Marcelo Nilo. A sessão especial, conduzida pelo vice-presidente ...

Na semana que antecede o feriado do São João, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) manterá o calendário de atividades com o funcionamento das comissões temáticas, atos comemorativos e audiência pública. Na segunda-feira (19), das 8h às 18h, a ALBA cede o Auditório Jornalista Jorge Calmon à Secretaria de Administração ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou proposta para homenagear a pastora Ezenete Rodrigues na Assembleia Legislativa. O parlamentar pretende entregá-la a Comenda 2 de Julho “em reconhecimento à sua trajetória de vida e ao excelente serviço prestado à população baiana”. Ezenete Rodrigues é líder de intercessão da Igreja Batista da Lagoinha e possui ...

Em projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, o deputado Jordávio Ramos (PSDB) propôs a proibição da cobrança de estacionamento para alunos e professores nas unidades educacionais. A medida se aplica a qualquer unidade de ensino, seja estabelecimento de educação básica, técnico, superior ou instituições de pesquisa e extensão. No ...

O deputado Eures Ribeiro (PSD) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a implementação da pavimentação asfáltica, com 18 km de extensão, da estrada vicinal que liga a BA-160 ao distrito de Água do Paulista, no município de Paratinga. Na indicação, encaminhada ao gabinete do chefe do Executivo através da Mesa Diretora ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) propôs que a Assembleia Legislativa conceda o Título de Cidadã Baiana à Maria Celeste Miron Dourado. Nascida em Afogados da Ingazeira, Pernambuco, ela chegou a Irecê em 1970. No projeto de resolução onde propõe a homenagem, ele descreveu toda a infância pobre e sofrida de Maria ...

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Casa Legislativa, um projeto de lei que dispõe sobre a transparência, por meio da publicação na internet, do quantitativo dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde e de instituições prestadoras de ...

Projeto de lei do deputado Dr. Diego Castro (PL) proíbe a participação de crianças e adolescentes em eventos públicos voltados à defesa de preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual em toda a Bahia. O objetivo da proibição “é a proteção integral dos menores”, informou o legislador, que citou o Art. ...

A aquisição de 2 ambulâncias de suporte avançado UTI móvel para atender a região de Irecê foi solicitada pelo deputado Cafu Barreto (PSD) ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar ...

Uma sessão especial no Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta sexta-feira (16), celebrou o 158º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil, com a presença de oficiais de variados graus hierárquicos da instituição, além de outras autoridades civis e militares. Dirigida pelo presidente do Parlamento baiano, deputado Adolfo Menezes, a homenagemteve ...

Por meio de indicação protocolada na Casa Legislativa, o deputado Roberto Carlos (PV) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de unidade escolar da rede estadual de ensino no distrito de Lagoa do 33, no município de Ourolândia. Segundo o autor da indicação, o povoado de Lagoa do 33, de ...

O deputado Luciano Simões Filho (UB) lamentou, por meio de moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o falecimento do vereador Almir Carneiro, do município de Rafael Jambeiro. “Almir, de 65 anos, foi reconduzido à Câmara Municipal de Rafael Jambeiro em 2020 com 656 votos (4,70%) e ocupava o cargo ...

Em moção protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado José de Arimateia (Republicanos) repudiou o ato criminoso de violência e crueldade cometido contra um cachorro, em Itaberaba. “Com enorme espanto e grande indignação, recebo a triste e revoltante notícia de que um inocente cachorro foi agredido brutalmente, com ao menos 8 pauladas”, afirmou. Segundo ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Dr. Diego Castro (PL) sugeriu, ao governador Jerônimo Rodrigues, o asfaltamento de estradas da zona rural de Utinga, especificamente as vias que ligam a sede do município aos povoados de Cambuí, Umburana, São Roque e Lagoa Bonita. Ao justificar a ...