A Assembleia Legislativa foi palco de uma ação social de doação de mechas de cabelo no Saguão Josaphat Marinho na manhã desta terça-feira (14). O material foi levado para os pacientes em tratamento oncológico do Hospital Aristides Maltez. A ação contou com a presença da presidente Ivana Bastos, que discursou ...
O município de Glória pode ter seu protagonismo no setor da aquicultura formalmente reconhecido. Um projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe conceder ao município o título de “Capital Estadual da Tilápia”. A proposta se baseia na relevância histórica, econômica e ...
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em reunião ordinária realizada no final da manhã desta terça-feira (14), as contas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e cinco projetos de lei de autoria parlamentar. O encontro foi conduzido pelo ...
O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que concede ao município de Inhambupe o título de “Capital Estadual do Citrus”. A proposta reconhece a relevância econômica e social da citricultura local, bem como sua contribuição para o desenvolvimento da agricultura baiana e ...
Frutas, verduras, raízes, cereais, oleaginosas, mel e derivados, além de itens alimentícios e cosméticos processados em pequena escala — todos livres de aditivos químicos. Esses são alguns dos produtos, cultivados por agricultores familiares e cooperativas baianas, disponíveis na Feira Agroecológica da ALBA, realizada ao longo desta semana na Assembleia Legislativa ...
O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando que o governo do Estado adote medidas para ampliar o número de médicos mastologistas na rede pública e fortalecer a estrutura de diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama. A ...
Assuntos como o andamento das obras da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, em Itapebi; a inauguração da fábrica da BYD, em Camaçari; e o investimento anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a retomada do Estaleiro Enseada, em Maragojipe, pautaram a reunião da Comissão de Infraestrutura, ...
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltará a debater as consequências da seca que atinge o Estado e as ações emergenciais do governo para minimizar os impactos da estiagem. Na próxima semana, o colegiado realizará uma audiência pública sobre o tema, atendendo à ...
O deputado Robinson Almeida (PT) solicitou ao Governo do Estado que, nos novos projetos de construção de quadras esportivas, seja incluída a implantação de arquibancadas, “de modo a ampliar a funcionalidade e o alcance social desses equipamentos públicos”. Através de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar endereçou ...
Na manhã desta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa, foi aberta a exposição de peças de madeiras intitulada de “Reciclart”. De autoria do artista Marcelo Gato, as obras ficam expostas até sexta-feira (13). O objetivo da mostra é apresentar peças que foram produzidas de maneira reciclada com peças que irão ser ...
O deputado Fabrício Falcão (PC do B) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Marcos Andrade de Oliveira, professor e ex-presidente do PC do B de Vitória da Conquista. No documento, o parlamentar manifestou votos de pesar e de solidariedade à família do ...
Através de moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou a morte de Eugenie Celen, carinhosamente conhecida no município de Una como “Professora Ginete”. No documento, o parlamentar expressa solidariedade à família pelo falecimento da educadora. De acordo com o texto protocolado ...
O deputado Euclides Fernandes (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Cultura, Bruno Monteiro, que estudem a possibilidade de revitalizar o Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, em Jequié, com o objetivo de fortalecer as atividades culturais e artísticas da região. O parlamentar argumenta, na indicação apresentada ...
O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que obriga os municípios baianos a elaborar, aprovar, implementar e monitorar os Planos Municipais de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS), em articulação com o Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e com a Política ...
O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao Governo do Estado para realizar melhoria de infraestrutura viária em trechos urbanos do município de Entre Rios, através do programa Bahia em Movimento. “Milhares de pessoas serão beneficiadas por esta iniciativa que visa recuperar ...
O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que propõe a criação do Observatório de Mudanças Climáticas do Estado da Bahia. A iniciativa tem como objetivo enfrentar as emergências climáticas e combater as desigualdades ambientais, com foco especial nas populações mais vulneráveis. O Observatório terá ...
O deputado Pancadinha (SD) apresentou duas moções de congratulação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que reverenciam a simbologia do dia 12 de outubro. As homenagens prestadas pelo parlamentar destacam a fé religiosa e a importância da proteção integral às crianças, pilares celebrados na mesma data. Com ênfase na relevância ...
O deputado Euclides Fernandes (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Cultura, Bruno Monteiro, que estudem a possibilidade de revitalizar o Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, em Jequié, com o objetivo de fortalecer as atividades culturais e artísticas da região. O parlamentar argumenta, na indicação apresentada ...
O deputado Zó (PC do B) apresentou um projeto de lei, na Casa Legislativa da Bahia, que dispõe sobre a contratação de serviços de transportes de veículos produzidos por indústria automobilística enquadrada em tratamento tributário especial e/ou programa financeiro do Estado da Bahia. O PL estabelece, no seu Art.1º, que ...
A Assembleia Legislativa da Bahia sediou, nesta segunda-feira (13), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o ato comemorativo do surgimento do primeiro centro espírita do Brasil, o “Grupo Familiar de Espiritismo”, fundado em Salvador há 160 anos pelo jornalista e educador Luiz Olympio Telles de Menezes. O encontro, que reuniu dirigentes ...
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