A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para que o Poder Executivo crie o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou em situação de abandono no Estado da Bahia. “Queremos que se reconheça o trabalho dessas pessoas, ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, apresentou uma moção de congratulações à cientista e imunologista baiana Sara Passos, pelo sucesso de suas pesquisas em terapia celular na área de oncologia, realizadas na Filadélfia, Pensilvânia, nos EUA. No documento, o parlamentar elogiou a trajetória de Sara que, segundo ele, ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a criação de Núcleos Regionais de Saúde no município de Jequié. Segundo o parlamentar, a finalidade é atender aos municípios da Região Sudoeste diminuindo o volume de atividades que sobrecarregam os núcleos de Ilhéus ...

A Diretoria de Promoção à Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia promove, nesta terça-feira dia (14), uma palestra em alusão a campanha Fevereiro Roxo, como uma forma de conscientização dos servidores da ALBA sobre o Mal de Alzheimer. O Alzheimer é uma doença degenerativa do cérebro, irreversível e progressiva, que ...

O Instituto Assembleia de Carinho promove, nesta terça-feira (14), uma ação social que terá como ponto alto um concurso de fantasia. As inscrições dos servidores podem ser feitas no próprio instituto, pelo Portal RH da ALBA ou na Diretoria de Promoção à Saúde até o meio-dia. Serão premiados o traje ...

A sala da presidência da Assembleia Legislativa ficou pequena para os parlamentares, lideranças políticas, assessores e amigos que prestigiaram, nesta segunda-feira (13), a posse da deputada Fabíola Mansur (PSB), que retorna em decorrência da indicação do deputado Angelo Almeida (PSB) para assumir a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), a convite ...

O deputado Rogério Andrade (MDB) protocolou indicação, na Casa Legislativa, solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica no trecho que interliga os distritos de Porto Alegre a Pé de Serra, no município de Maracás. Segundo o parlamentar, a obra indicada, além de melhorar a trafegabilidade e a segurança, beneficiando ...

O deputado Hassan (PP) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma indicação dirigida ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, pedindo o asfaltamento do trecho de 42 quilômetros entre a BA-026, na localidade de Pé de Serra, e o povoado de Porto Alegre, localizado no município de ...

Após três anos, paralisado pela pandemia da Covid-19, o Carnalba 2023 volta a ser comemorado na Casa das Leis. Organizada pelo Instituto Assembleia de Carinho, a ação social está marcada para a terça-feira (14) e terá como ponto alto um concurso de fantasia. As inscrições dos servidores podem ser feitas ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Vitor Bonfim (PV) obriga as revendedoras e as concessionárias de veículos instaladas na Bahia a afixar, em local de fácil visualização, cartazes informando aos consumidores sobre as isenções de impostos para pessoas com deficiência ou portadoras de enfermidade de caráter irreversível. Entre os tributos ...

O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 24.720/2023 que altera o inciso VIII do Art. 92 do Estatuto da Polícia Militar da Bahia. O parlamentar quer suspender a instalação de câmeras no fardamento dos policiais e sugere a modificação do Artigo 92, ...

Está publicado no Diário Oficial Eletrônico que circula nesta sexta-feira (10) o edital que normatiza as inscrições para provimento do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios que está vago desde meados do ano passado. Ofícios do presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro, e do governadorJerônimo Rodrigues, publicados ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, convocou, através de ato publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (10), a suplente de deputado, Fabíola Mansur (PSB), para assumir o mandato parlamentar na Casa Legislativa, em decorrência do afastamento de Angelo Almeida (PSB). Em atendimento ao desejo do ...

Tendo como uma das suas principais bandeiras a defesa da vida, o deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 24.717/2023, que dispõe sobre a instituição do Estatuto Estadual do Nascituro e a proteção integral do nascituro pelo Poder Público Estadual. De acordo com o ...

Instituir o Dia Estadual da Educação Física, a ser comemorado em 1º de março, foi o que propôs o deputado Bobô (PC do B) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a proposta, nesta data, o poder público promoverá debates, campanhas, seminários, palestras ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações em razão da reeleição do engenheiro civil e político Jorge Khoury, para o cargo de diretor superintendente do Sebrae- Bahia." É de conhecimento geral que Jorge Khoury é detentor de extensa experiência na vida pública, com atuações ...

A Superintendência de Administração e Finanças (SAF), através do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), lançou, nesta quinta-feira (9), os ambientes virtuais de treinamento e documentação do NoPaper – novo sistema de processo digital da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Os ambientes estão abertos para todos os servidores da ALBA, ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que assegura às mulheres o direito a acompanhante, de sua escolha, nas consultas e exames em geral, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Estado. A presença de acompanhante será obrigatória, no caso de procedimentos que utilizem ...

A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 24.709/2023 em que propõe que seja criada a Política Estadual de Justiça Restaurativa nas Escolas da rede pública de educação na Bahia. A finalidade da proposta é estimular a cultura de paz e da ...

A alegria da folia de Momo está de volta à Casa das Leis, após dois anos sem comemorar a festa por conta da pandemia da Covid-19. O Carnalba 2023, organizado pelo Instituto Assembleia de Carinho, será realizado no dia 14 de fevereiro, tendo como ponto alto um concurso de fantasia. ...