Com o intuito de proteger a saúde e atendimento digno às mulheres que passem por perdas gestacionais, o deputado Tum (Avante) apresentou um projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), garantindo uma série de direitos às pacientes nas unidades de saúde das redes pública e privada do Estado ...

A deputada Fátima Nunes (PT) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, um projeto de lei que propõe denominar Águas do Conselheiro a adutora que está sendo construída no município de Canudos, no Território de Identidade do Sertão do São Francisco. Segundo a proposição da parlamentar petista, o equipamento deverá ...

Na tarde desta quarta-feira (28), um grupo de 46 estudantes do Colégio Estadual Professor Nelson Barros, do bairro de Cajazeiras X, em Salvador, fez uma visita guiada nas dependências da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através do programa “A Escola e o Legislativo”, iniciativa da Escola do Legislativo. Acompanhados da ...

Adequar os estabelecimentos comerciais à realidade da atual família brasileira. Isso é o que pretende o deputado Tum (Avante) ao apresentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que prevê uma área exclusiva para fraldários, supermercados, shoppings, bares, restaurantes e demais estabelecimentos do tipo com área construída superior ...

Uma comitiva com 38 estudantes do 6º, 7º e 8º ano do Centro Educacional Olavina Calazans, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, conheceu a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na tarde desta terça-feira (27). A visita ao Parlamento baiano integra o programa A Escola e o Legislativo, ...

Eles são como uma instituição. O cartão de visita de um lugar. O personagem do cotidiano de todos em algum momento. O bom garçom precisa lidar com imprevistos, manter o jogo de cintura, simpatia e primar pela discrição. Com a intenção de aprimorar as competências técnicas e comportamentais de servidores ...

A deputada Maria del Carmen (PT) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa propondo a concessão do Título de Cidadão Baiano ao sociólogo Ailton dos Santos Ferreira. “Ao contrário do que muita gente pensa, ele não é baiano”, mas paulista, nascido na Rua Celso Garcia, bairro do Tatuapé, na Maternidade ...

Aruá é o nome da exposição da artista visual Claudia Ferraris, que entrou em cartaz nesta segunda-feira (26), no espaço cultural da Assembleia Legislativa da Bahia. Em referência e reverência à Floresta Sapiranga, situada na Mata de São João - onde a artista reside -, as obras retratam animais da ...

Projeto de lei que institui, na Bahia, a Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes foi apresentado pelo deputado Tum (Avante) na Assembleia Legislativa. De acordo com o texto, a campanha se destina ao “desenvolvimento de ações de conscientização, qualificação do setor, prevenção e ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei N° 24.634/2022 que obriga a utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista na Bahia. A obrigatoriedade inclui as clínicas de reabilitação e instituições públicas e privadas, conveniadas ...

Em indicação protocolada na Casa Legislativa, a deputada Olívia Santana (PCdoB) sugeriu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine a execução de obras de requalificação e recapeamento asfáltico na Rua da Arábia, no bairro da Santa Cruz, na capital baiana. No documento, a parlamentar considerou a importância da Rua ...

Idealizado pela Escola do Legislativo e realizado em parceria com a TV ALBA, o projeto Fique Sabendo chega a sua segunda edição neste mês de setembro. A série tem como objetivo aproximar a Assembleia Legislativa da Bahia da comunidade baiana, através da publicação, nos seus canais de divulgação, de conteúdos ...

Estudantes da Escola Municipal Professor Milton Santos conheceram, nesta quinta-feira (22), diversas dependências da Casa das Leis, ao participarem do programa “A Escola e o Legislativo”, que tem como objetivo promover a integração entre o Parlamento baiano e a comunidade acadêmica. Cerca de cinquenta alunos do Ensino Fundamental I e ...

O deputado Tum (Avante), com fundamento no Art.139, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhou, através da Mesa Diretora, duas indicações, endereçadas ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, para a implantação de telefonia móvel no município de Curaçá, beneficiando diversas comunidades da zona rural. ...

Por meio de moção de congratulações, o deputado Pedro Tavares (UB) parabenizou a população de Buerarema, que comemorou o seu 63º aniversário de emancipação política e administrativa, no dia 17 deste mês. No documento, o parlamentar ressaltou características da cidade, cuja população é estimada em 18,6 mil habitantes (IBGE/2010). Também ...

A passagem do 60º aniversário do Goethe-Institut Salvador-Bahia, comemorado no dia 3 de setembro, foi motivo de moção de aplausos protocolada pela deputada Olívia Santana (PCdoB), na Casa Legislativa. Na moção, Olívia lembrou o acolhimento de Salvador e da Bahia ao Instituto Goethe, também conhecido como ICBA – Instituto Cultural ...

Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 24.636/2022, que trata da destinação da primeira parcela recebida pelo Governo da Bahia em razão de precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), aos professores ...

O êxito do município de Licínio de Almeida, com o melhor desempenho da rede municipal de ensino no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da Bahia, foi destacado pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB), que apresentou moção de aplauso, na Assembleia Legislativa da Bahia, à secretária municipal de educação, Mychely ...

 O deputado Salles (PP) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Daniela Nascimento de Queiroz da Silva. No documento, o parlamentar manifestou sua solidariedade à família de Daniela Queiroz, “que dedicou sua vida a servir a família ...

Em indicação ao Governo do Estado, o deputado Marcelino Galo (PT) pediu que a Secretaria da Educação denomine de Dr. Aldemiro José Brochado o novo Colégio Estadual que está em fase de construção na cidade de Bonito. Ao justificar o pedido, ele discorreu sobre a vida do homenageado, nascido em ...