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13/09/2022 19:56 - Firmiane Venâncio do Carmo Souza deverá receber a Comenda 2 de Julho

Através de projeto de resolução do deputado Bobô (PC do B), a subdefensora geral da Bahia, Firmiane Venâncio do Carmo Souza, deverá receber a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa às personalidades que se destacam em atuações em prol da Bahia. A homenagem ocorre ...

13/09/2022 18:56 - Morte de José Pereira da Silva é lamentada na Assembleia

A morte do ex-vice-prefeito de Wanderley, José Pereira da Silva, mais conhecido como Zé de Lourdes, foi lamentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela deputada Jusmari de Oliveira (PSD). O falecimento ocorreu nesta quinta-feira, 8 de setembro, na cidade do oeste baiano. Em moção de pesar apresentada no Legislativo, ...

13/09/2022 18:51 - Estudantes têm aula de cidadania na ALBA

Uma comitiva de 32 estudantes do Colégio Estadual Mário Augusto Teixeira de Freitas, que fica no bairro de Nazaré, em Salvador, fez uma visita guiada nas dependências da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta terça-feira (13), através do programa “A Escola e o Legislativo”. Sob a coordenação da ...

12/09/2022 20:18 - ALBA outorga Comenda 2 de Julho a Luiz Alberto

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, na tarde desta segunda-feira (12), a Comenda 2 de Julho ao ex-deputado e ex-secretário estadual Luiz Alberto. A concorrida solenidade foi realizada no Plenário Orlando Spínola e conduzida pelo deputado Bira Corôa Lula (PT), autor da proposição para concessão da honraria. Conforme destacado ...

12/09/2022 19:30 - ALBA realiza roda de conversa sobre prevenção ao suicídio

Considerado tabu, o suicídio foi tema de roda de conversa com a psicóloga Raysa Lima, nesta segunda-feira (12), no plenarinho da Assembleia Legislativa. Promovida pela Diretoria de Promoção à Saúde, a iniciativa fez parte da programação da Campanha de Sensibilização para a Prevenção ao Suicídio, realizada durante todo o mês, ...

12/09/2022 19:07 - Débora Fontes apresenta na ALBA mostra "Entre as Estrelas"

A artista plástica Débora Fontes apresenta, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), até a sexta-feira (16), a exposição Entre as Estrelas, com obras que ela classifica como de caráter espiritual, com destaque para a aquarela da Sagrada Mãe de Deus. “O universo está aí.  As estrelas todas estão lá. Uma ...

10/09/2022 09:49 - Campanha setembro Amarelo se encerrará na segunda-feira

A Assembleia Legislativa encerra nesta segunda-feira (12), no plenarinho da Casa das 12h30 às 14h, a campainha Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio, com uma Roda de Conversa com a psicóloga Raysa Lima, idealizadora do Espaço Amarelo, fundadora e conselheira da Associação Baiana de Prevenção ao Suicídio (Abaps). Iniciada no ...

10/09/2022 08:20 - ALBA concederá Comenda 2 de Julho ao ex-deputado e ex-secretário Luiz Alberto

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará sessão especial na próxima segunda-feira (12) para entrega da Comenda 2 de Julho ao ex-deputado federal e ex-secretário estadual Luiz Alberto. A solenidade proposta pelo deputado Bira Corôa (PT) ocorrerá às 15h no Plenário Orlando Spínola. De acordo com o proponente da honraria, ...

09/09/2022 15:39 - Publicada nova legislação que disciplina cargos no Judiciário

A criação de cargos comissionados e funções gratificadas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, agora é lei. Aprovada pelo plenário da Casa, a Lei nº 14.484 foi promulgada, no Diário Oficial do Legislativo de 9 de setembro do corrente ano, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo ...

09/09/2022 15:10 - Lei que altera quadro de funções de confiança no MP-BA é promulgada

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou e o presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), promulgou a Lei 14.483/2022 que altera o quadro de funções de confiança a serem exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), ...

09/09/2022 15:00 - Projeto oficializa lema da Polícia Militar da Bahia

O Diário do Legislativo publicou, no Expediente Despachado pela Presidência, a mensagem 30/2022 do governador Rui Costa, apresentando projeto de lei que passou a tramitar sob o número 24.632/2022. Trata-se de uma proposta para definir legalmente o lema da Polícia Militar, alterando a Lei nº 7.990/01. Caso a iniciativa tenha ...

09/09/2022 14:16 - Bira lamenta falecimento de Emanuel Araújo

O deputado Bira Corôa (PT) manifestou pesar, em moção protocolada na Assembleia Legislativa, em razão do falecimento do escultor, desenhista, ilustrador, figurinista, gravador, cenógrafo, pintor, curador e museólogo baiano, Emanoel Alves de Araújo. No documento, o parlamentar traçou a trajetória do artista plástico nascido em 15 de novembro 1940, em ...

09/09/2022 14:11 - Talita advoga junto ao secretário de Infraestrutura a recuperação de rodovia

A deputada Talita Oliveira (Republicanos) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação para que o governo estadual promova a recuperação asfáltica da rodovia BA-549, no trecho que liga Baixa Alegre à B-547, em Apuarema. O documento é endereçado ao governador Rui Costa e ao secretário ...

09/09/2022 14:01 - Legislativo sedia reunião da Comissão do Processo Legislativo da OAB-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta sexta-feira (9), a primeira reunião da Comissão do Processo Legislativo, vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA). O colegiado é presidido pelo advogado Breno Valadares, superintendente de Assuntos Parlamentares na ALBA. O encontro reuniu profissionais da ...

08/09/2022 18:03 - Morte de Emanoel Araújo é lamentada na Assembleia Legislativa

A morte do artista plástico baiano Emanoel Araújo, diretor e curador do Museu Afro Brasil, nesta quarta-feira (7), aos 81 anos, em São Paulo, foi lamentada pela deputada Fabíola Mansur (PSB), que apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Escultor, desenhista, ilustrador, figurinista, gravurista, cenógrafo, pintor, curador ...

08/09/2022 17:16 - Paulo Câmara saúda os 12 anos do site BNews

“Os irmãos Gustavo Alves e José Eduardo estão de parabéns por celebrar mais um ano da presença dos serviços do site BNews entre os baianos”, declarou o deputado Paulo Câmara (PSDB) em moção de congratulações pelo aniversário da empresa de comunicação, que completa 12 anos neste mês. De acordo com ...

08/09/2022 16:52 - Alan lamenta falecimento do comerciante José Souza Machado

O deputado Alan Sanches (UB) lamentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a morte do comerciante José Souza Machado, “o queridíssimo Senhor José, como era conhecido por todo município de Serra Preta”, no último sábado, 3 de setembro. Na moção de pesar apresentada na Casa Legislativa, ele ressalta as qualidades ...

08/09/2022 15:57 - Assembleia apreciará projeto sobre pagamento de precatórios

O governador Rui Costa enviou para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em caráter de urgência, o Projeto de Lei Nº 24.631/2022 que dispõe sobre o pagamento ao magistério do precatório judicial, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do ...

06/09/2022 17:04 - Projeto de Tum prevê brinquedos adaptados em praças e parques da Bahia

Projeto de lei apresentado pelo deputado Tum (Avante) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prevê a colocação de brinquedos e outros equipamentos para pessoas com deficiência em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esportes e lazer na Bahia. De acordo com a proposição, os ...

06/09/2022 16:06 - Colegiado de Educação discute a situação dos "Calls Centers da Bahia"

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa promoveu nesta terça-feira (6) a audiência pública intitulada "Calls Centers da Bahia", para debater a real situação dos trabalhadores em teleatendimento, uma atividade que mobiliza cerca de 40 mil profissionais de 31 empresas, tanto na capital quanto ...