O advogado Newton Dias Filho será agraciado com a Comenda 2 de Julho em sessão especial prevista para acontecer nesta sexta-feira (10), às 10h, no plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A honraria foi proposta pelo deputado Junior Muniz (PT). Natural da cidade de Itabuna, Newton Dias ...

Seguindo o calendário de visitas do programa A Escola e o Legislativo, uma iniciativa da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, 40 estudantes do 8º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Miguel Arraes, de Lauro de Freitas, visitaram a Casa Legislativa, na manhã desta quinta-feira (9). O roteiro da ...

Para garantir maior segurança aos usuários do sistema metroviário na Bahia, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) propôs que sejam instaladas portas de proteção nas estações, nos locais de embarque e desembarque. A sugestão está em indicação apresentada pelo parlamentar à Assembleia Legislativa (ALBA) e dirigida ao governador Rui Costa e ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) é palco do I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia, iniciado na manhã desta quinta-feira (9) no Auditório Jorge Calmon, com ciclos de palestras separados em painéis por eixos temáticos relacionados ao processo eleitoral. Organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na seccional ...

O presidente Adolfo Menezes suspendeu a tradicional confraternização de São João da Assembleia Legislativa por orientação do Serviço Médico da Casa em razão do aumento do número de casos confirmados de Covid, que preocupa. Em sua próxima reunião, a Mesa Diretora do Legislativo, pode ser levada a adotar novas medidas ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a morte de Cecy Oliveira de São Bernardo, ocorrida no último dia 6. O sepultamento foi realizado no município de Santo Estêvão. Dona Cecy, como era conhecida, nasceu em Ipirá em 26 de ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia, promove nesta quinta-feira, dia 9, às 14h, na Sala Luís Cabral, uma audiência pública para debater a situação do esporte universitário no estado. Proposta pelo deputado Robinson Almeida Lula (PT), membro titular do colegiado ...

“Nesta data de grande de alegria e importância quero parabenizar este importante município para o Estado da Bahia”. A manifestação é da deputada Talita (Republicanos) em moção de congratulações à população de Aratuípe pelo aniversário de emancipação político-administrativa, que é comemorado neste dia 9 de junho. Ela fez questão também ...

A Assembleia Legislativa (ALBA) sediará, entre quinta (9) e sexta-feira (10), o I Congresso de Direito Eleitoral da Bahia. O encontro será promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) e reunirá juristas, especialistas e pesquisadores do direito eleitoral que farão palestras ao longo dos seis painéis ...

A Assembleia Legislativa da Bahia, através do deputado José de Arimateia (Republicanos), concede nesta quinta-feira (9) o Título de Cidadão Baiano ao optometrista Ricardo Bretas. O evento acontece às 15h, no Plenário Orlando Spinola do Palácio Luís Eduardo Magalhães. O requerimento, aprovado por unanimidade na Casa Legislativa, é justificado pela ...

Após um ano de intensos trabalhos, foi lançado pela Secretaria Estadual de Política para Mulheres e pela ONU Mulheres o livro “Protocolo do Feminicídio da Bahia”. A obra, de 247 páginas, foi editada Assembleia Legislativa e tem o objetivo de oferecer subsídios para “prevenir, investigar, processar e julgar” esse tipo ...

A Escola do Legislativo formou, no início deste mês, mais uma turma do Curso de Espanhol Básico e Intermediário que, em decorrência da pandemia da Covid-19, levou dois anos e meio para ter as aulas concluídas. O curso, ministrado pela pedagoga e mestre em Educação de Adultos pela Universidade del ...

É preciso investir em conscientização sobre saúde para promover o bem-estar da população idosa. Essa é a convicção do deputado Jurandy Oliveira (PSB), que apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo a criação do Programa de Informação e Conscientização de longevidade e Qualidade de Vida. De acordo com a ...

Quantas vezes os pais ou responsáveis por bebês e crianças pequenas são confrontados com a situação extrema de um engasgo que pode provocar a morte? Para capacitar estas pessoas a resolver, de maneira rápida e segura, este tipo de problema crucial, o deputado David Rios (UB) encaminhou projeto de lei ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou um projeto de resolução que autoriza o acesso e permanência de servidores efetivos e comissionados, e de visitantes trajando bermudas, calças, e vestidos, e/ou calçando sandálias, nas dependências da Assembleia Legislativa, durante todo o ano. Segundo o parlamentar, a utilização de bermudas e sandálias ...

Em cinco indicações protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, melhorias em equipamentos públicos localizados em quatro bairros da capital. Ele solicitou recuperação e colocação de corrimão nas escadarias existentes nas ruas João Carlos Sacramento e Cristóvão Ferreira, ...

A Secretaria de Política das Mulheres do Estado iniciou em 2019, em parceria com a ONU Mulheres, a construção de um Protocolo do Feminicídio da Bahia com o objetivo de prevenir, investigar, processar e julgar, esse tipo de crime que vem crescendo no Brasil. O resultado desse trabalho virou um ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre Direitos Humanos, Segurança Pública e Regularização Fundiária na Costa do Território Litoral Norte. Mediado pelo presidente do colegiado, Jacó Lula da Silva (PT), o evento foi provocado por movimentos sociais, em especial ...

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Paulo Rangel Lula da Silva, decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-deputado estadual Adelmo José de Oliveira, aos 88 anos, na manhã desta terça-feira (7). Advogado e poeta, ele exerceu seu mandato no Parlamento baiano pelo ...

Produtos orgânicos como frutas, legumes, doces, geleias, compotas, óleos, azeites, mel, sequilhos, cachaça e cerveja artesanais, dentre outros, são alguns dos itens encontrados na Feira Agroecológica e Solidária da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que teve início nesta terça-feira (7) e vai até a quinta-feira (9). A iniciativa proposta pelo ...