O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 24.556/2022, que propõe medidas de enfrentamento “à prática de atos de discriminação em razão da liberdade de consciência e de crença, do livre exercício dos cultos religiosos e suas liturgias”. O deputado entende que todos têm ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 206/2019, que propõe cobrar mensalidade em universidades públicas. O documento foi endereçado aos presidentes do Senado e Câmara dos Deputados, bem como para os parlamentares baianos que compõem ...

A incidência de acidentes de trabalho no setor industriário baiano, com ênfase na região de Feira de Santana, será tema de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia, às 14h desta quinta-feira (26), no plenarinho. A iniciativa é do mandato do deputado Jacó (PT), em parceria com a ...

A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, nesta sexta-feira (27), das 9h às 13h, uma oficina de bolos juninos exclusiva para os dependentes dos servidores da Casa. A atividade, que será realizada na cozinha do restaurante da ALBA, é fruto de parceria com o Serviço Nacional ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulação e aplausos pelo aniversário de três anos da Igreja Batista Jesus Voltará, ocorrido nesta quarta-feira (25). “Nesta data, juntamente com os moradores de Águas Claras, quero celebrar a passagem do terceiro aniversário desta importante ...

A Assembleia Legislativa homenageia, nesta quinta-feira, em sessão especial com a Comenda 2 de Julho, o pastor Djalma Rosa Torres. A cerimonia ocorre às 9h30, no plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa. A honraria foi proposta  pelo deputado Robinson Almeida (PT). Segundo o petista, a outorga da comenda se justifica ...

“A Ronda Maria da Penha tem sido um remédio poderoso e vem conseguindo salvar muitas vidas, mitigando o sofrimento de muitas mulheres”. A declaração é da deputada Olívia Santana (PCdoB) que encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, sugerindo a criação ...

A passagem de mais um aniversário de emancipação político-administrativa do município de Barreiras - comemorado nesta quinta-feira (26) - foi motivo de moção de congratulação protocolada, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Tom Araújo (UB). No documento, o parlamentar destacou as características da cidade aniversariante, cujas terras são banhadas pelo Rio ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, foi agraciado, na tarde desta quarta-feira (25), com a Medalha do Mérito da Segurança Pública, entregue pelo secretário de Segurança Pública, Edson Mandarino. A solenidade, que ocorreu na sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), teve a presença ...

Primeiro a identificar a presença do vírus da Zika no Brasil, através das amostras coletadas em Camaçari, o médico carioca Antônio Carlos de Albuquerque Bandeira foi agraciado, na manhã desta quarta-feira (25), com o Título de Cidadão Baiano. A homenagem, proposta pelo deputado Marquinho Viana (PV), foi realizada no Salão ...

O que fazer se alguém desmaiar na sua frente? Como socorrer uma pessoa convulsionando? Qual é o procedimento adequado diante de um princípio de incêndio? Dúvidas como estas foram sanadas nesta quarta-feira (25), durante o primeiro dia do Curso Intermediário de Brigadistas para servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). ...

Apesar da dispensa de formalidades regimentais acordada entre os líderes da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Sandro Régis (UB), para a votação do Projeto de Lei 22.845/2018, de autoria do deputado Zó (PCdoB), as galerias lotadas de representantes do movimento LGBTQIA+ saíram frustrados com o revés em ...

O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) homenageou, através de moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a médica Raquel Cristina Gomes Lima, pela defesa pública de tese em ciência da saúde na Universidade Estadual de Montes Claros, do Estado de Minas Gerais, “além dos serviços relevantes prestados à sociedade ...

A deputada Talita Oliveira (Republicanos) protocolou, na Casa Legislativa, moção de congratulações ao município de Canavieiras, pela passagem do aniversário de emancipação política do município, comemorado no dia 25 de maio. No documento, a republicana ressaltou a importância de Canavieiras como parte da chamada Costa do Cacau, uma das principais ...

Uma das primeiras artistas a expor no espaço cultural da ALBA, desde a sua abertura, Fátima Aragão volta, esta semana, com a mostra intitulada Decorativa, que fica na Casa até sexta (27). São 13 obras feitas em óleo sobre tela, a maioria  delas abstratas, e outras abordando elementos da natureza, ...

Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Fabíola Mansur (PSB) destacou a passagem dos 180 anos de criação do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE), no próximo dia 25 de maio. “Quero deixar registrado nos anais desta Casa Legislativa a importante atuação dos conselheiros que, ao longo da ...

O Projeto de Lei 22.845/2018, de autoria do deputado Zó (PCdoB), volta ao plenário nesta quarta-feira (25), para ser apreciado na sessão extraordinária convocada pelo presidente Adolfo Menezes (PSD) para começar às 15h. Na semana passada, embora os líderes Rosemberg Pinto (PT), da maioria parlamentar, e Sandro Régis (UB), da ...

Os advogados negros baianos, muitos deles dirigentes de entidades e representantes de diversos movimentos e coletivos da sociedade civil, lotaram ontem (24) as salas Herculano Menezes e Luís Cabral para debater questões que afetam o cotidiano da classe profissional. Foi durante a audiência pública "Democracia, Paridade e Equidade Racial do ...

Na manhã desta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa foi palco de Ato contra MP 1.116/2022 que altera o programa Jovem Aprendiz. O Auditório Jorge Calmon ficou lotado de estudantes contrários à alteração do programa. O evento foi marcado pelo deputado Marcelino Galo (PT) e mobilizou parlamentares e entidades do setor. ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moção de Congratulação e Aplausos pelo lançamento do livro “Gentil, verás que um filho teu não foge à luta”, de autoria da advogada, escritora e poetisa, Teresa Oliveira. Conforme a sinopse da obra, 33 anos após o crime que levou Gentil à morte, ...