Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Diego Coronel (PSD) propôs ao governador Rui Costa que determine à Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) medidas necessárias para a pavimentação asfáltica de 70 Km da BA-156, na ligação entre a BR-242 e a sede do município de Ipupiara. O parlamentar justificou ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) pediu ao governador Rui Costa e à secretária da Saúde, Adélia Pinheiro, uma ambulância para servir à Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Caetité (BA). Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana explicou que a Unacon é resultado do esforço ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos vai ajustar o PL 12.046/2011, de autoria do deputado Bira Corôa (PT), com a Secretaria de Educação do Estado da Bahia para tratar da educação indígena e, em especial, da regulamentação da profissão de professor indígena. A decisão foi tomada ...

A deputada Mirela Macedo (PSD) solicitou ao governador Rui Costa que, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti), em conjunto com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), promova um regramento que garanta reajuste anual no valor das bolsas ...

A deputada Maria del Carmen Lula (PT) recomendou ao prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, por intermédio da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a criação da Comissão Municipal de Acompanhamento de Situação de Emergência, com a participação da população. Conforme a parlamentar, o objetivo é cumprir a função do ConCidade, ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em homenagem ao baiano Ednaldo Rodrigues, que será aclamado nesta quarta-feira (23) como o novo presidente da Confederação Brasileira de Futebol, entidade que ele já vem dirigindo interinamente desde agosto do ano passado. ...

Consternado pelo falecimento do jornalista Cid Daltro, ocorrido na última quarta-feira (15), o deputado Angelo Almeida (PSB) protocolou moção de pesar na Casa Legislativa, manifestando solidariedade à família e aos amigos do colunista social de Feira de Santana. Na moção, o parlamentar elogiou a trajetória profissional de Cid Daltro, que ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Fabíola Mansur (PSB), realiza nesta quarta-feira, dia 23, às 9h30, uma audiência pública para debater alteração da Lei 12.046/2011 que criou a carreira do professor indígena. De inciativa do deputado Bira Corôa ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (23), às 16h, no formato misto (presencial e virtual). Na pauta, estão duas proposições de autoria do Governo do Estado. O primeiro texto que consta na ordem do dia é o ...

Cerca de 100 manifestantes protestaram contra os projetos do Poder Executivo que sugere adequação da legislação estadual e da estrutura da Embasa ao novo marco regulatório legal do saneamento – facilitando concessões nessa área vital. O protesto começou a partir das 14h desta terça-feira (22), Dia da Água, em frente ...

O deputado Paulo Câmara (PSDB) parabenizou toda a equipe da Rádio Sociedade da Bahia pela passagem de mais um ano de atuação “de uma das emissoras mais ouvidas no Brasil”. Em moção de congratulações, ele lembrou que a Sociedade, pioneira na transmissão de rádio, foi fundada em 1924 por um ...

A deputada Neusa Lula Cadore (PT) pediu ao governador Rui Costa e ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, no povoado de Jaboticaba, município de Quixabeira, e na localidade de Barreiros, município de Riachão do Jacuípe. Nas indicações apresentadas ...

O deputado Tom Araújo (DEM) parabenizou Gavião e Pé de Serra, em homenagem ao aniversário de 37 anos de emancipação político-administrativa de ambos os municípios. Através da moção de congratulações, o parlamentar ressaltou o carinho pelas cidades e seus habitantes. Sobre o município de Gavião, o parlamentar contou informou que ...

Em sessão virtual realizada na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou mais quatro projetos de lei de autoria de deputados. Entre eles, o que institui medidas nas redes estaduais de saúde e educação da Bahia para identificação e ...

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) parabenizou o município de Tucano pelos 185 anos de emancipação política, comemorados nesta segunda-feira (21). Na moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar informou que a localidade homenageada foi criada no ano de 1754. Tornou-se vila pela Lei Provincial nº 51 ...

A criação da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude do Estado da Bahia (FPJovem-Bahia), proposta pelo deputado Angelo Almeida (PSB), já é uma realidade. A aprovação foi publicada no Diário Oficial do dia 10 de março e a Frente será instalada oficialmente no Dia Mundial da ...

A deputada Ivana Bastos (PSD) protocolou na Casa Legislativa uma moção de congratulações em homenagem ao município de Botuporã, que completa nesta terça-feira (22), 60 anos de emancipação política. Colonizado na metade do século XVIII pelos portugueses Marques e Castros, o município foi fundado a partir da Fazenda Caititu e, ...

A celebração dos 100 anos do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), na tarde desta segunda-feira (21) no Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tornou-se um ato em reverência à memória de grandes nomes do partido na Bahia, reunindo autoridades, parlamentares, prefeitos, vereadores, militantes e lideranças de ...

Organizações da sociedade civil antirracistas e o movimento negro realizaram ontem à tarde, em frente a Assembleia Legislativa, um protesto contra a morte violenta de negros na Bahia, com críticas incisivas em relação às ações policiais realizada em bairros populares. O chamado “Ato de Repúdio ao Extermínio do Povo Negro” ...

Foi protocolado nesta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei de autoria do deputado Jacó Lula da Silva (PT) que limita a cinco denominações em todo o Estado o número de homenagens em localidades, artérias, logradouros, prédios e outros equipamentos públicos. Segundo o mesmo projeto, as homenagens ...